Para um guia rápido e contextualizado sobre como realizar contratações, acesse o Ofício 44/2020 na tabela Referências.
O modelo de Documento de Oficialização da Demanda possui campos próprios para a demonstração do alinhamento da contratação ao Plano Estratégico Institucional da UFPE e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC), além de previsão no Plano Anual de Contratações (PAC). Para que você possa realizar o alinhamento, consulte os planos na tabela a seguir.
Os Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) para contratações de TIC na UFPE deverão ser feitos no Sistema ETP Digital, atentando-se quanto ao dever de cumprir as disposições contidas no Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019 - versão compilada - julho/2022, que trata da elaboração do ETP para contratação de soluções de TIC, procedendo-se à inclusão dos campos necessários, uma vez que o Sistema ETP Digital permite tais inclusões. Para obter acesso ao Sistema ETP Digital, consulte a seção Referências a seguir.
NOTA: O alinhamento das demandas de TIC com o PAC deverá considerar o PAC disponível em https://www.ufpe.br/governanca-de-tic/transparencia/pactic. Este é o PAC que trata das demandas de TIC.
Em caso de dúvidas, entrar em contato através do email: cgov.sti@ufpe.br
| REFERÊNCIAS |
| Ofício Circular Nº 08/2022 - STI - Calendário para o encerramento do exercício 2022 - Contratações de TIC Atualizado em 16/05/2022 | 
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| Ofício Circular Nº 44/2020 - STI - Procedimentos relativos aos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Atualizado em 29/10/2020 |
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| Webinar STI e PROGEST sobre Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 SGD/ME - Slides | 
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| Webinar STI e PROGEST sobre Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 SGD/ME - Vídeo Atualizado em 29/10/2020 |
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| Plano Estratégico Institucional da UFPE (PEI) 2013-2027 |
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| Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC) 2022-2023 |
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| Plano de Contratações Anual (PCA) 2022 |
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| Norma Complementar 01 - Da Contratação de Soluções de TIC |
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| Ofício Circular Nº 03/2021 - DITIC/STI - Orientação sobre a aquisição de projetores multimídia e relacionados |
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| Ofício Circular Nº 04/2021 - DITIC/STI - Orientações para contratação de equipamentos de microinformática e relacionados |
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| Especificação Técnica para Equipamentos de Microinformática e Relacionados Atualizado em 19/08/2022 |
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| Solicitação de acesso ao Sistema ETP Digital (vide seção Orientações Gerais do Oficio Circular Nº 53/2020 - DLC/PROGEST) |
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| PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO: MODELOS |
| Documento de Oficialização da Demanda - (DOD) (estimativa de preço igual ou superior ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93: R$ 17.600,00). Atualizado em 12/04/2022 | 
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| Documento de Oficialização da Demanda - (DOD) (estimativa de preço inferior ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93: R$ 17.600,00). Atualizado em 12/04/2022 | |
| Lista de verificação 01 STI/UFPE - Documento de Oficialização de Demanda Atualizado em 03/09/2021 |
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| Planilha de Inclusão no PCA (bem e/ou serviço de TIC). Atualizado em 27/10/2020 | 
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| Estudo Técnico Preliminar (ETP) com atualizações trazidas pela IN SGD/ME nº 202/2019 e IN SGD/ME nº 31/2021. Atualizado em 03/08/2021 | |
| Mapa de Gerenciamento de Riscos. Atualizado em 13/08/2021 |
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| Termo de Referência ou Projeto Básico. Atualizado em 26/08/2021 | |
| Demais orientações do Governo Federal para contratações de TIC |
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| Formulário de Solicitação de Inclusão no PDTIC. (em elaboração) | |
| LISTAS DE VERIFICAÇÃO |
| Lista de verificação 07 PROGEST/UFPE - Serviços por adesão à ata de registro de preços órgão não participante - carona Atualizado em 11/11/2020 |
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| Lista de verificação 10 PROGEST/UFPE - Contratação em Tecnologia da Informação em Comunicação (TIC) Atualizado em 14/07/2021 |
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| Lista de verificação 01 STI/UFPE - Documento de Oficialização de Demanda Atualizado em 11/12/2020 |
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| Lista de verificação 02 STI/UFPE - ETP de contratações de TIC Atualizado em 28/01/2021 |
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| GESTÃO DO CONTRATO: MODELOS |
| Termo de recebimento provisório Atualizado em 30/04/2021 | 
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| Termo de recebimento definitivo Atualizado em 30/04/2021 | 
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| Termo de Recebimento Definitivo (modelo NATIS) Atualizado em 03/11/2020 | 
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| Lista de verificação - recebimento definitivo de TIC Atualizado em 27/04/2021 | 
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| Formulário de registro de falhas ou defeitos (não-conformidades). Atualizado em 27/04/2021 | 
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| Procedimento para recebimento e avaliação da qualidade Atualizado em 03/11/2020 | 
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Orientações