Bolsa Permanência (MEC)

O Programa de Bolsa Permanência, instituído em 2013, tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior. O SISBP tem como objetivo gerir as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de discentes e o pagamento de bolsas. As novidades não se resumem apenas à plataforma, mas, ao cuidado de considerar a legislação vigente para facilitar a sua navegação, transformando o sistema em um ambiente mais amigável e intuitivo. Por fim, essa nova ferramenta trará mais comodidade aos usuários, facilitando principalmente o preenchimento do cadastro pelo discente.
Inscrições
Para realizar a inscrição, os(as) estudantes devem acessar a página http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, onde preencherão as informações necessárias, assim como anexar os documentos solicitados.
Modelos de documentos
Orientações para a inscrição no Programa de Bolsa Permanência.
Termo de Compromisso do Bolsista
Autodeclaração do Estudante Indígena
Autodeclaração do Estudante Quilombola
Declaração de pertencimento Étnico e de Residência - Estudante Indígena
Declaração de pertencimento Étnico e de Residência - Estudante Quilombola
Publicações
Lista de estudantes na fila de espera (em construção)
Legislações
Portaria MEC Nº 389, de 9 de maio de 2013
Portaria MEC Nº 1.999, de 10 de novembro de 2023