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CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS 2022

A proposta intitulada "Centro Multiusuário do Nordeste para Análises de Combustíveis, Biocombustíveis e Qualidade Ambiental” foi selecionada no âmbito da UFPE para ser submetida à CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS.

 

Considerando retomada da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS (2023), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE ajustou o calendário interno para análise das propostas:

 

Obs.: coordenadores das propostas encaminhadas até 24/03/2023, antes da suspensão do edital, devem seguir o cronograma abaixo. Não serão aceitos novos envios.

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/713

 

Ajuste

 

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI

Até 31/07/2023

Recebimento das propostas.

Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.

Até 04/08/2023

Avaliação e Divulgação da seleção interna

Até 17/08/2023

Ajustes e envio à Finep.

 

 

 

 

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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para
CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/CENTROS NACIONAIS
MULTIUSUÁRIOS 2022, cujos objetivos são:


=> Fortalecer os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica de caráter
multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e
melhoria da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento para que possam atuar como
Centros Nacionais Multiusuários (CNM) em seus campos correlatos.
=> Fomentar a cooperação entre os Centros Nacionais Multiusuários e as Fundações de
Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade
dos laboratórios.
=> São cinco os objetivos específicos:
I. Propiciar a aquisição e manutenção de equipamentos multiusuários, de grande e médio
porte;
II. Fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa;
III. Proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e
tecnológica nas regiões onde se localizem;
IV. Apoiar pequenas adaptações necessárias para a instalação e adequação da
infraestrutura física;
V. Incentivar a prestação de serviços, por meio da infraestrutura instalada, a empresas de
base tecnológica, estimulando assim o processo de inovação.
GRUPOS DE CONCORRÊNCIA
Os projetos apresentados deverão ser enquadrados nos seguintes grupos de concorrência:
1. Grupo 01 - Centros já apoiados - Fortalecer os centros financiados na Chamada Pública
MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centros Nacionais Multiusuários;
2. Grupo 02 - Centros em estruturação e/ou expansão – Estabelecer novos Centros
Nacionais Multiusuários (CNM), por meio de implantação e melhoria da infraestrutura
necessária ao seu desenvolvimento.
A submissão de proposta em desconformidade no que diz respeito ao grupo de
concorrência implicará na eliminação da proposta.
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
1. Cada ICT Executora poderá participar de 01 (uma) única proposta, com 01 (um)
subprojeto.
1.1. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma executora acarretará a
eliminação de todas as suas propostas;
1.2. O nome e a descrição do Centro ou Laboratório multiusuário de cada subprojeto
deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de
Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na
PNIPE é obrigatório para fins de participação no Edital.
1.2.1. Somente será considerada como cadastrada na PNIPE a infraestrutura com o status
“publicado na área externa”. A publicação da área externa da PNIPE é de responsabilidade
do coordenador do Centro ou Laboratório.
2. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com
aquisição e manutenção de equipamentos multiusuários, de grande e médio porte, bem
como pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física
estritamente ligadas a estes equipamentos.
2.1. Para fins desta Chamada, equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário
varia entre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e os
de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
2.2. Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que necessários para a
operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados na proposta.

2.3. Serão consideradas pequenas adaptações de instalação e adequações da
infraestrutura física, obras ou serviços de engenharia de pequeno porte, isolados e sem
complexidade técnica de gerenciamento e execução, limitados a R$ 300.000,00.
3. O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:
3.1. O valor solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco
milhões de reais);
3.2. Cada proposta deverá ter um valor mínimo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
3.3. As propostas que não observarem estes limites serão eliminadas.
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
1. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/CT-INFRA até o
limite de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).
1.1. Para o Grupo 01 (Centros já apoiados) serão destinados R$ 75.000.000,00 (setenta e
cinco milhões de reais);
1.1.1. No Grupo 01, somente serão apoiados até 2 (dois) projetos de ICTs executoras
distintas vinculadas a uma mesma entidade;
1.1.2. O limite previsto no item acima se aplica a todos os projetos de ICTs vinculadas a
uma mesma universidade, à FIOCRUZ, à EMBRAPA, à CNEN, entre outras entidades;
1.2. Para o Grupo 02 (Centros em estruturação e/ou expansão) serão destinados R$
75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais);
1.2.1. No Grupo 02, somente será apoiado 1 (um) projeto de ICTs executoras distintas
vinculadas a uma mesma entidade;
1.2.2. O limite previsto no item acima se aplica a todos os projetos de ICTs vinculadas a
uma mesma universidade, à FIOCRUZ, à EMBRAPA, à CNEN, entre outras entidades;
1.3. Não havendo demanda qualificada suficiente em qualquer um dos grupos de
concorrência, os valores poderão ser realocados para o outro grupo.
Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da
Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-
7050.

 

 

Obs.: disponibilização do Formulário de Apresentação de Proposta – FAP prevista para
30/01/2023.

 

CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI

Até 24/03/2023

Recebimento das propostas.

Até 29/03/2023

Avaliação

Até 05/04/2023

Divulgação da seleção interna

Até 26/04/2023

Ajustes e envio à Finep.

   

 

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/713

 

DOCUMENTOS