Normas e Resoluções
Atividades de Extensão
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Resolução CEPE/UFPE nº 16/2019: Regula as atividades de extensão da UFPE. (Revoga a Resolução CCEPE/UFPE nº 09/2007)
Ação Curricular de Extensão (ACEx)
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Resolução CEPE/UFPE nº 28/2023: Inserção e registro da Ação Curricular de Extensão como carga horária nos Projetos Pedagógicos de Curso de Graduação da Universidade (Altera parcialmente a Resolução nº 31/2022)
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Instrução Normativa nº 02/2023: Procedimentos operacionais para implementação das ACEx na UFPE. (Revoga a IN nº 01/2023)
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Resolução CEPE/UFPE nº 31/2022: Define a inserção da ACEx como carga horária nos Projetos Pedagógicos de Curso de Graduação. (Revoga a Resolução CCEPE/UFPE nº 09/2017)
Cultura e Museus
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Resolução CCEPE/UFPE nº 10/2018: Diretrizes para museus, coleções científicas visitáveis e galerias de arte.
Diretrizes para Extensão na Educação Superior
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Resolução CNE/CES nº 7/2018: Diretrizes para a extensão na educação superior brasileira.
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Lei nº 14.695/2023: Acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para membros de instituições federais de ensino.
Estrutura da Pró-Reitoria de Extensão
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Portaria Normativa UFPE nº 11/2024: Estrutura regimental da Proext. (Revoga a Portaria Normativa UFPE nº 21/2020)
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Resolução nº 1 (12/04/2024): Regimento da Reitoria da UFPE. (BO 77-2024)
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Resolução nº 1 (29/04/2024): Transformação da Proexc em Proext. (BO 77-2024)
Extensionistas Convidados
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Resolução CEPE/UFPE nº 17/2024: Normas para registro e atuação de extensionistas convidados na UFPE.
Empresas Juniores
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Resolução CCEPE/UFPE nº 17/2017: Regulamentação de Empresas Juniores.
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Cadastro via SIPAC: Orientações para cadastro e recadastramento.
Ligas Acadêmicas
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Resolução CEPE/UFPE nº 02/2019: Normas para Ligas Acadêmicas.
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Cadastro no SIGAA: Orientações sobre cadastro de Ligas Acadêmicas em SIGAA a partir de janeiro de 2025.
Pré-Acadêmicos
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Resolução CEPE/UFPE nº 03/2024: Regulamentação de Pré-Acadêmicos.
Prestação de Serviços e Relacionamento Institucional
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Resolução CONSUNI/UFPE nº 05/2005: Normas para prestação de serviços externos.
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Resolução CONSUNI/UFPE nº 03/2007: Programa de Serviço Voluntário.
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Resolução CONSUNI/UFPE nº 08/2018: Relação UFPE e Fundação de Apoio (FADE). (Revoga a Resolução nº 03/2011)
Produtos Editoriais de Extensão
Retomada Presencial
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Resolução CEPE/UFPE nº 24/2020: Plano de retomada gradual das ações de extensão.
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Resolução CONSUNI/UFPE nº 04/2021: Retomada presencial das atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.