Datas: 1829-1972

• Atas da Congregação (1829-1847)

Ano 1829     Ano 1830     Ano 1831     Ano 1832     Ano 1833 

Ano 1834     Ano 1837     Ano 1838     Ano 1840     Ano 1842 

Ano 1843     Ano 1844     Ano 1845     Ano 1846     Ano 1847 

• Atas da Congregação (1862-1972)

Ano 1862-1875      Ano 1875-1892      Ano 1890 

Ano 1892-1911      Ano 1911-1916      Ano 1916-1922 

Ano 1923-1927      Ano 1927-1936      Ano 1939 

Ano 1947-1956      Ano 1956-1963      Ano 1963-1967 

Ano 1967-1974      Ano 1972 

1. Servidores docentes efetivos;

2. Servidores docentes temporários;

 

Datas: 1934 - 1970

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1934)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1935)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1936)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1939)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1940)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1942)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1945)

• Atas das eleições dos representantes de turma junto ao Diretório Acadêmico (1949-1960)

• Atas das sessões do Curso Preparatório, anexo à Faculdade de Direito (1891-1896)

• Atas do Conselho Nacional de Ensino (1928-1932)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1925-1933)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1933-1937)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1937-1943)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1943-1949)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1949-1957)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1957-1967)

• Atas do Conselho Técnico Administrativo (1967-1970)

Datas: 1829 - 1919

Inclui certidões de batismo / nascimento que foram entregues pelos alunos no ato da matrícula no curso jurídico, uma vez que era necessário fazer a prova da idade do aluno. De acordo com o Art. 8º da Lei de 11 de agosto de 1827 o aluno poderia ser admitido com 15 anos completos. 

>> Relação dos Alunos que constam nos Livros de Certidão de Idade Custodiados pelo Arquivo da FDR                              

Concursos para lentes substitutos, professores catedráticos e livre-docentes (1856-1966) 

1. Atos e termos relativos aos concursos para lentes substitutos (1856-1887). Digitalizado;
2. Registros dos pontos formulados para as provas escritas do exame de capacidade dos candidatos aos concursos para as cadeiras das aulas preparatórias e dos termos de aprovação e reprovação (1858-1883). Digitalizado;
3. Registros dos termos relativos aos concursos para as cadeiras das aulas preparatórias (1858-1889). Digitalizado;
4. Registros dos votos justificados dos examinadores a respeitos das provas escritas dos candidatos aos concursos para as cadeiras das aulas preparatórias (1858-1889). Digitalizado;
5. Provas escritas dos candidatos que se apresentaram aos concursos para as cadeiras das aulas preparatórias (1873-1882). Digitalizado; 
6. Provas escritas dos candidatos que se apresentaram aos concursos para lentes substitutos (1877-1888). Digitalizado; 
7. Atos e termos relativos aos concursos para lentes substitutos, professores catedráticos e livre-docentes (1887-1914). Digitalizado;
8. Provas escritas dos candidatos que se apresentaram aos concursos para lentes substitutos (1895-1896). Digitalizado; 
9. Provas escritas dos candidatos que se apresentaram aos concursos para lentes substitutos (1906-1907);
10. Atos e termos relativos aos concursos para lentes substitutos (1907-1908);
11. Provas escritas dos candidatos que se apresentaram aos concursos para lentes substitutos (1908-1909);
12. Atos e termos relativos aos concursos para livre-docentes (1915-1935). Digitalizado;
13. Atos e termos relativos aos concursos para lentes substitutos e professores catedráticos (1915-1939). Digitalizado;
14. Atos e termos relativos aos concursos para livre-docentes (1935-1954). Digitalizado;
15. Atos e termos relativos aos concursos para professores catedráticos (1940-1951). Digitalizado;
16. Atos e termos relativos aos concursos para professores catedráticos (1951-1961);
17. Atos e termos relativos aos concursos para livre-docentes (1954-1962);
18. Atos e termos relativos aos concursos para professores catedráticos (1959);
19. Atos e termos relativos aos concursos para professores catedráticos (1959-1966);
20. Concurso para livre-docente de Direito Penal realizado em 1959, candidato Everardo da Cunha Luna;
21. Concurso para livre-docente de Direito Constitucional realizado em 1960, candidato Nelson Nogueira Saldanha. Digitalizado;
22. Concurso para livre-docente de Economia Política realizado em 1961, candidato Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento;
23. Atos e termos relativos aos concursos para livre-docentes (1962-1964).

