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Legislação eleitoral afeta comunicação das universidades federais

Normativas ficam em vigor até 7 de outubro, caso as eleições terminem em primeiro turno

Com o início do período eleitoral neste sábado (7), a Comunicação Institucional da UFPE – bem como a de todos os órgãos do Poder Executivo Federal, incluindo as universidades – fica sujeita às diretrizes que constam nas normativas n° 1 e 2 da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, elaboradas a partir da legislação eleitoral. As normativas ficam em vigor até 7 de outubro, caso as eleições terminem em primeiro turno, ou até 28 de outubro, se houver segundo turno. Confira as perguntas frequentes e a cartilha da Secom.

A legislação eleitoral entende a publicidade como toda ação de difusão de informação, o que engloba também os conteúdos noticiosos, tratados com maior rigor nas eleições deste ano. Neste período, a comunicação da Universidade deve priorizar conteúdos estritamente informativos, de caráter acadêmico e científico ou de interesse do cidadão, ligados à prestação de serviços públicos. Em relação às logos, é permitido o uso apenas da marca (brasão) da UFPE.

As redes sociais também são afetadas por estas regras que definem o conteúdo permitido para divulgação. Além disso, sofrem restrições nas áreas de comentários e interatividade, onde ficam vedadas citações de conteúdo eleitoral. Por essa razão, quando possível, os comentários devem ficar indisponíveis ou com bloqueio de palavras-chave. Veja a nota do Colégio dos Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom).

As normativas n° 1 e 2 da Presidência da República devem ser observadas por todos os responsáveis pelas redes sociais institucionais, nas diversas plataformas, como YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, boletins eletrônicos e por páginas sob o domínio ufpe.br. As regras também devem ser aplicadas na produção de material impresso, a exemplo de informativos, cartazes e fôlderes. Pedidos de informações podem ser encaminhados para faleconosco@ufpe.br.

 

 

Data da última modificação: 13/08/2018, 16:10