Adolfo Tácio da Costa Cirne (1855-1922)

 

Fonte: Geni.com 

Adolfo Tácio da Costa Cirne nasceu na Paraíba em 24 de agosto de 1855 e formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1876. Foi professor de latim e francês no Ginásio Pernambucano. Assumiu cargo como lente substituto da Faculdade de Direito do Recife em 1887. Tornou-se catedrático em 1891. Foi diretor da Faculdade em 1913. Dedicou-se ao Direito Civil e foi conhecido nesse ramo. Fora da Faculdade, tinha uma banca de advocacia movimentada que chegou a ser a mais popular no Recife em determinado período da época.

No período em que foi professor, era querido por seus alunos e colegas. Nas aulas, ministrava a matéria de modo simples e claro, sendo seguro naquilo que ensinava. Na vida, seu amigo Neto Campelo afirmou: “Nesse mestre do Direito, se era grande a sua ilustração, não era menor a sua bondade, realçada pela amenidade do trato e pelos sentimentos de caridade e filantropia”. 

Entre seus escritos destacam-se os trabalhos forenses. O trabalho mais extenso dele é o livro Ações Sumárias, inicialmente preparado para servir de prova de concurso (1885). Também teve escritos publicados na Revista Acadêmica. São eles: Parecer sobre bens das princesas (Revista Acadêmica n. II, p. 12-17); Os civilistas e o Direito civil (Revista Acadêmica VI, p. 61-79); O fideicomisso fica perempto pela morte do fideicomissário? (Revista Acadêmica XXV, p. 102-140); e O júri, conferência feita no Clube Popular, em 1904 (Revista Acadêmica XXVIII, p. 99-113). 

Faleceu em 21 de junho de 1922, no Recife. No mesmo ano, o prefeito Otávio Tavares, a fim de homenageá-lo, deu seu nome à praça onde está localizada a Faculdade, que passou a se chamar Praça Adolfo Cirne.

 

Obras:

 

• Dissertação e proposições apresentadas à FDR. 1885. (Sumário) (Obra Completa)

 

Fontes:

 

NUNES, Pedro. Guerreiro Togado: fatos históricos de Alagoa do Monteiro. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1997 p. 519

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 565-566.

 

Atualizado em: 03 nov. 2020

Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912)

 

Fonte: Geni.com

Antônio Coelho Rodrigues nasceu na cidade de Teresina, Piauí, em 4 de abril de 1846, filho de Manuel Rodrigues Coelho e de Ana Joaquina de Sousa. Formou-se bacharel em 1866 pela Faculdade de Direito do Recife. No ano de 1878, tornou-se catedrático desta Faculdade, após ter sido professor substituto, ensinando as disciplinas de Direito Romano, Civil e Internacional.

Coelho Rodrigues viveu um período de efervescência política e ideológica, contemporâneo ao movimento da Escola do Recife. Ele, porém, foi um homem de valores mais conservadores. A prova disso era a sua tendência jusnaturalista num contexto que prezava por noções racionalistas e positivistas. Entretanto, é válido salientar que suas obras possuem certas influências republicanas, sem deixar de lado um tom mais moderado. Aponta-se, ainda, sua associação com o partido conservador do Piauí, revelando, assim, os traços de suas inclinações. 

No ano de 1870, Antônio Coelho Rodrigues tornou-se doutor pela Faculdade de Direito do Recife. Também trabalhou como advogado e juiz de direito. Além disso, teve importante participação na política, atuou como representante da Monarquia em sua província e foi prefeito e senador do Distrito Federal, já no período Republicano. 

Contudo, uma de suas mais ricas contribuições se deu no Direito Civil, graças a inúmeros projetos nesse ramo e a uma vasta produção intelectual. Clóvis Beviláqua relata o empenho de Coelho Rodrigues em traduzir as Institutas de Justiniano; aponta, ainda, sua participação na elaboração do Código Civil de 1881 e 1889. Atribui-se a ele também a elaboração da Lei do Casamento Civil, de 1890, além de diversos outros trabalhos.

Vale dizer que sua maior contribuição se deu na elaboração do Projeto do Código Civil, cuja relevância foi exaltada por  Beviláqua pelo rico conteúdo trazido para o estudo do Direito Civil, ao introduzir inovações e discutir sobre preceitos gerais e essenciais dessa área. Suas principais obras jurídicas são: Institutas do Imperador Justiniano (1879 e 1881); Consultas Jurídicas (1873); Projeto do Código Civil Brasileiro (1897). 

     Faleceu no ano de 1912, na cidade do Rio de Janeiro.

 

Obras:

 

• Parecer da comissão revisora do Código Civil. 1893. (Obra Completa)

 

• Projeto do Código Civil. 1893. (Obra Completa)

 

Fontes:

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 497 - 502.

 

DINIZ, Filipe Calijorne. Antônio Coelho Rodrigues. Disponível em <http://historiadodireitocivil.blogspot.com/2010/11/antonio-coelho-rodrigues.html>.

 

LOPES, Raimundo Helio; MESQUITA, Cláudia. Antonio Coelho Rodrigues. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/RODRIGUES,%20Ant%C3%B4nio%20Coelho.pdf>. Acesso: 08/10/2020.

Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond (1819-1876)

 

Nascido em Sirinhaém, Pernambuco, em 30 de agosto de 1819, Drummond foi um dos mais célebres intelectuais do século XIX. Sobrinho de Antônio de Menezes Vasconcellos de Drummond e amigo de José Bonifácio, Antônio Drummond teve sua vida acadêmica iniciada no curso de Medicina em Paris. Entretanto, por motivo de doença, retornou a Pernambuco e iniciou o Curso Jurídico em Olinda. 

Bacharelou-se em 1849. Em 1861, obteve o grau de doutor e, dois anos depois, tornou-se lente substituto da Faculdade de Direito do Recife, chegando a ser catedrático em 1871. Publicou obras de grande renome como: Preleções de Direito Internacional (1867); Preleções de Diplomacia (1867). Em 1864, foi incumbido de redigir a Memória Histórica relativa ao ano anterior. Essa obra se refere aos acontecimentos da época, refletindo pensamentos e sugestões para o ensino jurídico no Brasil comparado ao da Europa.

Faleceu no Recife, no ano de 1876 .

 

Obras:

 

• Prelecções de Direito Internacional. 1867. (Sumário) (Obra Completa)

 

• Preleções de diplomacia precedidas do discurso recitado á 7 de agosto de 1867 ao principiar a analyse da constituição brasileira na Faculdade de Direito do Recife. (link externo - Book digitized by Google from the library of Harvard University and uploaded to the Internet).

 

 

Fontes:

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 495-497.

 

Atualizado em: 03 nov. 2020

Aprígio Justiniano da Silva Guimarães (1832-1880)

 
 

Aprígio Justiniano da Silva Guimarães nasceu no Recife, no dia 3 de janeiro de 1832, tendo como genitores o brigadeiro José da Silva Guimarães e D. Francisca Marcolina Guimarães.

Em 1847, matriculou-se no Curso Jurídico de Olinda, atingindo o grau de bacharel em Direito em 1851, antes mesmo de ter os vinte anos completos. Foi nomeado secretário da província do Ceará, função que exerceu de 1851 a 1853. Sacrifica o cargo de secretário para assumir a redação do jornal Pedro II, combatendo o governador Joaquim Vilela. Mais tarde, ocupou cadeiras no parlamento nacional tanto no Ceará, onde foi eleito deputado geral suplente em 1855, quanto em Pernambuco, onde foi eleito deputado provincial nos biênios de 1854/1855 e 1863/1864.

Em 20 de dezembro de 1856, recebe o grau de doutor em direito e em 1859, após quatro concursos consecutivos, entra para o corpo docente da Faculdade de Direito do Recife como lente substituto da cadeira de Economia Política. Lecionou diversas matérias até que, em 1870, foi promovido a catedrático de Direito Civil;  no ano seguinte, a de Economia Política, a qual regeu até a sua morte.

Como professor, conquistou o apreço e a simpatia de seus estudantes por sua acessibilidade, tolerância e espírito liberal. Colaborou em diversos jornais, entre os quais: Diario de Pernambuco, Jornal do Recife, Provincia, Liberal, Atheneu Pernambucano, Progresso, e Opinião Nacional, que redigiu de 1867 a 1870. 

Faleceu no Recife em 3 de setembro de 1880, aos 48 anos.

 

Obras:

 

• Lições sobre a infalibilidade e o poder temporal dos papas (1860)

 

• Estudo sobre o ensino público (1860-1861)

 

• Discursos e diversos escritos (1872)

 

• Jesuitismo e catolicismo (1873)

 

• Jesuitismo em Pernambuco (1873)

 

• Nunes Machado, ensaio dramático (1874)

 

• João de Souto Maior, ensaio dramático (1876)

 

• Miscellanea philosophica e sociologica (1889) (Cortesia de The Oliveira Library at The Catholic University of America). (Obra Completa)

 

• Estudo de economia política (obra póstuma) 

 

 

Fontes:

 

BEVILÁQUIA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 487-492.

 

COSTA, Francisco Augusto Pereira. Diccionario Biographico de Pernambucanos Celebres. Recife: Typographia Universal, 1882. p. 202-205.

 

LARA, Tiago Adão. Tradicionalismo Católico em Pernambuco. Recife: Editora Massangana, 1988. p. 79-80.

 

Atualizado em: 03 nov. 2020

Braz Florentino Henriques de Souza (1825-1870)

 

Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 5 de janeiro de 1825, na Paraíba. No início da juventude, Braz intentou a vida eclesiástica, chegando, inclusive, a vir a Pernambuco para iniciá-la no Seminário de Olinda, onde foi aprovado nos exames de admissão. Conquanto aprovado para o Seminário, cedeu ao íntimo desejo de constituir família e, no ano de 1846, abandonou a ideia do Seminário, matriculou-se no Curso Jurídico de Olinda e casou-se com Dona Custódia Carlota Augusta de Souza.

