Histórico de Denúncias - UFPE

Comissão de Ética (CET)

Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações
Data de Recebimento	01/12/2022
Processo SIPAC	23076.114513/2022-85
Protocolo Interno	22/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 06/12/2022; Relatora deste processo indicada em 06/12/2022; Elaborar a notificação para a denunciada, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	28/11/2022
Processo SIPAC	23076.123170/2022-19
Protocolo Interno	21/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	06/12/2022
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06/12/2022; Elaborar a notificação para a denunciante, além de devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	21/10/2022
Processo SIPAC	23076.105849/2022-49
Protocolo Interno	20/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	21/10/2022
Processo SIPAC	23076.102185/2022-37
Protocolo Interno	19/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	13/09/2022
Processo SIPAC	23076.095697/2022-31
Protocolo Interno	18/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por se tratar de um caso de competência da Comissão de Convivência Discente (CCD), conforme deliberação da 35ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 17/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciante, além de encaminhar 01 (uma) via deste processo para a Comissão de Convivência Discente (CCD) apurar o caso.

Deliberações
Data de Recebimento	09/09/2022
Processo SIPAC	23076.095420/2022-61
Protocolo Interno	17/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	30/08/2022
Processo SIPAC	23076.091363/2022-67
Protocolo Interno	16/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	06/12/2022
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06/12/2022; Elaborar a notificação para o denunciante, além de devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	01/08/2022
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	15/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para a denunciada, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078891/2022-27
Protocolo Interno	14/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Denúncia encaminhada para apreciação da Comissão de Ética Pública (CEP) em 08/08/2022, por força do art. 21 do Decreto nº 6.029/2007; Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078780/2022-17
Protocolo Interno	13/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	10/11/2022
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022; Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078780/2022-17
Protocolo Interno	12/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	10/11/2022
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022; Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	27/06/2022
Processo SIPAC	23076.065762/2022-72
Protocolo Interno	11/2022
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	10/11/2022
Situação	Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022; Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	31/05/2022
Processo SIPAC	23076.057975/2022-25
Protocolo Interno	10/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem os pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	17/05/2022
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	09/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022; Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	10/05/2022
Processo SIPAC	23076.048580/2022-35
Protocolo Interno	08/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem seus pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação de todos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	29/03/2022
Processo SIPAC	23076.034112/2022-52
Protocolo Interno	07/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem seus pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	07/03/2022
Processo SIPAC	23076.024771/2022-59
Protocolo Interno	06/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	07/03/2022
Processo SIPAC	23076.024770/2022-86
Protocolo Interno	05/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	24/02/2022
Processo SIPAC	23076.021214/2022-68
Protocolo Interno	04/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	12/02/2022
Processo SIPAC	23076.019766/2022-73
Protocolo Interno	03/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo aprovado na 33ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 03/11/2022; Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 12/12/2022; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	10/02/2022
Processo SIPAC	23076.015187/2022-31
Protocolo Interno	02/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 12/12/2022; Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	24/01/2022
Processo SIPAC	23076.006538/2022-75
Protocolo Interno	01/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022; Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 16/12/2022.

2021 2021

2021

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Processo SIPAC	23546.065408/2021-06
Protocolo Interno	09/2021
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022; Elaborar a notificação para os denunciantes, além do Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Processo SIPAC	23546.058577/2019-67
Protocolo Interno	08/2021
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022; Elaborar a notificação para os denunciantes, além do Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	26/10/2021
Processo SIPAC	23076.061393/2021-86
Protocolo Interno	07/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviar a notificação para o denunciado, dando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo pela CET.

Deliberações
Data de Recebimento	25/10/2021
Processo SIPAC	23076.091053/2021-98
Protocolo Interno	06/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022; Enviar a notificação final para o denunciante do caso; Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008.

Deliberações
Data de Recebimento	02/07/2021
Processo SIPAC	23546.044293/2021-16
Protocolo Interno	05/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022; Enviar a notificação final para os denunciantes deste caso; Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008.

