Notícias Notícias

Voltar

Comissão de Ética comunica a manutenção da suspensão dos prazos processuais

A Comissão de Ética da UFPE - CET comunica que enquanto durar uma situação de pandemia, estarão suspensos os prazos processuais em desfavor dos denunciados em processos éticos, bem como os prazos prescricionais para aplicação de sanções éticas.

A Comissão de Ética informa que anuiu em votação, por unanimidade, a prorrogação do prazo, decidida em sua reunião ordinária, ocorrida no dia 07 de maio de 2020, pela suspensão dos ritos processuais em razão da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, os prazos processuais administrativos permanecem suspensos e voltarão a fluir quando ocorrer o retorno das atividades presenciais da Comissão.

Para efeito de contagem de prazo processual, o período de suspensão será considerado motivo de força maior, em conformidade com a decisão supracitada e aprovada pelo Colegiado da Comissão.

A Comissão de Ética se mantém funcionando, desenvolvendo como outras atividades de suas atribuições, em regime de trabalho remoto, enquanto durarem como medidas de segurança adotadas pela universidade.

Nesse período, medidas urgentes como recursos e novas manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: cet@ufpe.br ou pelo e-mail da Ouvidoria Geral: ouvidoriageral@ufpe.br .

Data da última modificação: 06/10/2022, 18:56