Formou-se em 1850 e doutorou-se em 1851. Em 1855, após um curto tempo trabalhando na redação do Diário de Pernambuco, Braz Florentino foi nomeado lente substituto da Faculdade de Direito que, à época, já havia sido transferida para o Recife. Pouco tempo depois, em 1858, tornou-se catedrático de Direito Público e Constitucional.

No ano de 1859, Braz torna-se célebre pela publicação do livro “O Casamento Civil e o Casamento Religioso”, um substancioso estudo de direito matrimonial, explorando os limites entre o contrato e o sacramento do matrimônio, escrito por ocasião da apresentação de um projeto de lei que visava à instituição do casamento civil no Brasil. A tese do catedrático conheceu discordância pela pena de Carlos Kórnis de Totvárad, que, em 1860, escreveu uma obra de contraponto chamada "Refutação da doutrina do Dr. Braz Florentino".

Em 1860, não se sabe se em razão da polêmica que protagonizou, Braz Florentino solicita transferência para a cátedra de Direito Civil. Seu destaque como privatista logo foi percebido e o catedrático foi convidado para integrar a comissão incumbida de ofertar parecer sobre o projeto de Código Civil de Augusto Teixeira de Freitas.

Tornou-se presidente da província do Maranhão em 1869, cargo que ocupou até sua morte, em 29 de março de 1870.

Braz Florentino morreu jovem, aos 45 anos de idade. Foi, no entanto, autor prolífico em todas as áreas em que se debruçou: da época em que trabalhou no Diário, destaca-se um folheto nominado “Comércio a retalho”; de professor de Direito Público ficaram as obras “Do Poder Moderador”, “Estudo sobre o Recurso à Coroa” e o póstumo “Lições de Direito Criminal”; de professor de Direito Privado destaca-se a polêmica e profunda obra “O Casamento Civil e o Casamento Religioso”.

Muito embora não tenha seguido a vida eclesiástica, Braz Florentino, em todas as funções que exerceu, deixou transparecer o teólogo que nele havia. Sua posição firme quanto ao direito matrimonial canônico fê-lo conhecido não somente pela polêmica com Totvárad, mas também pelo incisivo parecer sobre o tratamento do casamento civil no projeto de Teixeira de Freitas.

Tradutor de obras de São Tomás de Aquino e cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo, Braz Florentino tornou-se, ao lado de seu irmão, José Soriano de Souza, um expoente do que por vezes se chamou de “escolástica oitocentista brasileira”.

Obras:

 

• O commercio a retalho. 1854. (Obra completa)

 

• O casamento civil e o casamento religioso. 1859. (Sumário) (Obra Completa) 

 

• Lições de Direito Criminal. 1872. (Obra completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

 

MARCOS, R. F.; MATHIAS, C. F.; NORONHA, I. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

 

Atualizado em: 03 nov. 2020

Carlos da Costa Ferreira Porto Carreiro (1865 – 1932)

           

Fonte: Parentesco.com

Carlos da Costa Ferreira Porto Carreiro nasceu em Recife no ano de 1865. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1885. Nas elogiosas palavras de Beviláqua, “tem preparação clássica, educação filosófica e conhecimento de ciências físicas a naturais. É, portanto, um espírito solidamente formado”.

Posteriormente, prestou concurso para a vaga de professor de Geografia e História no Curso Anexo à Faculdade e obteve o primeiro lugar. Do exercício da docência, resultaram, principalmente, os livros “Breves Lecções de Historia Universal” e “Grammatica da Lingua Nacional”. Não exerceu, contudo, a profissão de advogado. Sua atuação foi principalmente no jornalismo e na literatura, com a produção de poemas ao estilo parnasiano, cuja “(...) forma impecável e cuidada espontaneidade da rima, sempre encerraram um fundo altamente moral ou filosófico” como evidenciava o periódico literário “A Palavra” em 1911. Destacou-se, também, com as traduções dos textos do escritor francês Edmond Rostand, especialmente as obras: Cyrano de Bergerac e Os Romaneiros, La Samaritaine et L’Aiglon.  

Sempre tinha textos dos seus poemas impressos no Almanach de Pernambuco e no jornal A Província, da qual fez parte do corpo de redatores-colaboradores. No ano de 1901, fundou e ocupou a cadeira de nº 4 da Academia Pernambucana de Letras. Porto Carreiro foi, ainda, professor na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 11 de janeiro de 1932.

 

Obras:

 

• Rhythmos – Versos (1893)

 

• Breves Lecções de Historia Universal (1894)

 

• Grammatica da Lingua Nacional (1918)

 

• Lições de economia política e noções de finança (1935)

 

 

Fontes:

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, p. 270.

Clóvis Bevilaqua (1859-1944)

 

 Fonte: Domínio Público

Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa (Ceará) em 4 de outubro de 1859. Era filho de José Beviláqua e D. Maria de Jesus. Iniciou os estudos primários nas escolas de Sobral e Viçosa e em 1872, após concluir este estágio de sua formação, matriculou-se no Liceu Cearense. 

Iniciou os estudos de Direito no Recife no ano de 1878 e formou-se em 14 de agosto de 1882. Mais tarde, em 28 de Junho de 1889, seria a vez de assumir a missão de mestre, quando foi nomeado, por D. Pedro II, professor de Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife.

Sempre muito reservado, Clóvis Beviláqua nunca expunha sua vida pessoal. Sabe-se que ele casou com D. Amélia entre 1883 e 1884 (a data precisa não é conhecida, pois a família não tem a certidão de casamento) e permaneceu ao seu lado até o fim da vida.

Clóvis Beviláqua nunca foi um homem da classe abastada. De caráter rígido e trajetória de incessante dedicação ao Direito, dava aulas particulares desde os tempos de estudante e bacharel. Entre 31 de maio de 1884 até o ano de 1889, trabalhou como bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife. 

Clóvis Beviláqua era conhecido por ser um homem de muita educação, bondoso e sempre prestativo. Modesto, jamais falava de si mesmo, raramente era visto dando discursos, e tampouco escreveu quaisquer confissões ou manteve diário íntimo. Ainda assim, a incontestável genialidade deste grande jurista e sua personalidade honesta e afável foram fatores que motivaram a elaboração de muitas obras biográficas e artigos em referência ao seu nome.

Martins Júnior, amigo de Clóvis que exerceu o magistério na mesma instituição, dedicou suas palavras para descrever o jurista na “Fôlha do Norte”, no ano de 1883: 

“Talvez o maior da geração acadêmica que abrangeu o período de 1878 a 1882. Um ótimo coração. Uma enorme modéstia (…). Um caráter de ouro (…). Olhos castanhos e pensativos. (…) Um largo peito desenvolvido, como que feito para a luta. Um tipo que não se impõe a todos, porque não tem poses de cômico; mas, que interessa quando é visto de perto. (…) Fala pouco e tem raiva de palavras inchadas, à retórica bombástica dos discursos decorados” (FIGUEIREDO, 1960, p. 28).

Com razão, este jurista é frequentemente lembrado como o maior nome do Direito Civil brasileiro. Apesar disso, também desenvolveu contribuições importantes em outros ramos desta área: escreveu obras de Filosofia do Direito (Filosofia Positiva do Direito; Notas de Tangência de Filosofia; A Fórmula da Evolução Jurídica; O Momento Jurídico no Mundo e Perspectivas do Direito Brasileiro; O Valor Jurídico do Escravo em Direito Romano); Legislação Comparada (Legislação Comparada sobre o Direito Privado); Direito Internacional, Público e Privado; Direito Comercial (A Lei Universal na Letra Câmbio); Direito das Obrigações; Direito da Família; Direito das Sucessões; Direito das Cousas; Direito Administrativo (Renascença do Direito Administrativo); Direito Constitucional (A formatação Constitucional e Conceito do Estado); Direito Penal (Criminologia e Direito Privado); Direito Romano (O Direito Romano em Spengler); e Economia Política (Estudos de Direito e de Economia Política).

Com a Reforma do Ensino de Benjamin Constant, duas novas cadeiras foram criadas no curso de Direito do Recife: Legislação Comparada e História Nacional. Em 1891, Clóvis foi nomeado para ocupar a primeira. Para suprir a falta de obras que considerasse apropriada, escreveu Lições de Legislação Comparada sobre o Direito Privado.

De 1889 até o ano de 1906, Clóvis Beviláqua foi professor na dita instituição, exercendo com muita devoção a função. Neste espaço de tempo, foi também Secretário do Governo do Estado do Piauí (11 de dezembro de 1889 até 22 de junho de 1890) e atuou no Congresso do Ceará (10 de outubro 1891 até 30 de novembro de 1891).

Em 1906, por fim, Clóvis Beviláqua deixa de lecionar e assume, por convite do Itamaraty, o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Exterior. Importante citar que o jurista foi nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, oferecida pelo então presidente Marechal Hermes da Fonseca, porém acabou recusando-a.   

Fato marcante na trajetória de Clóvis Beviláqua foi a questão do Código Civil. Acontece que, no início da República, as normas das ordenações espanholas, portuguesas e da época do Brasil Imperial ainda estavam em vigor, regendo a nação. Portanto, o Brasil carecia de codificação civil. 

Em 1898, após seis tentativas de elaboração do código, Epitácio Pessoa – então Ministro da Justiça – convidou Clóvis Beviláqua para o desafio de sanar a insustentável situação jurídica do país: finalmente deixar de ser, nos tempos republicanos, regido por normas de Legislação real e imperial. 

