As orientações abordarão os assuntos relevantes nas áreas de atuação da PROPLAN, tais como: Execução orçamentária e financeira, descentralização de crédito, conformidade contábil, orçamento etc. Cabe destacar que as orientações podem ter caráter técnico-normativo ou se tratar de recomendações de boas práticas.
As Notas Técnicas, são documentos de caráter técnico e tratam de questões específicas e que demandam maiores esclarecimentos.
Notas Técnicas
| Nº Protocolo | Nº Nota | Objetivo |
|---|---|---|
| 23076.015851/2020-54 | 001/2020 | Esclarecer qual o Grupo de Despesa vinculada a Obra e Serviços de Engenharia, em especial, quanto a utilização de termos genéricos como “reforma” e "obra", sem a observância de normas técnicas e legais. |
| 23076.020536/2020-47 | 002/2020 | Servir de referência ao servidor que atua como ordenador de despesas e suas equipes, em especial, no que diz respeito às responsabilidades assumidas e as competências associadas. |
