Reconhecimento de Título Estrangeiro Reconhecimento de Título Estrangeiro

Reconhecimento de Título Estrangeiro

Confira abaixo os detalhes sobre reconhecimento de título estrangeiro de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado): 

 

O processo de Reconhecimento de Título Estrangeiro é o procedimento através do qual estudantes que realizaram cursos de Mestrado e Doutorado no Exterior buscam o reconhecimento destes cursos no Brasil

 

Na Universidade Federal de Pernambuco o procedimento é regulado pelas seguintes normas:

 

Portaria Normativa 22/2016 - MEC

Resolução 11/2018 - CCEPE UFPE

 

ATENÇÃO: 

 

A UFPE RECEBE NOVOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO (MESTRADO E DOUTORADO) EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DIGITAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI.

O INTERESSADO EM SUBMETER O SEU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO À UFPE DEVE SE CADASTRAR NA REFERIDA PLATAFORMA CONFORME INSTRUÇÕES DISPONÍVEIS NO MANUAL DA MESMA 

APÓS O CADASTRO O INTERESSADO DEVE ACESSAR A PLATAFORMA ATRAVÉS DO PERFIL CRIADO E UTILIZAR A OPÇÃO “SOLICITAR REVALIDAÇÃO/RECONHECIMENTO”. EM SEGUIDA DEVE PREENCHER OS DADOS DE SEU CURSO REALIZADO NO EXTERIOR E ESCOLHER A ÁREA DE CONHECIMENTO AFIM DISPONIBILIZADA PELA UFPE PARA ANÁLISE DO PEDIDO. APÓS ESTA ETAPA SERÁ NECESSÁRIO ANEXAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO EM FORMATO PDF PARA PRÉ-ANÁLISE.

TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO SERÁ FEITO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CAROLINA BORI, SENDO GERADO UM NÙMERO ATRAVÉS DO QUAL O REQUERENTE PODERÁ REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE SEU PEDIDO. APENAS AS ETAPAS DE APOSTILAMENTO E REGISTRO DO DIPLOMA ESTRANGEIRO, EM CASO DE PARECER POSITIVO PARA O PEDIDO, SERÃO FEITAS DE FORMA PRESENCIAL, CONFORME INSTRUÇÕES A SEREM ENVIADAS AO REQUERENTE QUANDO DA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO.

 

 

 

DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA REALIZAR O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULO ESTRANGEIRO:

Requerimento geral para Solicitação de Abertura de Processo de Reconhecimento de Título Estrangeiro

Documentos Necessários para a abertura do Processo

Programas de Pós-Graduação da UFPE

Programas de Pós-Graduação da UFPE divididos por área de conhecimento

Declaração de que o curso foi realizado integralmente no exterior, nos termos da resolução 02/2001 do CNE

 

 

ATENÇÃO

 

DIPLOMAS EMITIDOS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO DE HAIA - Em atendimento ao que determina a resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os diplomas emitidos nos países signatários da Convenção de Haia deverão ter anexos aos mesmos a Apostila de Haia emitida no país onde foi realizado o curso, para fins de abertura de processo de reconhecimento e procedimento de apostilamento. Para os países não signatários, continuará valendo o visto consular, com exceção dos títulos emitidos na França, que gozam de dispensa de qualquer documentação anexa aos mesmos. Os diplomas de países signatários da supracitada convenção que contenham o visto consular brasileiro emitido antes do dia 14/08/2016 estão investidos dos mesmos efeitos daqueles certificados pela Apostila da Convenção de Haia.  Para consultar os países signatários da Convenção de Haia, clicar AQUI.

ATENÇÃO: A certificação internacional a qual o parágrafo acima se refere é IMPRESCINDÍVEL para a tramitação do processo de reconhecimento de título estrangeiro e diz respeito aos seguintes documentos:

1 - Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem;

2 - Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

a) ata ou documento oficial da instituição de origem, no qual devem constar a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e os conceitos outorgados;

b) nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do orientador, acompanhados dos respectivos currículos resumidos; e

c) caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação, adotados pela instituição, inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo.

3 - Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando o resultado das avaliações em cada disciplina;

 

 

ATENÇÃO

 

A Tramitação Simplificada é uma modalidade de andamento do processo que prescinde da análise de mérito no Programa de Pós-Graduação, se limitando à análise documental para abertura do processo e posterior encaminhamento à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação para Homologação. 

A tramitação simplificada diz respeito a:

I - Cursos ou programas cujos diplomas já foram submetidos a três análises por instituições reconhecedoras diferentes e que o reconhecimento tenha sido deferido de forma plena. A lista é elaborada a partir dos diplomas reconhecidos por meio da plataforma Carolina Bori e mediante a coleta das informações enviadas pelas Instituições não aderentes.

II - Aos diplomas obtidos em cursos ou programas estrangeiros que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no últimos seis anos.

III - Diplomas obtidos no exterior em programa para o qual haja acordo de dupla titulação com programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) do SNPG, avaliado e recomendado pela Capes.

IMPORTANTE: A própria plataforma indica no caso do item I os cursos aptos à tramitação simplificada, quando do preenchimento dos dados para envio à UFPE. No caso dos itens II e III é necessário anexar documentação comprobatória.

 

 

ATENÇÃO

 

 Informamos que cabe ao requerente indicar o programa de Pós-Graduação da UFPE que analisará o processo. Após a conferência da documentação mínima (num prazo de até 30 dias após o envio dos documentos) será enviada ao requerente  Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento para realização do procedimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Realizado o pagamento, terá início a tramitação do processo, com o envio do mesmo para análise acadêmica. É importante que o requerente verifique ainda se o curso realizado no exterior é de mesmo nível (mestrado ou doutorado) daqueles disponíveis na UFPE. A inexistência de curso de mesmo nível, modalidade ou de área equivalente inviabilizará a abertura do processo.

IMPORTANTE: Nos termos do artigo 33 da resolução 11/2018 do CCEPE a taxa administrativa não será restituída ao requerente, sob nenhuma hipótese.

 

CONFIRA AQUI DUVIDAS SOBRE A FINALIZAÇÂO DO PROCESSO EM CASO DE PARECER POSITIVO PARA O RECONHECIMENTO

 

 

Mais informações

Seção de Reconhecimento de Título e Dupla Titulação

Reitoria da UFPE, 2º andar, PROPG, Sala 344

reconhecimento.propg@ufpe.br