A escolha de Beviláqua como autor para a elaboração do anteprojeto não foi por acaso. Epitácio Pessoa havia estudado com Clóvis na Faculdade de Direito do Recife e, anos depois, avaliou sua obra Direito de Família. Aceitando o convite, o jurista foi para o Rio de Janeiro, em 27 de março de 1900, para dedicar-se exclusivamente ao desafio. No admirável tempo de seis meses, fez a entrega oficial do trabalho que presidiu. 

O anteprojeto foi enviado para a Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro. Entretanto, também foi alvo de comentários negativos. Rui Barbosa, principal crítico, demonstrou clara oposição à escolha do governo em nomear Clóvis Beviláqua para tal ofício, publicando suas críticas em jornais, e expondo sua contrariedade em seus inflamados discursos.

Quanto ao conteúdo, Rui Barbosa considerava o projeto do Código Civil conservador, privado de Institutos diversos que, segundo seu entendimento, deveriam constar para coerência desta Legislação aos novos tempos. Devido à autoridade de Rui, suas críticas atrasaram significativamente a aprovação do Código, levando este a ser discutido por mais de uma década. 

“Somente em setembro de 1912 voltou o esboço de Código Civil à Câmara que em 1915 o devolveu ao Senado, e assim o monumento legislativo precisou de dezesseis anos, isto é, 195 meses para ser discutido e era a 15 de janeiro de 1916, pela lei n.3071, sancionado (…)” (PAES BARRETO, 1960, p. 1978).

Durante sua vida, Clóvis Beviláqua foi acadêmico, escritor, advogado civilista, projetista do Código Civil e atuante de importantes serviços que prestou ao Governo. Sendo considerado um grande intelectual, permaneceu na memória da família, amigos e colegas como homem virtuoso. Este ilustre jurista morreu no dia 26 de julho de 1944 , mas sua obra continua viva através da grande contribuição que deu à história da nação.

Obras:

 

• Epochas e Individualidades. 1889. (Sumário) (Obra completa)

 

• Criminologia e Direito. 1896. (Sumário) (Obra Completa)

 

• Resumo das Licçoes de Legislação Comparada sobre o Direito Privado. 1893.  (Sumário) (Obra Completa)

 

• Direito das Sucessões. 1896. (Obra completa)

 

• Direito da Familia. 1899. (Obra completa)

 

• Estudos de Direito e Economia Politica. 1902. (Obra completa)

 

 

Fontes:

 

ADEODATO, João Maurício (Org.). Continuidade e Originalidade do Pensamento Jurídico Brasileiro: análises retóricas. 1. ed; Curitiba: editora CRV, 2015.

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. .

FIGUEREDO, A. J. Aspectos da Vida e do Estilo de Clóvis Beviláqua. 1. ed; Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos s/a, 1960.

LIRA, José Luís. De Clóvis para Amélia: Correspondência inédita do jurista Clóvis Bevilaqua para sua mulher, a escritora Amélia de Freitas Bevilaqua.Sobral, CE: UVA, ASEL, 2011.

PAES BARRETO, Carlos Xavier. Clóvis Beviláqua e suas atividades. 1. ed; Rio de Janeiro: Editora Aurora, 1960.

PICANÇO, Macario de Lemos. Clovis Bevilaqua: sua vida e sua obra.Rio de Janeiro: Livraria Educadora, 1935.

ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. 1. ed; Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1956.

 

Atualizado em: 03 nov. 2020

Francisco de Paula Batista (1811-1881)

 

Fonte: Projeto Memória Acadêmica

Francisco de Paula Batista nasceu no Recife, em 4 de fevereiro de 1811. Tornou-se um dos grandes nomes da Ciência Jurídica, tendo destacado-se em sua atuação no Direito Processual Brasileiro e em sua importante participação política e acadêmica no século XIX, na Faculdade de Direito do Recife, na qual se graduou (1833) e depois tornou-se professor substituto em 1835.

Paula Batista ainda foi Deputado provincial, tendo relevância o seu empenho na elevação da Vila de Caruaru ao status de cidade. Além disso, atuou enquanto juiz e jornalista, mostrando ser um defensor das ideias liberais racionalistas da época em detrimento do seu passado conservador.

No Direito Processual, todavia, está seu principal destaque. Nesse ramo, demonstrou grande capacidade de sistematizar o conteúdo das matérias por meio da utilização do método compendiário. Tal método tinha como objetivo permitir que suas obras fossem usadas como guias no ensino jurídico imperial. Seu primeiro livro, “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil”, de 1855, destaca-se por ser o primeiro nesse estilo publicado no Brasil. Sua segunda obra tem o nome de “Compêndio de Hermenêutica Jurídica”, e sua publicação data de 1860.

Entretanto, de acordo com Clóvis Beviláqua, o maior desempenho de Paula Batista foi, sobretudo, enquanto docente na Faculdade de Direito do Recife, na qual lecionou por 46 anos e deixou um grande legado para discentes e operadores do Direito, devido ao seu importante trabalho jurídico.

Faleceu no Recife, em 25 de maio de 1881.

 

Obras:

 

• Compendio de Hermeneutica Juridica. 1860. (Obra completa)

 

• Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparado com o Comercial. 1872.  (Obra Completa)

Graciliano de Paula Batista (1840-1886)

 

 

Nascido em 12 de agosto de 1840, Graciliano de Paula Batista tornou-se bacharel em 1861 pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) e exerceu o cargo de promotor público em Granja, no Ceará.  Ocupou o cargo de professor da Faculdade em 15 de Junho de 1872, quando foi nomeado lente substituto. Em seguida, tornou-se professor catedrático em 3 de Agosto de 1881. No ano de 1866, concluiu o doutorado na FDR. Faleceu em 1886. 

 

 

Fonte:

 

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Livro de Registro de Doutores (1833-1883). Disponível em:  <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934417/Livro+de+Regisro+de+Bacharel+1833-1879.pdf/a4a5196c-93a7-4830-90b7-0420f3c73543>.

 

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 150,195 e 270.

 

Atualizado em: 08 nov. 2020

Jerônimo Vilella de Castro Tavares (1815-1869)

 

       

            

Jerônimo Vilella de Castro Tavares nasceu no Recife em 8 de outubro de 1815 e faleceu em 25 de abril de 1869. Era filho de Jerônimo Vilella Tavares e Rita Maria Theodora de Castro Tavares e irmão do também jurista Joaquim Vilella. Ingressou aos 16 anos no Curso Jurídico e, durante o período como estudante, alcançou honrosa reputação entre seus colegas e professores, obtendo o grau de bacharel em 1835. No mesmo ano, também obteve o grau de doutor e prestou concurso para concorrer a uma vaga de professor substituto na mesma faculdade, o que não foi possível por não ter a idade mínima exigida pela lei. Após apresentar-se para um segundo concurso e ser preterido em 1840, Jerônimo Vilella enfim entrou para o corpo docente da faculdade em 1844.

Teve grande destaque como literato e jornalista, exercendo na imprensa oposição ao governo da província e aos grupos dominantes da vida política pernambucana. Notadamente, uma quadra que criticava o poder da família Cavalcanti tornou-se a mais famosa de Jerônimo Vilella: “Quem viver em Pernambuco, / Deve estar desenganado; / Ou há de ser Cavalcanti, / Ou há de ser cavalgado.” Exerceu ainda os cargos de promotor público nas comarcas de Bonito, Rio Formoso e Garanhuns, de secretário da presidência das províncias da Paraíba e de Pernambuco e de deputado na Assembleia Geral, representando Pernambuco.

Em 1848, envolveu-se na Revolução Praieira, que eclodiu em Pernambuco, e foi preso e condenado à prisão perpétua no ano seguinte. Durante o período em que ficou encarcerado, primeiro no presídio de Fernando de Noronha e depois na Fortaleza do Brum, foi destituído de seu cargo de professor na Faculdade de Direito. Em 1851, contudo, obteve o perdão de sua pena e, no mesmo ano, foi restituído no cargo.

De substituto, Jerônimo Vilella passou a professor titular da cadeira de civil em 1855, mas foi transferido no mesmo ano para lecionar a cadeira de direito eclesiástico. Sua proficiência e dedicação ao ensino gerava grande admiração entre os membros da comunidade acadêmica. Dois anos antes, Vilella havia publicado o seu Compêndio de Direito Eclesiástico, obra usada para auxiliar os estudantes da cadeira. Esse compêndio obteve uma aceitação tão positiva que o governo imperial mandou que ele fosse adotado nos dois cursos jurídicos do Brasil. Desse modo, pelos escritos de Vilella estudaram todos os estudantes de Direito do país até o momento em que, com a chegada da República, foi abolido o estudo das relações jurídicas entre Estado e Igreja.

 

Obras:

 

• Compendio de Direito Publico Eclesiástico para uso nas Faculdades de Direito do Império. 1882. (Obra Completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 455-457.

 

PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. Dicionário Biográfico dos Pernambucanos Célebres. Recife: Tipografia Universal, 1882, v.2, p. 433-442.

Atualizado em: 08 nov. 2020

Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães (1851-1896)

 

 

Nasceu no dia 9 de dezembro de 1851, em Pernambuco. Graduou-se em Direito no ano de 1874, quatro anos depois, em 1878, recebeu a titulação de doutor pela Faculdade de Direito do Recife. Ensinou retórica e ética no Colégio de Belas Artes. Entretanto, em 1882, passou a ser professor substituto na Faculdade, lecionando a cadeira de Direito Eclesiástico, alçando o título de catedrático em 1887.  Faleceu em 04 de maio de 1896 no Ceará.

