A Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Sobre a Comissão Sobre a Comissão

V Congresso Nacional de Direitos Humanos

V Congresso Nacional de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Segurança Pública

Vem aí, o CONADH 2023

Entre os dias 03 a 05 de outubro, no Centro de Artes e Comunicação da UFPE, realizar-se-á simultâneamente o V CONADH 2023 e a XVIII Semana de Cultura de Paz.

Os eventos serão híbridos e gratuitos, com certificado de 24h*.

Submissão de Artigos - apresentação oral - 17/07 a 31/08

Os eventos são idealizados e realizados pelo Espaço de Diálogo e Reparação e pela Comissão de Direitos Humanos da UFPE. Nesse ano de 2023, pretendemos promover o diálogo científico fortalecendo as diversas visões do direito. Para tanto, vamos tecer reflexões pautadas em cinco trilhas temáticas que objetivam ampliar a compreensão dos direitos humanos sob a perspectiva dos desafios éticos, normativos, tecnológicos, educacionais, ambientais, econômicos, sociais e políticos.

Vamos juntos formar uma grande sinergia!

Acesse o site do CONADH e Inscreva-se Já!

Congresso Internacional de Direitos Humanos

Nota Pública aos Congressistas

Prezados Congressistas e Autores,

A Comissão organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Segurança Pública (CIDHCPSP) informa, para todos e todas, que vem envidando todos os esforços necessários para que a publicação do E-book ocorra ainda esse ano.

Nesse sentido, os artigos aprovados foram enviados para publicação pela Editora da UFPE que ficou responsável também pela revisão e diagramação. Entretanto, em virtude dos trâmites burocráticos e editoriais, somados também à redução do quadro de servidores da Editora Universitária (três servidores adoeceram, alguns com Covid) estamos ainda sem data definida para a publicação e lançamento do E-book do CIDHCPSP.

Diante das razões elencadas, lamentamos que a publicação precise ser postergada por mais algum tempo. Estamos mantendo contato frequentemente com a direção da Editora Universitária pedindo prioridade e agilidade no processo. Reiteramos nossa preocupação com o atraso da publicação, apesar de todos os artigos entregues à Editora, e inclusive com a informação de que já estão no prelo «em (vias de) publicação».

Tão logo tenhamos uma resposta mais precisa, acerca da finalização dos trabalhos editoriais, informaremos a todos os autores e congressistas. Nesse sentido, pedimos desculpas aos autores e congressistas pelo atraso e seguimos envidando todos os esforços possíveis para alcançar nosso objetivo de disponibilizar, em breve, o E-book do CIDHCPSP.

Cordialmente,

Comissão Organizadora

Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cultura de Paz e Segurança Pública

E-mail: cidhcpsp.submissao@gmail.com

Histórico

A Criação da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara foi resultante do Plano de Ação do CAC (1997/2000), inserida no Projeto 1 “Gerenciamento Administrativo e Comunicação Eficaz”, aprovada pelo Conselho Departamental em 03/12/98, que a vincula à diretoria do CAC, formalizada pela Portaria n. 15/98, subscrita pela sua então diretora. Em sessão solene no dia 10/12/1998, no âmbito do I Encontro de Extensão da UFPE, realizado no CAC, é oficializada pelo então Reitor( e aqui os primeiros agradecimentos ao Reitor, Prof. Mozart Neves Ramos que, de pronto, encampou a idéia. Portanto, os dirigentes do CAC, sensíveis à problemática do desrespeito a esses direitos e ainda na tentativa de educar a todos que o compõem - professores,técnico- administrativos e alunos – para uma vivência e uma convivência mais humana, mais respeitosa, mais fraterna e igualitária nos relacionamentos no dia a dia (na sala de aula, nos gabinetes, nos diversos setores administrativos) abrem discussões\reflexões sobre a temática. Seu espaço físico fica no térreo do CAC, cuja inauguração se deu com a presença do Reitor Mozart Neves Ramos e D. Zezita Duperron Cavalcanti, então secretária particular do DOM, no dia 08/03/2001, Dia Internacional da Mulher.

No ano 2000, houve o reconhecimento como órgão de relevante utilidade pública (Ler a ementa da Resolução CONSUNI nº 1/2000, aprovada na 4ª. Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, em 30 de novembro de 2000. É um órgão inter e multidisciplinar, no âmbito da UFPE; surgiu do desejo de estabelecer ações em defesa dos Direitos Humanos; sua finalidade é coordenar e realizar estudos, pesquisas e atividades de extensão e assistência em defesa da cidadania.

Fundadores

Gilda Maria Lins de Araujo -

Luis de La Mora Francisco Gomes de Matos -

Luis Anastácio Momesso -

Sílvia Cortez -

José Amaro Santos da Silva -

Miguel Espar -

Maria José de Matos Luna -

Em sua composição, a Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara reúne os membros professores, técnico-administrativos, estudantes de graduação e de pós-graduação, e colaboradores da sociedade civil.

A CDH é regida pela Resolução CONSUNI nº 1/2000, aprovada na 4ª. Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, em 30 de novembro de 2000. É um órgão inter e multidisciplinar, no âmbito da UFPE; surgiu do desejo de estabelecer ações em defesa dos Direitos Humanos; sua finalidade é coordenar e realizar estudos, pesquisas e atividades de extensão e assistência em defesa da cidadania.

A CDH tem o Reitor da UFPE, como Presidente de Honra. Entretanto, sua presidência-executiva, será prerrogativa de seus membros fundadores, sendo eleita por eles e pelos membros que a compõem.

Dom Helder Camara Biografia

Dom Hélder Pessoa Câmara OFS (Fortaleza, 7 de fevereiro de 1909 — Recife, 27 de agosto de 1999) foi um bispo católico, arcebispo emérito de Olinda e Recife. Foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Pregava uma Igreja simples, voltada para os pobres e a não-violência. Por sua atuação, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Foi o único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz. Entretanto, foi acusado por seus opositores de ser conivente com o marxismo, ideologia considerada, em geral, pela hierarquia católica, como sendo contrária aos princípios cristãos.

Décimo-primeiro filho de João Eduardo Torres Câmara Filho, jornalista, crítico teatral e funcionário de uma firma comercial e da professora primária Adelaide Pessoa Câmara, desde cedo manifestou sua vocação para o sacerdócio.

Formação e Presbiterado

Ingressou no Seminário Diocesano de Fortaleza em 1923, o Seminário da Prainha, então sob direção dos padres lazaristas. Nesta instituição cursou o ginásio e concluiu os estudos de filosofia e teologia. Foi ordenado padre no dia 15 de agosto de 1931, em Fortaleza, aos 22 anos de idade, com autorização especial da Santa Sé, por não possuir a idade mínima exigida. No mesmo ano, fundou a Legião Cearense do Trabalho e em 1933, a Sindicalização Operária Feminina Católica, que congregava as lavadeiras, passadeiras e empregadas domésticas. Atuou na área da educação, participando de políticas governamentais do estado do Ceará na área da educação pública. Foi nomeado diretor do Departamento de Educação do Ceará. Para aprofundar seus estudos nesta área, foi transferido em 1936 para a cidade do Rio de Janeiro, então capital da república. Aí dedicou-se a atividades apostólicas. Foi Diretor Técnico do Ensino da Religião.

Neste período, sente-se atraído pela Ação Integralista Brasileira, que propunha o resgate dos valores de "Deus, Pátria e Família" e declarou em discurso: "Esse programa social da Ação Integralista Brasileira é o maior programa cristão de assistencialismo da história do Brasil." [1] Entretanto, afastou-se de qualquer compromisso político-partidário ao perceber as implicações ideológicas desta opção.

No Rio de Janeiro, teve como diretor espiritual o Pe. Leonel Franca, criador da primeira universidade católica do Brasil - a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. No período pós-guerra, fundou a Comissão Católica Nacional de Imigração, para apoio à imigração de refugiados.

Episcopado

Foi nomeado bispo auxiliar do Rio de Janeiro no dia 3 de março de 1952. Foi ordenado bispo, aos 43 anos de idade, no dia 20 de abril de 1952, pelas mãos de dom Jaime de Barros Câmara, dom Rosalvo Costa Rego, dom Jorge Marcos de Oliveira.

Foi um grande promotor do colegiado dos bispos e da renovação da Igreja Católica, fortalecendo a dimensão do compromisso social. Em 1950, D. Hélder entrou em contato com o Monsenhor Giovanni Batista Montini, então subsecretário de estado do Vaticano e futuro papa Paulo VI, que o apoiou e conseguiu a aprovação, em 1952, para a criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com sede no palácio arquiepiscopal do Rio de Janeiro. Nesta instituição, exerceu a função de secretário geral até 1964. O mesmo monsenhor Montini apoiou a criação do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), fundada em 1955, com sede em Bogotá. A fundação ocorreu na Primeira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano realizada no Rio de Janeiro, tendo D. Hélder como articulador. Ele viria a participar das conferências gerais do CELAM como delegado do episcopado brasileiro, até 1992: além da conferência do Rio de Janeiro, esteve presente na Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano(Medellín, 1968), na Terceira Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (Puebla, 1979) e na Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (Santo Domingo, 1992).