Deliberações
Data de Recebimento	06/04/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	04/08/2022
Situação	Relatório final deste processo recebido pela secretaria da CET; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	04/03/2021
Processo SIPAC	23076.075707/2020-59
Protocolo Interno	03/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	15/12/2022
Situação	Decisão final pelo arquivamento do processo, conforme leitura e aprovação do relatório do Processo de Apuração Ética na 38ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida no dia 15/12/2022; Elaborar as notificações finais para os denunciantes e denunciados deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	02/02/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviada a notificação para o denunciado deste caso apresentar o pedido de reconsideração da decisão preliminar da CET, em 09/12/2022; Enviar a notificação para o denunciante do caso, informando-lhe a cnversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); Aguardando o pedido de reconsideração da decisão preliminar da CET pelo denunciado deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	01/02/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	01/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

2020 2020

2020

Deliberações
Data de Recebimento	19/11/2020
Processo SIPAC	23546.043696/2020-59
Protocolo Interno	05/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Notificações finais enviadas para a denunciada e para a denunciante do caso nos dias 06 e 07/12/2022; Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional da denunciada e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008.

Deliberações
Data de Recebimento	Ex-officio
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Relatório Final recebido pela secretaria da CET; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento do processo.

Deliberações
Data de Recebimento	05/03/2020
Processo SIPAC	23546.005362/2020-87
Protocolo Interno	03/2020
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	07/02/2020
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	04/08/2022
Situação	Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento.

Deliberações
Data de Recebimento	05/02/2020
Processo SIPAC	23546.056905/2019-91
Protocolo Interno	01/2020
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

2019 2019

2019

Deliberações
Data de Recebimento	30/12/2019
Processo SIPAC	23546.056585/2019-79
Protocolo Interno	13/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	15/09/2022
Situação	Decisão pelo arquivamento do caso por insuficiência de provas, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022; Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o Termo de Encerramento deste processo para o seu arquivamento.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.055638/2019-34
Protocolo Interno	12/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do relatório final, devido ao encerramento do prazo prescricional deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.054547/2019-81
Protocolo Interno	11/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022; Enviar a notificação final para a denunciante do caso; Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.054412/2019-16
Protocolo Interno	10/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do relatório final, devido ao encerramento do seu prazo prescricional.

Deliberações
Data de Recebimento	16/12/2019
Processo SIPAC	23546.050645/2019-40
Protocolo Interno	09/2019
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	25/11/2019
Processo SIPAC	23546.049067/2019-07
Protocolo Interno	08/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	06/12/2022
Situação	Relatório final recomendando o arquivamento do caso, devido ao encerramento do prazo prescricional, conforme leitura e aprovação na 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06 de dezembro de 2022; Elaborar as notificações finais para o denunciante e para a denunciada, além do Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	01/11/2019
Processo SIPAC	23546.044445/2019-58
Protocolo Interno	07/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	11/06/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	06/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	04/07/2019
Situação	Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

Deliberações
Data de Recebimento	04/06/2019
Processo SIPAC	23076.042131/2019-02
Protocolo Interno	05/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	03/09/2019
Situação	Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo; Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

Deliberações
Data de Recebimento	08/05/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	07/05/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	03/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a assinatura do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pelo denunciado e pela relatora do processo.

Deliberações
Data de Recebimento	23/04/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Relatório preliminar recebido pela secretaria em 10/10/2022; Enviar a notificação ao denunciado a respeito da proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP).

Deliberações
Data de Recebimento	10/04/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	01/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	22/09/2022
Situação	Notificações finais enviadas para a denunciante e denunciada do caso em 16/12/2022; Aguardando elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do processo.

2018 2018

2018

Deliberações
Data de Recebimento	16/08/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	03/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	30/10/2019
Situação	Denúncia não-procedente. Arquivada.

Deliberações
Data de Recebimento	01/08/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	26/07/2018
Processo SIPAC	23076.015820/2019-36
Protocolo Interno	01/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	27/06/2019
Situação	Arquivada por insuficiência de provas

Deliberações
Data de Recebimento	05/03/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	A01/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	09/05/2019
Situação	Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.