Publicou sua primeira obra, “Elementos de Direito Romano”, em 1883. Essa obra, apesar de não ser extensa, contém informações importantes sobre essa matéria. O autor dividiu o livro em vários títulos, a fim de especificar e melhor abordar os assuntos propostos.

Barros Guimarães também foi designado, em 1892, para ir ao exterior e conhecer os métodos de ensino utilizados nas universidades estrangeiras, que poderiam servir de referências nos Cursos Jurídicos do Império no Brasil. Foi o primeiro lente a assumir tal missão. Em sua viagem ao estrangeiro, tinha o intuito de aprender didáticas, adquirir conhecimentos variados e ponderar, assim, sobre os métodos dos países europeus, como França, Alemanha e Itália. Suas impressões foram registradas através de um relatório de importante valor que foi entregue e apresentado ao Governo. Esse documento objetivava aplicar os melhores aprendizados e experiências de Barros Guimarães nos cursos jurídicos brasileiros e aplicá-los na realidade de todo ensino nacional.

Era elogiado por sua eloquência e por ter um discurso hábil, inteligente e por ser considerado um professor brilhante, segundo o relato de Clóvis Beviláqua (2012). Ele seguia valores de cunho conservador e atuou no tradicionalista jornal “O Tempo”, a fim de rebater opositores, preservar seu partido e defender seus ideais.

Obras:

 

• Elementos de Direito Romano, 1883. (Sumário) (Obra Completa)

 

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em 15 set. 2020.

 

Atualizado em: 08 nov. 2020

Joaquim Vilella de Castro Tavares (1816-1858)

 

 

Joaquim Vilella de Castro Tavares nasceu em 02 de fevereiro de 1816 na cidade do Recife. Seus pais eram Rita Maria Theodora de Castro Tavares e Jerônimo Vilella Tavares, irmão do também jurista Jerônimo Vilella de Castro Tavares. Desde cedo, Joaquim mostrou grande empenho nos estudos. Recebeu o grau de bacharel em Direito pelo Curso Jurídico de Olinda em 1836 e não tardou também a receber o grau de doutor em 1840. 

No ano de 1840, quando uma das cadeiras ficou vaga, ele se candidatou a ocupá-la e, após aprovado, entrou para o corpo docente da Faculdade como lente substituto interino, com apenas 23 anos. Em 1841, passou a ser substituto, tornando-se professor catedrático em 22 de maio de 1855. 

Na sua vida acadêmica, Joaquim Vilella lecionou e se dedicou a diferentes matérias, dentre as quais se podem citar: Direito Comercial, disciplina para a qual foi eleito catedrático em 1855, e Direito Administrativo. A disciplina a que ele mais se dedicou, porém, foi o Direito Eclesiástico. Sua maior contribuição nessa área foi a publicação da obra “Instituições de Direito Público Eclesiástico”, constituída por dois volumes impressos de caráter introdutório, pois a morte prematura do autor não permitiu que ele concluísse seu trabalho. 

No livro, Vilella reproduz e sistematiza as lições orais que ele ministrou na cadeira de Direito Eclesiástico, num esforço para auxiliar os estudos de seus alunos e para difundir essa matéria, pouco explorada no meio acadêmico brasileiro à época. As Instituições são compostas de uma explanação teológica da doutrina católica e de um resumo da história do Direito Eclesiástico. O próprio Vilella reconheceu que este livro não era um trabalho puramente original, visto ter ele buscado informações, devidamente referenciadas, nos mais renomados teólogos e historiadores da época.

Além da vida acadêmica, Joaquim Vilella exerceu notável carreira política. Foi deputado geral e provincial e, em 1853, foi nomeado presidente da província do Ceará. Neste último cargo, sua maneira firme de agir na busca por justiça gerou hostilidades por parte dos políticos locais, que por fim conseguiram retirá-lo da posição. Também publicou algumas composições literárias, destacando-se nos gêneros satírico e jocoso.

Vilella faleceu em 11 de março de 1858, aos quarenta e dois anos de idade. Deixou grandes saudades no corpo acadêmico da Faculdade, o qual mandou gravar no mármore de sua lápide um testemunho de respeito e gratidão.

Obras:

 

• Instituições de Direito Público Eclesiástico. 1856. (Obra Completa)

 

 

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 454 e 455.

 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1884. v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 set. 2020.

PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. Dicionário Biográfico dos Pernambucanos Célebres. Recife: Tipografia Universal, 1882. p. 519-521.

José Izidoro Martins Junior (1860-1904)

 

Fonte da Imagem: Pesquisa Escolar - Fundação Joaquim Nabuco

José Izidoro Martins Junior, filho de José Izidoro Martins e Francisca Martins, nasceu em 24 de novembro de 1860, na cidade do Recife, e faleceu em 22 de agosto de 1904, no Rio de Janeiro.

Matriculou-se em 1879 na Faculdade de Direito do Recife (FDR) (O album, 1893) e graduou-se em 13 de agosto de 1883. Discípulo de Tobias Barreto, Martins Junior foi um dos membros da segunda geração da Escola do Recife, escrevendo para vários periódicos da época. 

Durante seus anos acadêmicos, manteve-se próximo de Clóvis Beviláqua, com quem colaborou em alguns trabalhos, como por exemplo, Vigílias Literárias (1879), o jornal Idéia Nova (1880), O Escalpelo: estudo crítico de política (1881). Integrou também a primeira comissão da Revista Acadêmica (criada em 1891 pela Reforma Benjamin Constant), ao lado de Clóvis Beviláqua, Adelino Freire Filho, Antônio de Siqueira Carneiro da Cunha e José Joaquim de Oliveira Fonseca. 

Martins Junior concorreu três vezes consecutivas para o concurso de lente substituto pela Faculdade de Direito do Recife, nos anos de 1887 e 1888 (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 1888). No ano de 1887 obteve segundo lugar e no ano de 1888, no concurso que ocorreu em maio, obteve a primeira colocação (BEVILAQUA, 2012, p.284) (XAVIER, ROCHA, DE SÁ, 2015). Apesar disso, não pode ser nomeado pelas suas posições republicanas, conforme é citado no jornal O Álbum (1893, p.1):

Tendo-se submettido a vários concursos para o logar de lente da Faculdade de Direito do Recife, e conquistando a melhor classificação, ao ponto de n'um d'elles ser o único classificado, nunca poude, durante o domínio monarchico, merecer o prêmio de seus esforços com uma cadeira de lente.

Ainda em agosto de 1888 tentou pela última vez o concurso de lente, sendo o único classificado. Porém não foi chamado, pois o concurso foi remetido ao Rio de Janeiro. Apenas em 28 de novembro de 1889 foi nomeado lente substituto pelo Governo Republicano, sendo neste ano também que concluiu o Doutorado na Faculdade de Direito do Recife. Além de lente, Martins Junior foi Diretor da Faculdade de Direito do Recife, substituindo Joaquim Seabra, em 24 de dezembro de 1889 até o ano de 1893.

Ao longo da vida, exerceu o magistério na cadeira de Direito Romano, como recorda Beviláqua (2012) em sua História da Faculdade de Direito do Recife. Além disso, exerceu as atividades de jornalista (fundou com Maciel Pinheiro, Teotônio Freire, Henrique Martins e Rodrigues Viana o jornal O Norte para difundir para divulgar os ideais da Abolição e da República) poeta (tendo defendido uma poesia de cunho científico e filosófico, tal como se nota em sua obra A poesia científica, de 1883), orador, advogado e político (eleito em 1894 e reeleito em 1897 para cargo de deputado federal do Rio de Janeiro, onde também foi Secretário do Governo quando Quintino Bocaiúva foi presidente do Estado do Rio de Janeiro).

“Com a reforma dos estatutos da Faculdade do Recife, suprimiu-se a cadeira de História do Direito, que ele regia. Passou então a exercer o professorado na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro” (ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, s.d). Entre dissertações, relatórios e versos, Martins Junior também deixou importantes obras jurídicas como: Curso Elementar de Direito Romano (1888), História do Direito Nacional (1895), Compendio de Historia Geral do Direito (1898).

 

Obras:

 

• Historia do Direito Nacional. 1895. (Obra completa)

 

• Compendio de Historia Geral do Direito. 1898. (Obra completa)

 

 

Fontes:

 

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Biografias. Martins Junior. Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/martins-junior/biografia. Acesso em: 17 nov. 2016. 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

DISSERTAÇÃO e theses. Diário de Pernambuco. 12 de ago. 1888, p.3 Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/029033_06/20683. Acesso em: 5 nov.2020

GASPAR, Lúcia. Martins Júnior. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, 17 nov. 2017. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/martins-junior/. Acesso em: 3 out.2020

MARTINS Junior. O Álbum, a. 1, n. 10, mar. 1893, p.1, Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/706841/82. Acesso em: 4 nov.2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro de Ciências Jurídicas. Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960, 15 mar. 2020. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b. Acesso em: 3 nov.2020

XAVIER, Paula Lima. ROCHA, Marina Leal de Carvalho; DE SÁ, Vera Borges. Jornais de Bacharéis da Escola do Recife como espaço de sociabilidade no Século 19: A Produção de Martins Júnior. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE, 17. Natal, 2015. Anais [...], Natal, 2015, p.1-15. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nordeste2015/resumos/R47-0245-1.pdf. Acesso em: 4 nov.2020

 

Atualizado em: 08 nov. 2020

João José Pinto Junior (1832-1893)

 

João José Pinto Júnior nasceu na cidade do Recife, em 2 de fevereiro de 1832, filho de João José Pinto e de Joanna Rosa Monteiro Pinto. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife (FDR) em 1855 e obteve o título de Doutor pela mesma Faculdade em 1857. Dois anos depois, em 6 de Setembro de 1859, passou no concurso para professor substituto da FDR, e em 15 de Outubro de 1870 assumiu a cadeira de Direito Romano como professor catedrático na referida instituição.