Datas: 1953-2017

• Convites de formatura (1953-2017) 

 

AVISOS, CARTAS, CORRESPONDÊNCIAS, OFÍCIOS E TELEGRAMAS (1828-1975) 

 

CORRESPONDÊNCIAS (1829-1895)

 

Cópias datilografadas realizadas entre os anos de 1923 e 1927 como parte das comemorações do centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. As originais se encontram no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

 

Datas: 1916 - 1985

• Regimento Interno da Faculdade de Direito do Recife (1916) .
• Regimento Interno da Faculdade de Direito do Recife (1923) .
• Regimento Interno da Faculdade de Direito do Recife (1929) .
• Estatutos do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife (aprovados pelo Conselho Técnico-administrativo da Faculdade, em sessão realizada no dia 09 de março de 1938).
• Regimento Interno da Faculdade de Direito do Recife (1954) .
• Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas (2021) .
• Decreto-lei nº 9.388, de 20 de junho de 1946 – Cria a Universidade do Recife e dá outras providencias e Decreto nº 21.904, de 08 de outubro de 1946 – Aprova os Estatutos da Universidade do Recife (1956) .
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco (1979).
• Estatutos da Associação dos ex-alunos da Faculdade de Direito do Recife (1985).

Diplomas de bacharéis e doutores (1832-1949) 

 

1. Francisco Joaquim das Chagas, natural de Pernambuco, nascido no dia 12 de setembro de 1799, filho de Manoel Joaquim dos Santos. Bacharel em 02/10/1832;
2. Manoel do Nascimento Machado Portella, natural de Pernambuco, nascido no dia 28 de dezembro de 1833, filho de Joaquim Machado Portela. Doutor em 17/11/1856;
3. Fábio de Barros Freire, natural de Pernambuco, nascido no dia 10 de março de 1877, filho de Fábio Veloso Freire. Bacharel em 12/12/1903;
4. Melchiades de Albuquerque Montenegro, natural de Pernambuco, nascido no dia 10 de dezembro de 1900, filho de Laurentino de Albuquerque Montenegro. Bacharel em 16/12/1922;
5. José Tácio Cirne de Sá Pereira, natural de Pernambuco, nascido no dia 12 de junho de 1914, filho de Eugênio de Sá Pereira. Bacharel em 19/12/1936;
6. Oswaldo de Oliveira Salsa, natural de Pernambuco, nascido no dia 08 de novembro de 1911, filho de Manoel Fernando Salsa. Bacharel em 19/12/1936;
7. Rui Berardo Carneiro da Cunha, natural de Pernambuco, nascido no dia 26 de agosto de 1914, filho de José Henrique Carneiro da Cunha. Bacharel em 10/12/1937;
8. Arlindo dos Santos Maciel Filho, natural de Pernambuco, nascido no dia 16 de janeiro de 1913, filho de Antônio Augusto Maciel Filho. Bacharel em 10/12/1938;
9. Rodolfo Albuquerque de Araújo, natural de Pernambuco, nascido no dia 02 de julho de 1917, filho de Luiz Rodolfo de Araújo. Bacharel em 16/12/1939;
10. Gilberto Pacheco de Oliveira, natural de Pernambuco, nascido no dia 17 de agosto de 1913, filho de Rodrigo Pacheco de Oliveira. Bacharel em 14/12/1940;
11. Flora Machman, natural de Pernambuco, nascido no dia 26 de julho de 1923, filha de Isidoro Machman. Bacharel em 12/04/1943;
12. José Inojosa de Andrade, natural de Pernambuco, nascido no dia 11 de julho de 1922, filho de Abdon Inojosa de Andrade. Bacharel em 12/12/1946;
13. Gilberto Carneiro da Cunha, natural da Paraíba, nascido no dia 04 de fevereiro de 1923, filho de Estevão Gerson Carneiro da Cunha. Bacharel em 11/05/1949.