Fotografia de José Pereira da Graça – Fonte: Supremo Tribunal Federal
 

Há 133 anos, faleceu Conselheiro José Pereira da Graça – Barão de Aracati, foi grande na política, na administração e na magistratura, tendo chegado, a ministro do Superior Tribunal de Justiça – hoje Supremo Tribunal Federal – Presidente da Província do Maranhão.

Conforme consta na certidão de idade que se encontra no acervo, José Pereira da Graça Júnior, natural da freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Vila da Santa Cruz do Aracati, província do Ceará, filho legítimo de José Pereira da Graça (negociante português) e Maria Cândida da Graça, nasceu a 14 de março de 1812 e foi batizado nesta Matriz a 28 de março de 1812, pelo Reverendo Congregado Joaquim Dias. Tendo sido padrinhos os Avós materno Antônio Francisco Carneiro Monteiro e Dona Francisca Maria do Espírito Santo. E sendo seus avós paternos Antônio Pereira da Graça e Jacinta Maria das Neves.

Depois de fazer os estudos primários em sua cidade natal, seguiu em 1826 para Coimbra, reino de Portugal, onde aprendeu os preparatórios para o curso de Direito. Regressando ao Brasil em 1829.

Segundo o jornal Diário de Pernambuco de 27 de abril de 1830, onde apresenta o nome José Pereira da Graça Júnior, na Lista dos estudantes do 1º ano do Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais em Olinda, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. 

Em 1833 – celebrado em Recife, casou-se com a pernambucana Maria Adelaide do Carmo de Alencastro – filha de Joaquim José de Alencastro e Maria Eduarda Xavier Veloso Carneiro Leão. 

E consta no Livro de Registro de diplomas de bacharéis 1832 – 1848, que aos 22 anos de idade, obteve o grau de bacharel pela Academia de Direito de Olinda no dia 15 de novembro de 1834 e foi aprovado plenamente. Nessa mesma turma, formaram-se os cearenses: Antônio José Machado, André Bastos de Oliveira, Custódio Manuel da Silva Guimarães e Clemente Francisco da Silva.

Fixando residência em sua província natal, por portaria de 5 de junho de 1835, foi nomeado juiz de direito de Icó pelo então presidente da província, José Martiniano de Alencar, com confirmação do governo imperial, em decreto de 29 de julho de 1839. 

Foi depois removido, no mesmo cargo, para as comarcas de Pastos Bons, em decreto de 2 de março de 1841; Quixeramobim, em decreto de 10 de julho desse ano, e Aracati, em decreto de 20 de dezembro de 1851.

Fez parte da primeira turma de deputados provinciais do Ceará, junto com seu colega de academia
Clemente Francisco da Silva, entre 1835 e 1837, retornando à casa legislativa na legislatura de 1840-1841. 

Militou na política, sendo eleito Deputado, pela província do Ceará, à Assembleia Provincial em diversas legislaturas e à Assembleia – Geral Legislativa na 5ª legislatura (1843-1844), substituindo, até 24 de abril de 1843, o Brigadeiro José Joaquim Coelho e na 8ª legislatura (1850-1852).

Pela Assembleia Provincial, foi nomeado em comissão com o Dr. Miguel Fernandes Vieira e o Coronel Francisco Xavier Torres, em 19 de Outubro de 1842 para cumprimentar ao imperador Pedro II pelo casamento com D. Teresa Cristina. Pertenceu sempre ao Partido Conservador, em cujas lutas políticas e na imprensa tomou parte ativa, até o fim de sua carreira política, em 1852.

Foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão, em decreto de 16 de janeiro de 1857, adjunto do Tribunal do Comércio da referida província, em decreto de 3 de julho de 1863, e presidente da mesma Relação, em decreto de 28 de outubro de 1873. 

Teve o título de conselho por Decreto de 31 de julho de 1873.