Recebeu nota máxima nos dois concursos prestados: avaliação da tese de doutorado e na seleção para tornar-se lente substituto. Além disso, Pinto Júnior possuía dois títulos: o de Conselheiro do Imperador D. Pedro II (1855) e de Oficial da Ordem da Rosa. 

Desempenhou o papel de relator, participando notavelmente na elaboração do projeto de lei acerca da criação de uma universidade no estado do Rio de Janeiro. Integrou atividades em instituições diversas, tendo sido

sócio do instituto histórico e geográfico brasileiro, do instituto arqueológico e geográfico pernambucano, do instituto filial dos advogados brasileiros, da sociedade literária e auxiliadora da instrução secundária, da sociedade propagadora da instrução pública de Pernambuco e de várias associações de letras (BLAKE, 1883, p.466).

 

Pinto Júnior atuou no sistema educacional brasileiro e foi incumbido pelo Governo da função de pesquisar e de encaminhar documentos que fossem relevantes ao desenvolvimento e à manutenção do Museu Escolar Nacional. Produziu relatórios sobre a instrução pública, assim como fez importantes considerações à tradução das Institutas do Imperador Justiniano.

Além do memorável “Curso Elementar de Direito Romano” (Recife, 1888), cite-se como outra importante obra sua a “Memória histórico-acadêmica dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife” (Rio de Janeiro, 1866).

Obras:

 

• Curso Elementar de Direito Romano. 1888 (Sumário) (Obra Completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 3. p. 466. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de setembro de 2016.

 

Atualizado em: 08 nov. 2020

João Silveira de Souza (1824-1906)

 

                                 

Nasceu em 4 de fevereiro de 1824 em Florianópolis e faleceu no Cabo de Santo Agostinho em 11 de dezembro de 1906. Filho de José Silveira de Sousa e de Ana Casemira de Azevedo Veiga, foi Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, no ano de 1849, junto de personalidades como José Bonifácio e Álvares de Azevedo. Após mudar-se de sua cidade de origem para o Recife, foi nomeado, no ano de 1855, lente da Faculdade de Direito do Recife. No entanto, foi somente anos depois, em 1861, que tornou-se catedrático da instituição. Atuou, ainda, exercendo o cargo de diretor de 1889 a 1890.

Além de suas funções no ensino jurídico, Silveira de Souza também desempenhou importantes papéis políticos e administrativos no Ceará, Maranhão e em Pernambuco. Foi, ainda, Procurador Fiscal da Fazendo e Deputado em seu estado natal, Santa Catarina. Trabalhou como inspetor da alfândega e como Ministro de Negócios Estrangeiros. É interessante citar que, além do âmbito jurídico, Silveira de Souza escreveu livros de cunho lírico. 

No meio acadêmico jurídico, teve uma produção intelectual por meio de lições, as quais foram reunidas em volumes. Dentre elas, citam-se: Lições de Direito Natural (Recife, 1878); Preleções de Direito Público Universal (Recife, 1871); Lições Elementares de Direito das Gentes (Recife, 1889). As suas lições, segundo Clóvis Beviláqua (2012), representavam os novos pensamentos revolucionários e liberais que vigoravam na época e tinham grande importância, pois traziam variadas noções a respeito das matérias que eram abordadas.

Vale salientar a avidez e convicção com que Silveira de Souza defendia a liberdade de crenças, por acreditar que a intolerância religiosa, a ignorância, tirania e a censura da imprensa traziam muitos males à humanidade. Ele defendia, de forma persistente, o livre pensamento, o pleno desenvolvimento de ideias e de crenças que evocassem a dignidade humana e a liberdade civil. Nesse sentido, suas obras tendem a refletir esses temas ao abordarem diversas maneiras de existir a liberdade em uma sociedade.

Obras:

 

• Licções de Direito natural. 1880. (Obra Completa)

 

• Prelecções de Direito Publico Universal. 1882. (Obra completa)

 

• Licções Elementares de Direito das Gentes. 1889. (Obra Completa) 

 

 

Fontes:

 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. p. 466. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de set. 2020.

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

 

Atualizado em: 08 nov. 2020

João Vieira de Araújo (1844-1922)

 

Fonte da Imagem: Fundação Joaquim Nabuco – Acervo Digital (Coleção Francisco Rodrigues)

 

João Vieira de Araújo nasceu no Recife em 28 de fevereiro de 1844. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1864 antes de completar a maioridade, e, em 1873, recebeu a titulação de doutor. Embora tivesse apreço pelo magistério, seguiu, a princípio, a carreira da magistratura, na qual chegou a ser juiz de direito em Bom Conselho e em Bezerros. Já em sua carreira política, presidiu a província de Alagoas entre 1874 e 1875 e representou essa mesma província na Assembléia Legislativa Estadual e Federal entre os anos de 1890 e 1911.

Iniciou a sua carreira como professor substituto em 17 de dezembro de 1877 na Faculdade de Direito do Recife, tornando-se catedrático em 18 de março de 1884.

Vieira de Araújo pertenceu ao movimento Escola do Recife, particularmente na sua ala jurídica. Era lente na cátedra de Direito Comercial. Embora tenha conquistado o seu espaço na literatura jurídica como criminalista, não se restringiu ao ensino e aprendizado do Direito Criminal, do qual era especialista. Inspirado em diversos mestres italianos, desenvolve uma séria pesquisa em torno do crime e do criminoso, sendo o representante mais conhecido da criminologia brasileira.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 1922 tendo deixado um grande acervo bibliográfico para o Direito.

 

Obras:

 

• Código Criminal Brasileiro: comentário filosófico-científico em relação com a jurisprudência e a legislação comparada.1889.  (Obra Completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de set. 2020.

Atualizado em: 08 nov. 2020

José Joaquim Seabra (1855-1942)

 

 

José Joaquim Seabra nasceu em 21 de agosto de 1855 na cidade de Salvador, Bahia. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1877 com um notável desempenho acadêmico e logo tornou-se Promotor Público em sua cidade natal. Em 1880 tomou posse como professor substituto e, seis anos depois, alcançou a posição de professor catedrático da cadeira de Economia Política.

Seabra construiu sólida carreira como advogado e professor. Em 11 de março de 1891, tomou posse como Diretor Geral da Faculdade de Direito do Recife, cargo que exerceu por pouco tempo devido a suas intenções políticas. Nesse período, tornou-se inimigo do presidente Floriano Peixoto e, diante dessa oposição, foi condenado ao degredo em Cucuí, região praticamente desabitada da Amazônia. Com o exílio, adveio, também, a destituição do cargo de catedrático na Faculdade, situação que foi revertida logo Seabra receber anistia, em 1895.

Posteriormente, foi eleito deputado federal em três ocasiões e, por duas vezes, elegeu-se governador da Bahia. Além disso, alcançou o raro feito de participar de duas Assembleias Constituintes nos anos 1890 e 1933, respectivamente. Ainda no tocante à vida política, outro fato marcante ocorreu quando, em um de seus mandatos de deputado, por conta das recorrentes discussões relativas ao Código Civil, Seabra foi eleito presidente da comissão especial que trataria de estudar o projeto enviado pelo Governo. 

Sob sua direção, foram impressos, em 1901, os oito volumes que contêm os trabalhos dessa comissão especial da Câmara, os quais constituem importante fonte para o estudo da formação do Código Civil de 1916.

  Seabra faleceu em 5 de dezembro de 1942, no Rio de Janeiro, aos 87 anos.

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 618-620.

 

CABRAL, Dilma et al. (Org.) Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012. p. 178

José Soriano de Souza (1833-1895)

 

José Soriano de Souza, nascido em 15 de setembro de 1833, no Estado da Paraíba, foi o filho mais novo do tenente de artilharia Francisco José de Souza. Assim como seus irmãos Braz Florentino e Tarquínio de Souza, Soriano foi um lente catedrático da Faculdade de Direito do Recife.

Em 1860, Soriano formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, tendo feito parte do curso na Bahia. Posteriormente, tornou-se doutor em filosofia pela Universidade de Louvain, na Bélgica. Além desses fatos, ministrou aulas de filosofia no Ginásio Pernambucano, após vencer a disputa pela cadeira com Tobias Barreto. Somando-se a isso, lecionou as disciplinas de Direito Natural e Direito Romano, no curso anexo da Faculdade de Direito do Recife. 

Com a reforma nos cursos jurídicos de Benjamin Constant, Soriano recebeu o grau de doutor por força legal, tendo sido também nomeado lente de Direito Constitucional, assumindo a cadeira em 12 de março de 1891. 

Sobre sua obra, vale destacar a publicação, em 1866, de livros ligados às ideias sociais de Santo Agostinho e às ideias políticas de Santo Tomás de Aquino, além de uma miscelânea com 10 artigos sobre liberdade religiosa e de política sacra. De sua vasta obra, citem-se, também: Ensaio Médico-Legal (primeira edição: Recife, 1862; segunda edição: Paris, 1870); Compêndio de Filosofia, ordenado segundo o Dr. Angélico, S. Tomás de Aquino (Recife, 1867); Lições de filosofia elementar, racional e moral (Recife, 1871); Elementos de filosofia do Direito (Recife, 1880); Apontamentos de Direito Constitucional (Recife, 1883); Pontos de Direito Romano, sob o pseudônimo Vico (Recife, 1884); e Princípios Gerais de Direito Público e Constitucional (Recife, 1893). 

Como filósofo, contribuiu com seus compêndios de Filosofia, estes foram utilizados, por muito tempo, antes do início da República, nos Liceus do Norte. Como jurista, a partir de seu vasto conhecimento em Direito Constitucional, Soriano fez parte de uma comissão que apresentou um Projeto de Constituição para o Estado de Pernambuco. Por fim, no tocante a sua carreira política, foi representante da província na vigésima legislatura, de 1886 a 1889.

Não obstante seus estudos médicos, filosóficos e jurídicos, Soriano de Souza cultuou, veemente, ideais cristãos, tendo em vista que sua família se destinou à vida eclesiástica. Prova disso é que ele frequentou o Seminário de Olinda, chegando, inclusive, a se utilizar de suas revistas doutrinárias para difundir suas pregações. Além disso, ao defender D. Vital na questão religiosa, foi recompensado, por Pio IX, com a comenda da Ordem de São Gregório Magno.

José Soriano de Souza faleceu no Recife, em 12 de agosto de 1895, terminando a sua vida como jornalista e político.  

 

Obras:

 

• Principios Geraes de Direito Público e Constitucional. 1893. (Obra completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 574-575.

 

PAUPÉRIO, Arthur Machado. José Soriano de Souza, o primeiro autor tomista de Direito Constitucional. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. 97-120, set/dez 1982. Disponível em <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rcp/article/viewFile/60124/58444>. Acesso em 06 de outubro de 2020.

José Soriano de Souza Neto (1895 – 1980)

 

José Soriano de Souza Neto nasceu na cidade de Buíque, interior pernambucano, em 1895, tendo como genitores o desembargador Thomaz Soriano de Souza e D. Francisca Vieira Soriano de Souza.

Ingressou no Curso de Ciências Jurídicas com apenas 15 anos de idade, vindo a concluir o curso aos 20 anos, em 1915, momento em que recebeu o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, além de ser premiado com uma viagem ao exterior por seu ótimo aproveitamento acadêmico. Concluído o bacharelado, estabeleceu-se na Bahia, onde advogou por 16 anos na zona cacaueira de Ilhéus e Itabuna.

Em 1925, ingressou como professor livre docente de Direito Civil na FDR,  local onde já tinham ensinado seu avô, José Soriano de Souza, e seus tios-avôs, Brás Florentino de Souza e Tarquino Brás de Souza. Ali, recebeu o grau de doutor em ciências jurídicas e sociais, tendo se tornado professor catedrático na década de 1930. Além de docente, também foi diretor da Faculdade de Direito do Recife por três mandatos.

Liderou o movimento de redemocratização por ocasião do fim do Estado Novo, sendo o autor do maior documento cívico saído da FDR. Tido como um dos maiores civilistas brasileiros, foi dono da maior biblioteca jurídica do Brasil, com mais de 55 mil volumes, dentre os quais obras raras em todo o mundo. Faleceu em 14 de abril 1980, em Recife, aos 85 anos.

 

Obras:

• Do reconhecimento voluntário dos filhos ilegítimos (1928)

 

• Da novação (1937)

 

• A construção científica alemã sobre os atos jurídicos em sentido estrito e a natureza jurídica do reconhecimento da filiação ilegítima. Revista Acadêmica, a. LVIII (1951-1956) 

Fontes:

JURISTA falece. Diário de Pernambuco, Recife, 15 abr. 1980. Geral, p. 13.

SORIANO. Diário de Pernambuco, Recife, 09 de maio 1980. Opinião, p. 11.

GALERIA dos Diretores: José Soriano de Souza Neto. [20--]. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/ccj/index.php?option=com_content&view=article&id=249&Itemid=161>. Acesso em: 14 nov. 2018.

JOSÉ Soriano de Souza Neto. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1935;000043286>. Acesso em: 14 nov. 2018.

BEVILÁQUIA, Clóvis. III- Crônicas da Faculdade. D - (1890-1927). In: BEVILÁQUIA, Clóvis (Org.). História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 431.

Lourenço Trigo de Loureiro (1793-1870)

 

Lourenço Trigo de Loureiro nasceu em 25 de dezembro de 1793, sendo natural de Viseu, Portugal. Iniciou seus estudos em Direito na Universidade de Coimbra. Devido à invasão francesa ao país e ao fechamento da Universidade, Loureiro deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar na repartição dos Correios.

Com a criação dos cursos jurídicos em Olinda, Loureiro integrou a primeira turma, formando-se em 1832. Obteve o grau de doutor no ano seguinte, iniciando a carreira de docente como substituto interino nas mesma Faculdade. Em 1840, tornou-se lente efetivo, vindo a ser catedrático doze anos depois, em 1852. 

A sua obra mais notável, publicada em Pernambuco, foi “Instituições de Direito civil Brasileiro” (1851), a qual foi extraída das “Instituições de Direito civil Lusitano”, de autoria do jurisconsulto português Paschoal José de Melo Freire. Em sua obra, Loureiro buscou importar as lições do jurista português naquilo que era  mais compatível com as instituições brasileiras. A segunda edição deste livro surge em 1857, sem, contudo, fazer referência às “Instituições” do português Melo Freire.

Suas “Instituições” ficaram populares pelo Brasil, servindo de compêndio nas duas faculdades existentes. Esse livro foi de grande importância à época, sendo utilizado por estudantes, advogados e juízes. Era, na realidade, junto com os estudos de Coelho da Rocha, uma das únicas fontes de estudo sistematizado de Direito Civil no Brasil. 

Apesar de não possuírem a notória importância das “Instituições de Direito Civil”, outras obras publicadas pelo autor foram: “Elementos de prática do Processo” (Pernambuco, 1850); “Elementos de Economia Política” (Recife, 1854). Como admirador da literatura, também realizou adaptações das tragédias de Racine: “Fedra”, “Andrômaca” e “Ester” (Pernambuco, 1851). 

Lourenço Trigo de Loureiro faleceu em Pernambuco, no dia 27 de setembro de 1870. Considerado como docente rigoroso na Faculdade, foi um emérito civilista, desbravador do Direito Civil brasileiro, capaz de ofertar à memória jurídica brasileira uma significativa herança.

 

 

Obras:

 

• Instituições de Direito Civil brasileiro, 1851. (Sumário) (Obra Completa)

 

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 452 a 454.

 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brasileiro. Volume I. Rio de Janeiro :Typographia Nacional, 1883. P. 326 e 327.

 

TÁVORA, Paulo. Indicações Literárias. Instituições de Direito Civil Brasileiro. Disponível em <http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/805/987>. Acesso em 25 de novembro de 2016.

 

 

Atualizado em: 05 nov. 2020

Manoel Machado Portella Jr. (1850-1894)

 

 

Manoel do Nascimento Machado Portella Júnior nasceu em Pernambuco, no dia 24 de dezembro de 1850. Obteve o título de bacharel e, mais tarde, o de doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Tal como o pai, Manuel do Nascimento Machado Portella (1833-1894), foi professor catedrático na mesma instituição que estudou. Em 1893, fez parte da comissão responsável por estudar e emitir parecer sobre o projeto de Código Civil de Antônio Coelho Rodrigues. Além de advogar na cidade do Recife, Portella Júnior era membro do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, da Sociedade Propagadora da Instrução Pública e sócio do Liceu de Artes e Ofício.

Entre o magistério e o exercício da advocacia, Portella Júnior escreveu as seguintes obras: “Dissertações e teses” (1885), apresentada para obtenção de título de doutor pela Faculdade de Direito do Recife; “Dissertações e teses”, apresentada em concurso para tornar-se professor substituto na mesma instituição; “A lei que regula a sucessão do estrangeiro” e “A legislação hipotecária e operações de crédito”.

     Faleceu no estado do Rio de Janeiro, no dia de 20 de dezembro de 1894, aos 44 anos.

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

 

SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Dicionário bibliográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. V.6, 1900.

Manuel Mendes da Cunha Azevedo (1797-1858)

 

Manuel Mendes da Cunha Azevedo nasceu em 2 de dezembro de 1797, no Estado de Pernambuco. Iniciou o curso de Direito na Universidade de Coimbra, mas, em razão da conjuntura política de Portugal, concluiu o curso na Universidade de Bolonha, na Itália, obtendo o grau de doutor em Direito e em Cânones no ano de 1830.

Após concluído o curso, em 1831, retornou a Pernambuco, onde, alguns anos depois, a partir de 1835, começou a atuar como juiz municipal e de órfãos de Rio Formoso. Aposentou-se como desembargador no ano de 1853.

Na política, foi deputado  por Pernambuco por mais de uma legislatura, adquirindo a reputação de grande orador, o que se somou à estima de grande jurisconsulto. Em 1855, nos anos finais de sua vida, entrou no mundo acadêmico como professor, sendo nomeado lente catedrático para a recém-criada cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito do Recife em 23 de maio do mesmo ano. 

Dentre seus escritos, destacam-se: Conduta dos governos da Europa nas suas relações exteriores (1834); Razões de apelação interposta pelo Dr. Felippe Lopes Netto da decisão do júri para a Relação do distrito, com observações sobre o acórdão que confirmou a decisão apelada (1850); O Código Penal do Brasil, com observações sobre alguns de seus artigos (1851); Observações sobre vários artigos do Código de Processo criminal, e outros da Lei de 30 de dezembro de 1841 (1852). 

Até a data de seu falecimento, que se deu em 13 de julho de 1858,  trabalhava numa obra que pretendia reformar as instituições de Waldeck, que serviam de compêndio para as Faculdades de Direito do Império.

 

Fontes:

 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª edição. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 119, 463.

 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883. 7 v. P. 162-163.

 

COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Diccionario biographico de pernambucanos célebres. Recife: Typ. Universal, 1882. P. 678-681.

 

Atualizado em: 05 nov. 2020

Manuel Neto Carneiro Campelo (1866 – 1943)

 

Manuel Neto Carneiro Campelo nasceu no Recife, em 9 de outubro de 1866, tendo como genitores o coronel Antônio Carneiro Campelo e D. Ana Isabel Carneiro Campelo.

