Coordenação de Pesquisa e Projetos Coordenação de Pesquisa e Projetos

A Coordenação de Pesquisa e Projetos do Centro de Ciências Jurídicas foi criada a partir da Resolução 16/2021 do Conselho de Administração da UFPE que aprovou o regimento interno do Centro de Ciências Jurídicas. No regimento consta a criação da coordenação de pesquisa e projetos. A Coordenação de Pesquisa é o órgão responsável por divulgar, orientar, incentivar e coordenar todas as atividades de pesquisa exercidas pelos docentes e alunos da graduação do Centro de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito do Recife.

 

Coordenador: Professor Pedro Parini

Servidores: Valéria Pereira Viana e Vantuir Rodrigues de Oliveira

Estagiárias: Alice de Oliveira Falcão e Ana Gabrielly Santana da Costa

Informações: coordpesquisa.fdr@ufpe.br

 

RELAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
 

 

Grupo de Pesquisa Bases do Direito Civil Atual
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/775700

Coordenador: Prof. Humberto João Carneiro Filho

O grupo realiza pesquisas sobre os fundamentos dogmáticos, filosóficos e históricos do direito civil atual, em perspectiva interdisciplinar, procurando compreender suas transformações em diversos contextos sociais e econômicos.

Contato: humberto.carneiro@ufpe.br 

 

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Grupo de Pesquisa Moinho Jurídico
https://sites.ufpe.br/moinhojuridico/

Coordenadores: Artur Stamford da Silva e Alexandre da Maia

O Moinho Jurídico nasceu da união de docentes do CCJ, em 2005 e segue em atividade até a presente data. As pesquisas estão vinculadas por se tratar de pesquisa empírica, não pela teoria utilizada nas pesquisas. São realizadas pesquisas sobre decisão jurídica sob a ótica da comunicativação; decisão jurídica decisões da Corte InterAmericana de Direitos Humanos. As pesquisas realizadas têm servido para realização de TCC, PIBIC, participação em eventos nacionais e internacionais, dissertação e tese. Para participar das reuniões de pesquisa basta enviar e-mail para o Coordenador do Moinho.

Contato: artur.silva@ufpe.br 


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Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife (FDR-PRO)
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2208748099692174

Coordenador: Lucas Buril de Macêdo

O grupo de pesquisa tem o propósito de enfrentar temas de direito processual civil, enfocando na pesquisa histórica e comparada, bem como na realização de pesquisas empíricas, visando ao aperfeiçoamento da ciência processual e, também, da prestação jurisdicional pernambucana e brasileira.

Contato: lucasburilmb@gmail.com


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Grupo de Pesquisa Teoria Contemporânea do Direito Processual (TCDP)

Coordenador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

O grupo procura investigar a teoria contemporânea do Direito Processual, analisando criticamente a metodologia empregada no seu estudo, a partir dos direitos fundamentais, dos princípios constitucionais, das cláusulas gerais processuais e da massificação das situações jurídicas. Além de estudar tal metodologia, o grupo dedica-se a demonstrar a necessidade e a importância da Teoria Geral do Processo, com o exame de conceitos que são uniformes a todos os ramos do Direito Processual. Esses estudos repercutem no âmbito científico do processo, com a avaliação da necessidade de mudança legislativa e do impacto de alterações normativas para constatar se haveria necessidade de revisão de conceitos, gerando igualmente repercussão em outras áreas do conhecimento, haja vista o impacto que decisões judiciais, fundadas em mudanças teóricas e legislativas, gera no âmbito de outras áreas específicas.


Contato: leonardo.berardo@ufpe.br
Canal do Telegram: https://t.me/tcdp_ufpe 
Instagram: @tcdp_ufpe 
YouTube: Teoria Contemporânea do Direito Processual - UFPE


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Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (DIDH)
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7307571014867792

Coordenadores: Jayme Benvenuto Lima Junior (coordenador), Carina Barbosa Gouvêa (vice-coordenadora)

O Grupo de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos tem a finalidade de analisar sentenças de tribunais internacionais de direitos humanos, com base num modelo de análise voltado ao aprofundamento sobre a sua capacidade de cogência. São objetivos específicos da pesquisa: criar um banco de dados sobre tratados, procedimentos internos e o cumprimento de sentenças internacionais de direitos humanos; produzir artigos e capítulos de livros sobre sentenças, interpretações e procedimentos dos tribunais internacionais direitos humanos; estabelecer uma biblioteca física e virtual especializada em jurisprudência internacional de direitos humanos; produzir e publicar na página web do projeto material em vídeo a respeito da jurisprudência internacional em matéria de Direitos Humanos.

Contato: jayme.benvenuto@ufpe.br


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Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6569428965659048

Coordenadoras: Manuela Abath Valença e Marília Montenegro Pessoa de Mello

O Grupo Asa Branca de Criminologia tem como escopo a realização de pesquisas teóricas e empíricas sobre o sistema de justiça criminal. Os seus focos de estudo são: a) alternativas penais; b)  Lei Maria da Penha; c) Audiências de custódia, presos provisórios e violência policial.

Contato: Instagram - @asabrancacriminologia

 

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Grupo de Pesquisa Núcleo de Filosofia Política e Ética (NEFIPE) / Zero - teoria e intervenção social 
http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/190557

Coordenadores: Mariana Pimentel Fischer Pacheco e Filipe Campello

O grupo tem a finalidade de aliar professoras, professores, pesquisadoras e pesquisadores de dentro e de fora da Universidade em estudos, debates e também em diversas formas de intervenção social. O grupo é interdisciplinar e engajado, discute teorias críticas e participa de práticas associadas a temas como filosofia, estética, política, teoria social e direito.

Contatos: mariana.pfpacheco@ufpe.br   
Instagram: @nozcoletivo


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Grupo de Pesquisa Direito e Persuasão
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1457320849246010

Coordenador: Pedro Parini

O grupo de pesquisa Direito e Persuasão se dedica aos estudos de retórica e teoria da argumentação jurídica. Por meio de estudos de retórica clássica e contemporânea, as pesquisas capitaneadas pelo grupo adotam o viés analítico da retórica para o exame do direito positivo. Autores contemporâneos a exemplo de Chaïm Perelman, Theodor Viehweg e Ottmar Ballweg, bem como pensadores clássicos como Aristóteles, Cícero e Quintiliano definem o marco teórico adotado nas pesquisas do grupo. Atualmente o grupo desenvolve estudos no âmbito da análise retórica de discursos institucionais sobre direitos humanos. O método de análise retórica suscitado por Ottmar Ballweg é aplicado no exame de discursos que fundamentam decisões jurídicas em geral, sejam judiciais ou legislativas. O objetivo primordial das análises é revelar os expedientes retóricos presentes nos discursos jurídicos produzidos por juízes e legisladores.  O grupo, criado em 2017, é formado por pesquisadores de diferentes níveis: além dos professores, há estudantes de graduação, mestrandos e doutorandos. Os projetos de pesquisa individuais de cada membro do grupo são desenvolvidos no âmbito do projeto de pesquisa guarda-chuva do professor coordenador.

Contato: pparini@gmail.com

 

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Grupo de Pesquisa Direito, Economia e Política (GPDEP)
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7340266442536086

Coordenadoras: Juliana Teixeira Esteves e Flávia Máximo

Nosso objetivo é estudar teóricos da ciência jurídica, da economia e da ciência política para que, a partir deste suporte teórico, os estudantes consigam abordar situações práticas com perspectiva de resolução ampliada, interdisciplinar e humanizada. Ainda, buscamos compreender como o Direito pode estar sendo usado por interesses macroeconômicos e políticos para afetar o direito do trabalho e da previdência social.  O GPDEP, atualmente, integra a RENAPEDTS – Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social e RICDP - Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública.

Contatos: gdireitoeconomiaepolitica@gmail.com 
Instagram: @gdireitoeconomiaepolitica
Facebook: Grupo de Pesquisa - Direito, Economia e Política - UFPE


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Grupo de Pesquisa Tutela dos Interesses Difusos (GPID)
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1182691415826868 

Coordenador: Leonio José Alves da Silva

Criado em 2008, o GPID/DGP/CNPQ trabalha com a temática da tutela difusa (consumo, urbanismo, moradia, infância, juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, trabalhador, meio ambiente, populações tradicionais, indígenas, quilombolas etc.), congregando discentes da graduação e pós-graduação, publicando livros coletivos e realizando eventos de extensão, em constante contato com instituições nacionais e internacionais.

Contatos: leonioalves@bol.com.br - leonio.asilva@ufpe.br

 

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Grupo de Pesquisa Integração regional, globalização e direito internacional
dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2238981550549612

Coordenadora: Profª Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

Objetivando desenvolver estudos centrados nas bases do Direito Internacional Privado, o grupo tem enfoque interdisciplinar de novos temas do Direito do Comércio Internacional, do Direito Internacional da Propriedade Intelectual, da integração regional, do Processo Civil Internacional, Direito Global e Ficção, além de seus reflexos nos campos do meio-ambiente e de atuação transnacional. O resultado das pesquisas do grupo foi apresentado em 03 publicações organizadas por Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto e Paul Hugo Weberbauer. O grupo de pesquisa trabalha em estreita cooperação com o grupo liderado pelo Prof. Dr. Aurélio Agostinho da Bôaviagem, denominado INTEGRAÇÃO REGIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

contato: eugenia.barza@ufpe.br