Sua capacidade de articulação torna realidade o XXXVI Congresso Eucarístico Internacional, em 1955, no Rio de Janeiro, que contou com a presença de cardeais e bispos do mundo inteiro.

Em 1956, fundou a Cruzada São Sebastião, com a finalidade de dar moradia decente aos favelados. Desta primeira iniciativa, outros conjuntos habitacionais surgiram. Em 59, fundou o Banco da Providência, cuja atuação se desenvolve no atendimento a pessoas que vivem em condições miseráveis.

Teve participação ativa no Concílio Ecumênico Vaticano II: foi eleito padre conciliar nas quatro sessões do concílio. Foi um dos propositores e signatários do Pacto das Catacumbas, um documento assinado por cerca de 40 padres conciliares no dia 16 de novembro de 1965, nas catacumbas de Domitila, em Roma, durante o Concílio Vaticano II, depois de celebrarem juntos a Eucaristia. Este pacto teve forte influência naTeologia da Libertação.

Diante da conturbada situação sociopolítica nacional, a divergência de posições com Cardeal Dom Jaime Câmara torna difícil sua permanência no Rio de Janeiro.

Arcebispo de Olinda e Recife

No dia 12 de março de 1964 foi designado para ser arcebispo de Olinda e Recife, Pernambuco, múnus que exerceu até 2 de abril de 1985. Instituiu um governo colegiado nesta diocese, organizada em setores pastorais. Criou o Movimento Encontro de Irmãos, o Banco da Providência e a Comissão de Justiça e Paz daquela diocese. Forteleceu as comunidades eclesiais de base.

Estabeleceu uma clara resistência ao regime militar. Tornou-se líder contra o autoritarismo e pelos direitos humanos. Nâo hesitou em utilizar todos os meios de comunicação para denunciar a injustiça. Pregava no Brasil e no exterior uma fé cristã comprometida com os anseios dos empobrecidos. Foi perseguido pelos militares por sua atuação social e política, sendo acusado de comunismo. Foi chamado de "Arcebispo Vermelho". Foi-lhe negado o acesso aos meios de comunicação social após a decretação do AI-5, sendo proibido inclusive qualquer referência a ele. Desconhecido da opinião pública nacional, fez frequentes viagens ao exterior, onde divulgou amplamente suas idéias e denúncias de violações de direitos humanos no Brasil. Foi adepto e promotor do movimento de não-violência ativa.

Suas posições políticas lhe renderam pesadas críticas, sendo seu principal algoz o jornalista e teatrólogo Nélson Rodrigues, que afirmava que "D. Helder só olha o céu para saber se leva ou não o guarda-chuva" [2]

Em 1984, ao completar 75 anos, apresentou sua renúncia. Em 15 de julho de 1985, passou o comando da Arquidiocese a Dom José Cardoso Sobrinho. Continuou a viver em Recife, nos fundos da Igreja das Fronteiras, onde vivia desde 1968. Morreu aos 90 anos em Recife no dia 27 de Agosto de 1999.

Em fevereiro de 2008 foi encaminhado à Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, o pedido de beatificação de D. Hélder pela Comissão Nacional de Presbíteros (CNP), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).[3]

O Regional Nordeste 2 da CNBB, a arquidiocese de Olinda e Recife, o Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) e a Universidade Católica de Pernambuco estão promovendo a comemoração do centenário de Dom Hélder, que foi celebrado em 7 de fevereiro de 2009. O objetivo é manter viva a sua memória e a sua luta pela solidariedade e justiça social.

Títulos

Seu primeiro título veio em 1969, de doutor honoris causa pela Universidade de Saint Louis, Estados Unidos. Este mesmo título foi-lhe conferido por diversas universidades brasileiras e estrangeiras: Bélgica, Suíça, Alemanha, Países Baixos, Itália, Canadá e Estados Unidos, alcançando um total de 32 títulos.

Foi intitulado Cidadão Honorário de 28 cidades brasileiras e da cidade de São Nicolau na Suíça e Rocamadour, na França.

Recebeu o Prêmio Martin Luther King, nos Estados Unidos e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega e diversos outros prêmios internacionais. Foi indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz. Em 1970, o então presidente da República Emílio Garrastazu Médici instruiu pessoalmente o embaixador brasileiro na Noruega para tentar impedir que este prêmio lhe fosse concedido.

Foi escolhido o brasileiro do século na categoria religião pela revista IstoÉ.

Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa

O Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa foi instituído pela Assessoria de Imprensa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2002, por ocasião dos seus 50 anos de fundação. Tem por objetivo premiar profissionais e trabalhos jornalísticos voltados para a promoção do bem comum, a construção de valores humanos, cristãos e éticos.

O nome para o Prêmio é mais que justo, pois dom Hélder Câmara foi uma personalidade que muito contribuiu para a construção de uma comunicação em estreita aliança com a libertação do homem e a elevação dos valores que dão fundamento a uma sociedade justa, igualitária.

O troféu Dom Hélder Câmara de Imprensa traz a escultura de um cajado, símbolo do Pastor. Na Bíblia, a missão do Pastor é proteger e defender a vida das ovelhas, assegurar-lhes pastagem e matar-lhe a sede. O cajado é sua arma para afugentar tudo que ameaça as ovelhas. A Igreja tomou este símbolo para significar a missão do bispo, pastor do povo de Deus. Sua missão é cuidar e anunciar a todos a vida trazida por Jesus Cristo

Bibliografia

Obras de sua autoria:

Indagações sobre uma vida melhor (Ed. Civilização Brasileira)
Um Olhar sobre a Cidade. 2a edição. São Paulo: Editora Paulus, 1997. ISBN 853490541X.
Revolução Dentro da Paz, Editora Sabiá, Rio de Janeiro, 1968. Traduzido para o alemão, holandês, inglês, francês e italiano.
Terzo Mondo Defraudado, Editora Missionária Italiana, Milão, 1968.
Spirale de Violence, Ediciones Desclée de Brower, Paris, 1978. Traduzido para o português, espanhol, sueco, alemão, norueguês, holandês, chinês, italiano e inglês.
Pour Arriver à Temps, Ediciones Desclée de Brower, Paris, 1970. Traduzido para o espanhol, alemão, italiano, holandês, sueco, inglês e grego.
Le Désert est Fertile, Ed. Desclée de Brower, Paris, 1971. Traduzido para o português (1975), espanhol, italiano, holandês, inglês e coreano.
Pier Pour les Riches, Ed. Pendo-Verlag, Zurique, 1972.
Les Conversiones D'um Éveque, Ed. Seuil, Paris, 1977. Também em italiano, alemão e inglês.
Mil Razões para Viver, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1979. Traduzido para o francês e o alemão.
Renouveau dans l'Esprit et Service l'Homme, Ed. Lumem Vitae, Bruxelas, 1979. Traduzido para o italiano, português e inglês.
Nossa Senhora no Meu Caminho - Meditações do Padre José, Edições Paulinas, São Paulo, 1981.
Indagações sobre uma vida melhor, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1986.

Obras sobre Dom Hélder

Livros:

Novas Utopias- Por Dom Helder Camara, pelo medium Carlos Pereira, Editora Dufaux, 2007
Dom Hélder Camara-Coleção Vidas Luminosas, Alex Criado, Editora Salesiana, São Paulo, 2006
Os Caminhos de Dom Hélder - Perseguições e Censura, Marcos Cirano, Editora Guararapes, Recife, 1983.
O Monstro Sagrado e o Amarelinho Comunista, Assis Claudino, Editora Opção, Rio de Janeiro, 1985.
A Imprensa e o Arcebispo Vermelho, Sebastião Antônio Ferrarini, Edições Paulinas, São Paulo, 1992.
Dom Hélder Câmara: entre o poder e a profecia, Nelson Pileti e Walter Praxedes, Editora Ática, São Paulo, 1997.
Dom Hélder por Marcos de Castro, Edições Graal, Rio de Janeiro, 1978.
A Igreja e a Política no Brasil, Márcio Moreira Alves, Editora Brasiliense, São Paulo, 1979.
Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro - Pós-1930. Rio de Janeiro: FGV/Finep, 2001. 5 v. (Coordenadores: Alzira Alves de Abreu, Israel Beloch, Fernando Lattman-Weltman, Sérgio Tadeu N. Lamarão. V. 1, p. 958-963.
Dom Hélder Câmara, profeta para o nosso tempo, Marcelo Barros, Editora Rede da Paz, Goiás, 2006.
As noites de um profeta - Dom Hélder Câmara no Vaticano II, José de Broucker, Editora Paulus, São Paulo, 2008, ISBN 978-85-349-2912-7.
Dom Hélder Câmara: o profeta da paz, Walter Praxedes, Nelson Piletti. Editora Contexto, 2009, ISBN 978-85-7244-305-0..

Filme

Dom Hélder Câmara - O Santo Rebelde. Diretora: Erika Bauer. Brasília: Cor Filmes, 2004. Filme documentário, 35mm (74’), cor.
Dom Hélder Câmara - Em Busca da Profecia. Diretora: Erika Bauer. Brasília : Cor Filmes, 2003

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