Ingressou na Faculdade de Direito do Recife em 1884 e logo alcançou, por meio de concurso, um lugar na Tesouraria Geral. Em 1888, concluiu o curso jurídico e, em 1891, foi nomeado lente substituto da Faculdade, tomando posse do cargo em 27 de abril do mesmo ano. Tornou-se catedrático em Direito Romano em 1895, produzindo importante obra jurídica nesse ramo. Obteve posição de destaque na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, tendo publicado trabalhos que lhe renderam menções honrosas por revistas estrangeiras.

Como Diretor, introduziu diversos melhoramentos à Faculdade, sendo responsável pela organização do Arquivo, bem como pela ornamentação dos salões do edifício com retratos dos funcionários. O grande serviço de ordem administrativa prestado em prol da Academia merece reconhecimento, tendo Bevilaqua o considerado um ‘diretor inexcedível na benemerência'.

Atuou, também, na política e na imprensa, tendo sido redator da Tribuna Literária e do Correio do Recife. Faleceu em 4 de outubro de 1943, no Rio de Janeiro, aos 76 anos.

 

Obras:

• Socialismo e catolicismo (1901)

• Instrução secundária cristã (1902)

• Cooperativas e sindicatos agrícolas (1904)

• Perfil militar e político do Coronel Apolinário Maranhão (1905)

• Polêmicas (1911)

• Figuras e frases (1911)

• Discurso político (1912)

• À margem do parlamento (1913)

• Preleções de Direito Romano (1914, 2 vols, em segunda edição)

• Barão de Lucena (1914, 2° edição, 332 páginas)

 

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. P. 295, 595-598, 643-644.

 

Diário de Pernambuco, Recife, 8 de out. de 1943. Edição 00237, p. 6.

Mário Neves Baptista (1913 – 1981)

 

Mário Neves Baptista, filho do ilustre advogado Affonso Neves Baptista e de D. Maria do Carmo Neves Baptista, nasceu no Recife em 1913. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1933, aos 20 anos de idade e, em 1938, assumiu o cargo de professor catedrático interino, mesmo ano em que doutorou-se na faculdade. Atuou como livre docente de Direito Romano, migrando para o Direito Romano no período de 1953 a 1954, e se tornando professor catedrático de Direito Civil em 1955.

    Além de mestre de várias gerações de formandos, também assumiu a função de Diretor da Faculdade de Direito do Recife de 1967 a 1972. As impecáveis atuações profissionais e sua reconhecida retidão e seriedade conferiram ao Dr. Mario Neves Baptista expressivos e merecidos reconhecimentos, tanto nacional quanto internacionalmente. Chegou a ser agraciado com inúmeras homenagens, como os títulos de Cavaleiro da Ordem de São Silvestre (comenda conferida pelo então Papa Pio XII) e de patrono da cadeira número 47 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, além de diversas outras medalhas, e de duas ruas batizadas com o seu nome no Recife.

Foi autor de diversos trabalhos científicos, livros e periódicos no campo do Direito, chegando a ser considerado um dos maiores civilistas brasileiros de todos os tempos. Faleceu em 11 de novembro de 1981.

 

 

 

Obras:

•     
      Separatio Bonorum, tese para concurso de Livre Docência (1936)
      

•     O pacto de preempção e o terceiro adquirente de má fé (1948)
      

•     Penhor de Créditos, tese (1947)

 

Fontes:

ACADEMIA Pernambucana de Letras Jurídicas: Composição. [20--]. Disponível em: <http://www.loveira.adv.br/aplj/composicao.htm>. Acesso em: 14 nov. 2018.

GRANDES Advogados Pernambucanos: Mário Neves Baptista. 2015. Disponível em: <http://idireitoonline.blogspot.com/2015/12/grandes-advogados-pernambucanos-antonio.html>. Acesso em: 14 nov. 2018. 

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Methodio Romano Albuquerque Maranhão (1864-1951)

 

Fonte da Imagem: Fundação Joaquim Nabuco – Acervo Digital (Coleção Francisco Rodrigues)

 

Methodio Romano Albuquerque Maranhão nasceu em Pernambuco, no ano de 1864, e faleceu em 1951. Obteve o título de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1886, e o de doutor pela mesma instituição em 1916. Ainda em 1916, se tornou professor substituto da FDR, assumindo o cargo de professor catedrático poucos meses depois. Teve uma vida intelectual muito ativa, dedicando-se também à poesia, à política – atuando como prefeito da cidade de Goiana entre 1907 e 1910 - e à pesquisa histórica, presidindo o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, entre os anos de 1933 a 1935, e por conseguinte entre 1942 a 1943.

Publicou as obras “Os patriotas: episódio da revolução de 1817: poema dramático” em 1883; “O Direito e a Religião” em 1928; e “Duarte Coelho e a colonização de Pernambuco” em 1935. Methodio faleceu em 1951 e após sua morte, parte de sua biblioteca foi doada para o acervo do Memorial Denis Bernardes.

 

Obras:

• Direito da Familia, dos esponsais, da posse e do enriquecimento sem causa. (Obra completa)

 

Fontes:

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. v. 6. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900. p. 266.

Galeria de Presidentes. Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Disponívem em <https://www.iahgp.com.br/galeriadepresidentes.php>

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Memorial Denis Bernards. Fundo Documental Methodio Maranhão. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/sib/index.php?option=com_content&view=article&id=516&Itemid=272>. Acesso em 28 de setembro de 2017.

Pedro Autran da Matta Albuquerque (1805-1881)

 

 

Pedro Autran da Matta Albuquerque nasceu em Salvador, no dia 1° de fevereiro de 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1881. Autran estudou na França e graduou-se na Faculdade de Direito de Aix, em 1827, concluindo posteriormente o doutorado pela Faculdade de Direito do Recife em 1835. No Brasil, ingressou no magistério da Faculdade de Direito do Recife, onde ensinou diversas disciplinas ao longo de cerca de meio século. Em 1830, foi promovido a catedrático, produzindo obra significativa na cadeira de Economia Política e dedicando diversos compêndios à disciplina. No ano de 1832, elaborou um compêndio de Direito Natural, sendo aprovado pela Congregação e utilizado como texto-base para os alunos de primeiro ano. Traduziu a obra ‘’Elementos de economia política’’, de Stuart Mill (Bahia, 1833) e ainda ‘’O Direito natural privado’’ de Francisco Nobre Zeillen (Pernambuco, 1840; 2. ed. em 1852).

    Segundo Clóvis Beviláqua, Pedro Autran era moderado nos conceitos e, por isso, respeitava as autoridades e as leis. Contudo, possuía espírito liberal e defendia seus princípios, ainda que fosse tomado por inovador e irreverente. Era mestre elogiado em sua função, sobretudo por ser professor de variado saber. Orador fluente, sabia expor com clareza suas ideias e transmiti-las aos seus alunos e ouvintes.

    Ele travou uma polêmica com Antonio Pedro de Figueiredo, em torno do socialismo e, com Tobias Barreto, por questões religiosas. Em se tratando de polêmicas, encontram-se várias destas em jornais da época, nos quais Pedro Autran dialogava com estudantes, com outros professores e com autoridades.

    No campo da produção intelectual, além dos livros já citados, também foi autor de: O poder temporal do Papa (1862); Reflexões sobre o sistema eleitoral (1862); Filosofia do direito privado. Tudo isso para uso das faculdades de direito, das escolas normais e seminários do Império (1881).

 

Obras:

 

•Elementos do Direito Publico Universal. 1860. (Obra completa)

• Philosophia do Direito Privado. 1881. (Obra completa)

• Elementos do Direito Natural Privado. 1883. (Obra completa) 

 

Fontes:

Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1881;000011640>. Acesso em 03 de novembro de 2020.  

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (1829-1894)

 

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto, rio-grandense, nascido em 20 de Julho de 1829, se destacou por compor a tríade consanguínea das lentes católicas tradicionalistas de Pernambuco, juntamente aos seus irmãos Brás Florentino e José Soriano de Souza.

    Tarquínio de Souza tornou-se bacharel em 1857, e, decorridos dois anos, já conseguiu o título de doutor. Tornou-se lente substituto em 1860 e, onze anos depois, em 1871, assumiu o posto de catedrático da disciplina de Direito Civil Pátrio.

    Sua produção intelectual de era intimamente ligada ao tradicionalismo católico. Em 1864, redige com Aprígio Guimarães, Conselheiro Autran, seus irmãos e outras personalidades ilustres o artigo-manifesto Prospecto, em defesa da fé e do pensamento católico. O artigo, ao fazer elucubrações de ordem moral, política e religiosa, insere-se em um contexto intelectual crítico do liberalismo clássico, ao reafirmar a origem divina da sociedade civil. Para Tarquínio de Souza e os demais tradicionalistas pernambucanos, a existência da autoridade era necessária, assim como a união entre Igreja e Estado. Nesse sentido, Tarquínio fez duras críticas às tentativas doutrinárias de separar o direito positivo do direito natural, que vinham ganhando força no movimento conhecido como Escola do Recife. Era considerado um lente comprometido e bastante didático por Clóvis Beviláqua. Sua competência o levou a ser indicado pela Congregação ao Conselho de Instrução Superior, órgão criado em 1891 pela Reforma Benjamin Constant. 

    Foi justamente na carreira política em que sua biografia se destacou. Membro do Partido Conservador, foi Deputado Provincial (1858-1859) e Deputado Geral pelo Rio Grande do Norte em quatro legislaturas distintas: na 15ª (1872-1875), na 16ª (1877), na 18ª (1881-1884) e na 20ª (1886-1889). Faleceu em 1894, no Rio de janeiro.

