Comissão de Ética (CET)
Histórico de Denúncias
2019
Deliberações | |
Data de Recebimento | 30/12/2019 |
Manifestação Fala.BR | 23546.056585/2019-79 |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 13/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.034971/2024-36 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 15/09/2022 |
Situação | Termo de Encerramento elaborado e processo arquivado em 08/05/2024, por insuficiência de provas contra a servidora denunciada. |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 27/12/2019 |
Manifestação Fala.BR | 23546.055638/2019-34 |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 12/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.060905/2022-67 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião |
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Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 27/12/2019 |
Manifestação Fala.BR | 23546.054547/2019-81 |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 11/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.027745/2023-74 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 21/05/2024 |
Situação | Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP). |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 27/12/2019 |
Manifestação Fala.BR | 23546.054412/2019-16 |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 10/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.071078/2022-03 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 03/11/2022 |
Situação | Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP). |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 16/12/2019 |
Manifestação Fala.BR | |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 09/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | Não gerado |
Admissão |
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Arquivamento/Data da Reunião |
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Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 25/11/2019 |
Manifestação Fala.BR | 23546.049067/2019-07 |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 08/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.062420/2022-96 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 27/06/2023 |
Situação | Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP). |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 01/11/2019 |
Manifestação Fala.BR | |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 07/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | Não gerado |
Admissão | Não |
Arquivamento/Data da Reunião |
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Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 11/06/2019 |
Manifestação Fala.BR | |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 06/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | Não gerado |
Admissão | Não |
Arquivamento/Data da Reunião | 04/07/2019 |
Situação | Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 04/06/2019 |
Manifestação Fala.BR | |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 05/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | Não gerado |
Admissão | Não |
Arquivamento/Data da Reunião | 03/09/2019 |
Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 08/05/2019 |
Manifestação Fala.BR | |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 04/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | Não gerado |
Admissão | Não |
Arquivamento/Data da Reunião |
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Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 07/05/2019 |
Manifestação Fala.BR | Não gerado |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 03/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.060844/2022-65 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 10/02/2025 |
Situação | Processo arquivado após o cumprimento do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pelo denunciado, sem nenhuma nova denúncia de suposto cometimento de infração ética durante o período de sua supervisão (01 ano). |
Deliberações | |
Data de Recebimento | 23/04/2019 |
Manifestação Fala.BR | Não gerado |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 02/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.062389/2022-60 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião |
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Situação |
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Deliberações | |
Data de Recebimento | 10/04/2019 |
Manifestação Fala.BR | Não gerado |
Processo SIPAC Inicial | Não gerado |
Protocolo Interno | 01/2019 |
Processo SIPAC Sigiloso | 23076.061683/2022-13 |
Admissão | Sim |
Arquivamento/Data da Reunião | 22/09/2022 |
Situação | Processo arquivado por insuficiência de provas. |