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Curso de Especialização em Direito Tributário
I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: FEDERALISMO, JUSTIÇA E EFETIVIDADE
I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: FEDERALISMO, JUSTIÇA E EFETIVIDADE, coordenado pela professora titular da Faculdade de Direito do Recife e do mestrado e doutorado em Direito da UFPE, Luciana Grassano Melo.
Nosso corpo docente é todo formado por doutorandos e doutores em direito, professores do Fórum Tributação e Justiça e da Faculdade de Direito do Recife.
A previsão de início das aulas é maio de 2024, e acontecerá nas instalações da FDR e do PPGD, de 15 em 15 dias, nas sexta-feiras, das 18:30 às 21:00; e aos sábados, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Duração: 24 meses, sendo 18 meses de aulas e 6 meses para orientação do Trabalho de Conclusão do Curso.
Nosso corpo docente é todo formado por doutorandos e doutores em direito, professores do Fórum Tributação e Justiça e da Faculdade de Direito do Recife.
A previsão de início das aulas é maio de 2024, e acontecerá nas instalações da FDR e do PPGD, de 15 em 15 dias, nas sexta-feiras, das 18:30 às 21:00; e aos sábados, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Duração: 24 meses, sendo 18 meses de aulas e 6 meses para orientação do Trabalho de Conclusão do Curso.
Valor: R$ 590,00, mensais
Total de vagas: 66
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyKynaRQ4Foq4fJ20SkTBAwaekxYeG68g9BA75HDwYh-vF1A/viewform
O curso contará com os módulos:
1 - METODOLOGIA DA PESQUISA
2 - DESAFIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL
3 - O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS: UM DEBATE SOBRE SEUS LIMITES
4 - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: MOTIVAÇÃO E ABRANGÊNCIA
5 - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
6 - FEDERALISMO FISCAL: COMPETÊNCIAS, REPARTIÇÃO DE RECEITAS E CONFLITOS
7 - EXTRAFISCALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO FEDERALISMO E NA JUSTIÇA FISCAL
8 - REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
9 - PLANEJAMENTOTRIBUTÁRIO E SEUS LIMITES
10 - RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE: UMA DISCUSSÃO DE DIREITOS E DEVERES. POR UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA JUSTA
11 - DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR. INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: LIMITES DO CONFISCO E DA BOA FÉ
12 - UMA DISCUSSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DA DÍVIDA ATIVA
13 - ALTERNATIVAS CONVENCIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
14 - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO.
Pretende-se com o presente curso suprir uma lacuna na formação jurídica do profissional de direito e de áreas afins no Estado de Pernambuco e estados vizinhos.
1 - METODOLOGIA DA PESQUISA
2 - DESAFIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL
3 - O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS: UM DEBATE SOBRE SEUS LIMITES
4 - IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: MOTIVAÇÃO E ABRANGÊNCIA
5 - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
6 - FEDERALISMO FISCAL: COMPETÊNCIAS, REPARTIÇÃO DE RECEITAS E CONFLITOS
7 - EXTRAFISCALIDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO FEDERALISMO E NA JUSTIÇA FISCAL
8 - REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
9 - PLANEJAMENTOTRIBUTÁRIO E SEUS LIMITES
10 - RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE: UMA DISCUSSÃO DE DIREITOS E DEVERES. POR UMA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA JUSTA
11 - DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR. INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: LIMITES DO CONFISCO E DA BOA FÉ
12 - UMA DISCUSSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DA DÍVIDA ATIVA
13 - ALTERNATIVAS CONVENCIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
14 - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO.
Pretende-se com o presente curso suprir uma lacuna na formação jurídica do profissional de direito e de áreas afins no Estado de Pernambuco e estados vizinhos.
Mais informações:
Data da última modificação: 24/11/2023, 11:47