 

Fontes:

Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.

AMARANTO, Tarquínio Bráulio de Souza. Memória Histórico-Acadêmica do Ano de 1868 Lida Perante a Congregação. Recife: [s.n.], 1869.

BEVILAQUA, Clovis. Historia da Faculdade de Direito do Recife. 3ª Ed. Editora Universitária da UFPE, Recife: 2012.

BRASIL, Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro.  (1875) Sessão Extraordinária.  Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C, 1875 p. 367

BRASIL, Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro.  (1875) Vol. 1. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C, 1875, p. 132-134

JUNIOR, Luiz Carlos Ramiro. Entre o Syllabus e a Constituição moderna: debates políticos em torno da Questão Religiosa (1872-1875) no Brasil. 2014. Dissertação. Mestrado em Ciência Política. Instituto de Estudos Sociais e políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

LARA, Tiago Adão. Tradicionalismo católico em Pernambuco. Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1988. P. 70-98

MARTINS, Henrique. Lista Geral dos Bacharéis e Doutores que Têm Obtido o Respectivo Grau na Faculdade de Direito do Recife Desde sua Fundação em Olinda, no Ano de 1828, Até o Ano de 1931. 2. ed. Recife: Tipografia do Diário da Manhã, 1931 p. 188

NEDER, Gizlene. Carretilhas em ação: Reforma e conservadorismo no Segundo Reinado. Dimensões, n. 28, 2012.

Tito dos Passos Almeida Rosas (1868 – 1906)

Fonte da imagem: Genealogia Pernambucana

 

Tito dos Passos Almeida Rosas nasceu no dia 3 de janeiro de 1868, tendo como genitores o tabelião Tito dos Passos Almeida Rosas e D. Josefa Pedrosa de Almeida Rosas.

Vindo de uma família humilde da cidade de Floresta, interior pernambucano, seguiu para o Recife aos 18 anos sem reservas financeiras, mas determinado a conseguir um título acadêmico. Fez os preparatórios no Ginásio Pernambucano e, em 1890, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife.

Para manter-se, precisou encontrar um trabalho, não recusando vagas de empregos que para outros seriam consideradas muito humildes. Tal necessidade limitou suas horas de estudo. Ainda assim, conseguiu formar-se com êxito no ano de 1894, sendo aprovado com distinção em todo o curso, razão pela qual recebeu de prêmio uma viagem à Europa.

Ao concluir o doutorado, prestou concurso e foi admitido ao corpo docente da Faculdade de Direito do Recife, tomando posse do cargo de lente em 1° de outubro de 1895. Nove anos depois, em 1904, passou a catedrático de Direito Civil, função desempenhada com honra e proveito.

Suas obras foram criadas sob critérios jurídicos e erudição filosófica, e variam de dissertações a folhetos, além de diversas contribuições à Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. Faleceu em 25 de fevereiro de 1906, aos 38 anos.

 

 

Obras:

•    Responsabilidade dos menores (1895)
• Sobre a tendência do Direito criminal moderno, Revista Acadêmica, ps.51-60 (1895)
• Pactos sucessórios, Revista Acadêmica, ps. 41-59 (1896)
• Memória Histórica, Revista Acadêmica, ps. 43-67 (1897)
• A lesão nos contratos civis, Revista Acadêmica, ps. 115-123 (1901)
• Relatório apresentado à Faculdade de Direito do Recife (1903)
• A Constituição de Pernambuco e o regime federativo, folheto, Recife(1905)

    

    É     conveniente a investigação da paternidade nos povos da América     Latina? Memória apresentada na terceira reunião do Congresso     Científico Latino-Americano e publicada no tomo V do Relatório     Geral, ps. 535-550
 

Fontes:

BEVILÁQUIA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. P. 592-594.

BLAKE, Augusto Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902. P. 309. v. VII

GENEALOGIA Pernambucana: Tito Passos de Almeida Rosas. Disponível em: <http://www.araujo.eti.br/familia.asp?numPessoa=752&dir=genxdir/>. Acesso em: 13 nov. 2018

Tobias Barreto de Meneses (1839-1889)

 

 

Tobias Barreto de Meneses nasceu em Campos, Sergipe, no dia 7 de junho de 1839 e faleceu no dia 26 de julho de 1889. Pertencente a uma família bastante humilde, a condição social e os preconceitos de cor e de classe não impediram Tobias de se tornar uma das mais importantes figuras do país. Nas palavras de Hermes Lima: “Tobias pertenceu à fulgurante plebe, ao grupo de homens de origem humilde e mestiça, que, através das academias, invadiu a vida pública e a vida intelectual do Brasil”.

    Desde muito cedo, o jovem já demonstrava talento para aprender – durante toda sua vida, Tobias Barreto foi autodidata, tendo, inclusive, aprendido sozinho o alemão. Matriculou-se no curso de latim, em Estância e, aos quinze anos, recebeu o certificado para atuar como professor substituto da cadeira, em qualquer lugar que fosse.

Para manter seu sustento econômico, Tobias deu aulas particulares desde cedo. Em 1864, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se aos trinta anos e, em de 1882, conquistou vaga em concurso para professor da Faculdade.

    Na época de estudante, o Curso Jurídico do Recife era cenário de grande movimentação intelectual, sobretudo através de revistas e jornais acadêmicos, produzidos e divulgados pelos próprios alunos: Revista Jurídica, Aurora, A Revista Mensal do Grêmio Científico, O Fórum, A Regeneração, A Mocidade, Acadêmico do Norte, A Regeneração, A Carta, entre outros menos conhecidos.

    Em 1866, Tobias chefiava a Revista Ilustrada, enquanto Castro Alves, A Luz. Logo que a primeira entrou em circulação, Tobias Barreto expunha suas ideias, atacando o estilo e pensamento de Castro Alves, ainda que não fizesse menção ao nome deste. Tal episódio ilustra bem a personalidade e postura que Tobias assumiu durante toda vida: homem de grande inteligência, crítico implacável, satírico, extrovertido, estudioso e arquiteto de ideias. Tobias Barreto de Menezes não hesitava envolver-se em debates ou discussões acaloradas.

    Tobias Barreto foi jurista, professor, musicista, filósofo, literário, jornalista e poliglota. Sobre esta última característica, conhecia o francês, inglês, russo, grego, latim, italiano e, sobretudo, o alemão. O germanismo marcou sua vida e foi responsável pela difusão da Filosofia e Direito alemão no Brasil, partindo, sobretudo, de seus trabalhos desenvolvidos na Escola do Recife. Entretanto, o alemão era minimamente conhecido, mesmo entre os acadêmicos. Por isso, muitos criticavam seu uso por Tobias, censurando-o: “Falar em alemão é nada dizer”.

    Tobias Barreto promoveu verdadeira transformação na Filosofia, Sociologia, Literatura, mas, sobretudo, no Direito brasileiro, sendo responsável por sua redefinição conceitual:

 

“A campanha que Tobias dirigiu contra o Direito natural constitui uma das partes mais brilhantes da sua obra. É preciso bater cem vezes e cem vezes repetir, exclama: o Direito não é filho do céu, é, simplesmente, um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. Serpes nisi serpentem comederit non fit draco, a serpente que não devorava a serpente não se faz dragão. A força que não vence a força não se faz Direito; o Direito é a força que matou a própria força…”. (BEVILAQUA, Clóvis, 2012, p.542.)

 

    Tobias deixou extensa produção da qual fazem parte, entre outras obras: Estudos alemães (1883); Questões vigentes de filosofia e de Direito (1888); e Estudos de Direito (1898).

 

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, p.542.

LIMA, Hermes. Tobias Barreto: A época e o Homem. Companhia Editora Nacional: Rio de Janeiro, 1939. p .2.

VEIGA, Gláucio. História das idéias da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1997, v. VIII. t. 1.

Torquato da Silva Castro (1907-1995)

Torquato da Silva Castro, natural do Estado de Pernambuco, nasceu em Recife no dia 3 de maio de 1907 e faleceu em 12 de janeiro de 1995. Era filho da senhora Hercilia da Silva Castro e do Dr. Mário de Almeida Castro, importante professor processualista da Faculdade de Direito do Recife. Aos 18 anos, foi aprovado no exame do vestibular, ingressando na Faculdade de Direito do Recife, no dia 31 de março de 1925. Em 16 de dezembro de 1929, tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sendo o título expedido no dia 18 de março de 1930.

    Em 1946, concluiu o doutorado, e dois anos depois foi nomeado para exercer interinamente o cargo de professor catedrático da cadeira de Direito Civil, passando a ocupar o cargo em 1955. Obteve uma carreira de destaque pela Faculdade, participando de diversas bancas examinadoras de concursos para docente.

    Já no ano de 1969, foi designado pelo Ministério da Justiça para integrar a Comissão Revisora do Código Civil Brasileiro, sob a supervisão do Professor Miguel Reale, sendo esse considerado um grande feito de sua carreira.

    O prof. Dr. Torquato da Silva Castro atingiu a compulsória em 09 de maio de 1977, aposentando-se no ano de 1978.

    Dentre as suas principais obras jurídicas, destacam-se: Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933); Acção Declaratoria (1940); Apelação civel n.º 30.941; ação ordinária de pêrdas e danos por áto ilícito (1941); O Artigo 163 & 6º da Constituição Estadual: equiparação de vencimento na função pública (1949); Do contrato preliminar e de sua execução específica (1949); Da causa no contrato (1966); Defesa do livro das sucessões no ante projeto do Código Civil. Recife: [s. n.] (1972); Da legitimação do direito (1973); Teoria da situação jurídica em direito privado nacional: estrutura, causa e título legitimário do sujeito (1985).