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O Procurador Pedro Jorge e a Faculdade de Direito do Recife

 

Ontem, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.363/2023, o qual inclui o nome do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A honraria é dada àqueles que dedicaram a vida ao Brasil, à defesa e à construção do país.

 

Mas você sabe quem foi Pedro Jorge?

 

Nascido em Alagoas, no ano de 1946, era filho de Heloísa de Melo e Silva e José Florentino da Silva. Pedro Jorge de Melo e Silva noviciou-se no Mosteiro de São Bento, na cidade de Olinda, onde formou-se em Filosofia.Todavia, decidiu não seguir sua vida como monge beneditino.

 

Depois de concluir sua formação em Filosofia, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se em 1972. Três anos depois passa a integrar os quadros da Procuradoria Regional da República da 5º Região, no cargo de Procurador da República de 3º Categoria. Nos anos seguintes, atuou como Procurador Regional Eleitoral e como Procurador Chefe.

 

O nome do jovem Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva ganhou destaque por ocasião do “Escândalo da Mandioca”, ocorrido na cidade de Floresta, no Sertão Pernambucano. Tratava-se de um esquema fraudulento, que consistia no desvio de recursos de empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil a supostos agricultores que plantavam mandioca.

 

Em 1981 e 1982, Pedro Jorge ofereceu denúncia em desfavor do fazendeiro Antonio Oliveira da Silva, o Deputado Estadual Vital Novaes, o Major da Polícia Militar José Ferreira dos Anjos, entre outros, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e peculato, além de uma série de outros tipos penais.

 

O escândalo teria movimentado cerca de CR$1,5 bilhão de cruzeiros, recurso que deveria ter sido alocado para os produtores de mandioca da região. 

 

Em represália à atuação como Procurador da República, no dia 3 de março de 1982, por volta das 18h40min, Pedro Jorge foi assassinado na cidade de Olinda, quando saía de uma padaria.

 

A morte do Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva causou uma comoção geral, tendo a cidade de Olinda decretado luto oficial por três dias. Além disso, diversos setores da sociedade reagiram à morte do procurador: a Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota cobrando das autoridades a devida apuração dos fatos e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara, participou de uma passeata junto a familiares da vítima, também para cobrar as autoridades.

 

Em 1983, os seis agentes responsáveis pela morte de Pedro Jorge foram condenados a trinta e um anos de reclusão, cada um. 

 

Atualmente, o edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5º Região, uma das unidades do Ministério Público Federal, leva o nome de Edifício Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.

 

É bom lembrar que o Procurador Pedro Jorge dá nome à Sala 3, da Faculdade de Direito do Recife. Sobre uma das portas, é possível observar a placa posta em forma de homenagem ao Procurador e seu sacrifício. Não foram encontradas notícias ou documentações acerca da referida placa.

 

Por último, o Projeto de Lei ainda deve ser votado pela Câmara dos Deputados para que o nome do Procurador Pedro Jorge conste no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.