No âmbito do Poder Executivo Federal, o marco regulatório que orienta os órgãos e as entidades públicas à estruturação de mecanismos de controles internos, gestão de riscos e governança é a Instrução Normativa MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016, em que são apresentados conceitos, princípios, objetivos e responsabilidades relacionados aos temas.

Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU, foi constituído, através da Portaria Normativa 02/2017, o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal de Pernambuco.

O Comitê de Governança , Riscos e Controles tem como objetivo estabelecer um ambiente de controle e gestão de riscos que respeite os valores, interesses e expectativas da Universidade e dos agentes que a compõem e, também, o de todas as partes interessadas, tendo o cidadão e a sociedade como principais vetores.