A rede de serviços que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS) constitui-se numa verdadeira escola de formação de profissionais de saúde (gestores, trabalhadores, estudantes) e do controle social. A construção dos espaços de ensinar e aprender na Rede SUS-Escola PE é possível por meio da integração de profissionais de saúde, estudantes, docentes e usuários, estabelecendo-se relações horizontais de cooperação entre os atores, e também se constitui em cenários de práticas pedagógicas e profissionais de natureza participativa. Tem como componentes centrais a educação em serviço e o entendimento que o trabalho cotidiano nos serviços de saúde é formador de sujeitos.

Diante do entendimento de que o SUS deve ser ordenador da formação dos trabalhadores de saúde, busca-se consolidar a relação ensino-serviço, entendendo-a como estratégica para se discutir a adequação da formação em saúde às necessidades do SUS e dos territórios, afirmando, assim, o papel que o sistema tem de formador e não apenas de simples espaço para campo de práticas.

O objetivo do processo de integração ensino-serviço é fortalecer a Rede SUS de Serviços como campo de aprendizagem e formação de sujeitos no trabalho, a partir do trabalho e para o trabalho em saúde, visando o desenvolvimento profissional de estudantes e trabalhadores (Rede SUS-Escola) e a consolidação da co-gestão efetiva, solidária e cooperada entre ensino e serviço. A aproximação das instituições de ensino com os serviços públicos de saúde visa a transformação do aprendizado, com base na realidade socioeconômica e sanitária.

As principais intervenções que hoje pretendem consolidar a Rede SUS Escola PE na Secretaria Estadual de Saúde são o Programa FormaSUS, os estágios obrigatórios e não obrigatórios, os Programas de Residência Médica e Multiprofissional, o fortalecimento da Escola de Governo em Saúde Pública, o Fortalecimento dos Espaços de Cogestão (Comissão de Integração Ensino e Serviço-CIES, Comissão Estadual de Residência Médica, Comissão Integrada de Residência Multiprofissional, Comissões Estaduais Profissionais, Comissão de Acompanhamentodo Provab, Comissão de Acompanhamento do FormaSUS), o incentivo às atividades de preceptoria (Coordenações de Ensino, Centros de Estudo e Núcleos de Educação Permanente Dimensão Formativa da Avaliação de Desempenho, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, Educação Permanente e apoio à participação de congressos e eventos),  a Tele-Educação como contribuição à regionalização e a Cooperação Técnica com os municípios para formulação e implantação de suas políticas de integração ensino e serviço e articulação das Redes SUS Escola de Formação.

 

SAIBA MAIS: Segundo os preceitos da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS “ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde” (BRASIL, 1988, art. 200, inciso III). Da mesma maneira, a Lei Orgânica da Saúde (LOS) advoga que uma política para os trabalhadores de saúde deverá ter como objetivo organizar um sistema de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação, além de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal (BRASIL, 1990).

 
O artigo 27 da LOS destaca os serviços de saúde como campo para o ensino e pesquisa, ou seja, como locais de ensino-aprendizagem que mostram a ligação entre a assistência, a gestão e a formação em saúde (BRASIL, 2007), sendo necessária a articulação entre as esferas de governo para a formalização e execução da política de recursos humanos.

CARTILHA DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO