PROCESSOS ESTRUTURAIS, PRAGMATISMO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
(Carga horária 30h/aula)
Temas Jurídicos Fundamentais: 2 créditos
Local: Espaço Memória Faculdade de Direito do Recife-UFPE

 

 Professores: Flavianne Nóbrega (Coordenadora LAPEDI CNPq, PPGD UFPE) e Matheus Casimiro (Pesquisador Pós-doc PPGD UFPE)
   Mediação: Eduarda Cunha (LAPEDI CNPq PPGD UFPE)

*Vagas: 15 para alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPE
Link da inscrição no curso até 23 de fevereiro de 2024: https://bit.ly/4bGEBVB 

 

O curso PROCESSOS ESTRUTURAIS, PRAGMATISMO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS é uma iniciativa das linhas de Pesquisa “Processos Estruturais e Diálogos Institucionais” e “Pragmatismo Jurídico”, vinculadas ao Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado no CNPq e coordenado pela Professora Flavianne Nóbrega no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Contará com a participação especial do Professor Matheus Casimiro, pesquisador de pós-doutorado em Direito da UFPE, Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela UFC e Assessor Especial da Presidência do STF, atuando no Núcleo de Processos Estruturais e Complexos. Terá ainda com a mediação de Eduarda Cunha, doutorando do PPGD-UFPE, pesquisadora do LAPEDI.

 

O eixo temático escolhido para este curso de 2024 foi “Interações institucionais e a implementação de decisões estruturais”. O referencial metodológico será enriquecido com aplicação do método científico do Pragmatismo Filosófico de C. S. Peirce e John Dewey, preparatório para o V Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico (Interdisciplinaridade, Decisão Judicial e Direitos Humanos) de 23 a 25 de outubro de 2024, em Recife . O objetivo é compreender, pela perspectiva pragmatista,  como atores institucionais a exemplo da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário podem contribuir para a implementação de decisões estruturais mais eficazes.

 

Processos estruturais são importantes no enfrentamento de realidades inconstitucionais, pois viabilizam que pautas anteriormente invisibilizadas ganhem destaque na agenda pública, fomentando a reestruturação ou implementação de políticas públicas capazes de mitigar ou cessar violações a direitos fundamentais de grupos vulneráveis. O escopo do processo estrutural, portanto, não é a reparação de um ilícito episódico, mas sim a transformação de uma realidade, o que faz com que os atores envolvidos tenham que estar preparados para lidar não somente com as questões de direito, como, também, com os percalços envolvendo os ciclos de políticas públicas, as limitações operacionais e orçamentárias e a resistência cultural e social que determinadas pautas irão enfrentar.

 

¿CRONOGRAMA das aulas:

1ª aula - 24 de fevereiro de 2024 - Tema: Conceito de litígios, ações e processos estruturais. Importância dos processos estruturais em detrimento das ações individuais na proteção de direitos fundamentais (sobretudo sociais).

2ª aula - 23 de março de 2024 – Tema: Casos práticos de processos estruturais nas instâncias inferiores e no Supremo Tribunal Federal

3ª aula - 20 abril de 2024 - Tema: Efetividade dos processos estruturais

4ª aula - 04 de maio de 2024 - Tema: Pragmatismo e processos estruturais

5ª aula - 18 de maio de 2024 - Tema: Conceito e teorias dos diálogos institucionais no direito estrangeiro e no Brasil

6ª aula- 15 de junho de 2024 - Tema: O papel do sistema de justiça na litigância estrutural

7ª aula - 20 de julho de 2024 - Tema: Ativismo dialógico e critérios para o processamento de litígios estruturais

8ª aula - 14 de agosto de 2024 - Tema: Solução extrajudicial de litígios estruturais

9ª aula  - 11 de setembro de 2024 - Tema: Apresentação do esboço dos artigos finais 

10ª aula  - 21 de setembro de 2024 - Tema: Apresentação do esboço dos artigos finais.

Mais informações flavianne.nobrega@ufpe.br

 

 

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