Em carta imperial de 20 de julho de 1870, foi nomeado 2º Vice-Presidente da província do Maranhão, tendo nessa qualidade administrado a província por quatro vezes, em 1870, 1871, 1873 e 1875, tornando-se notável por sua moderação, critério, zelo e economia.

Em decreto de 22 de dezembro de 1876, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal da Justiça (atual Supremo Tribunal Federal – STF), preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria concedida a Jerônimo Martiniano Figueira de Melo; tomou posse em 3 de fevereiro do ano seguinte. E foi aposentado com todos os vencimentos pelo decreto de 26 de fevereiro de 1877. 

Foi agraciado por D. Pedro II com os títulos do Conselho, em decreto de 15 de julho de 1874, e de Barão de Aracati, em decreto de 19 de março de 1877 - tendo em atenção os seus relevantes serviços prestados à pátria e as suas virtudes cívicas. Barão de Aracati, faz referência a Aracati, cidade natal, que em tupi significa vento forte. 

 

Faleceu no Aracati  - CE, sua mãe D. Maria Cândida da Graça, na avançada idade de 80 anos, no dia 25 Fevereiro 1878.

 

Às 21 horas do dia 29 de Janeiro de 1889, faleceu em sua residência, a rua Conde de Baependy nº 40, o Conselheiro José Pereira da Graça – Barão de Aracati, ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça, vítima de um acesso pernicioso, na corte do Rio de Janeiro no e sendo seu corpo sepultado no Cemitério São João Batista.

 

Deixou do seu consórcio uma ilustre descendência que foram:

• Eduardo Graça (1834  - Rio de Janeiro, 6 de junho de 1905); 
• Heráclito de Alencastro Pereira da Graça (Icó, 18 de outubro de 1836  - Rio de Janeiro, 16 de abril de 1914), advogado, magistrado, jurista, político, jornalista e filólogo; 
• Abel Graça (Icó, 20 de janeiro de 1841  -  Rio de Janeiro, 26 de setembro, de 1897), magistrado e político; 
• Benjamin Constant Pereira da Graça (Icó, 4 de abril de 1842  -  Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1917), funcionário público e político; 
• José Pereira da Graça Neto (Recife, 5 de maio de 1844  -  Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1900), militar; 
• Maria Eduarda de Alencastro Graça (1846 - Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1918); 
• Afonso de Alencastro Graça (Quixeramobim, 6 de março de 1849  -  Montreux, 1 de junho de 1913), oficial da Marinha do Brasil; 
• Maria da Glória de Alencastro Graça (1850  - Rio de Janeiro, 26 de março de 1927), casada com Temístocles da Silva Maciel Aranha, mãe de Graça Aranha, do Almirante Heráclito da Graça Aranha e sogra do General Tasso Fragoso; 
• Maria do Carmo de Alencastro Graça (1851  - Rio de Janeiro, 22 de março de 1910), casada com o negociante Manuel Silvestre da Silva Couto; 
• Henrique Graça (Aracati, 21 de maio de 1854  -  Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1929), magistrado; 
• Adolfo de Alencastro Graça (Aracati, fevereiro de 1856  -  Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1890), oficial do Exército do Brasil; 

Dentre os descendentes do Barão de Aracati, encontram-se o escritor Graça Aranha, Almirante Heráclito da Graça Aranha, Temístocles Brandão Cavalcanti e Rodrigo Graça Aranha (Rio de Janeiro, 06 de agosto de 1981), político carioca e fundador da Confraria do Barão de Aracati.

Fonte Consultada:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  O Monitor (BA) - 17 de março de 1878

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Pedro II (CE)  -  8 de fevereiro de 1889

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -   Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife no ano de 1830 

>> Instituto do Mueu Jaguaribano - José Pereira da Graça ( Barão de Aracati)

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931   

>> Livro de Certidão de idade de 1830 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1832 - 1848)  – Acervo do Arquivo da FDR      

>> Supremo Tribunal Federal - Império