A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove, na próxima segunda-feira (29), ato virtual em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube. O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) também defendem que a Lei nº 177/2021 seja promulgada, de modo que os recursos do FNDCT possam ser plenamente utilizados no orçamento deste ano.

O corte que atinge as instituições federais de Ensino Técnico e Superior equivale a R$ 1,4 bilhão a menos de recursos em relação aos valores do PLOA de 2020. No ano passado, já havia sido registrada redução de 8,64% no orçamento das Ifes, em relação a 2019.

De acordo com o reitor Alfredo Gomes, na UFPE, o corte projetado é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento dos recursos discricionários da UFPE cairá de cerca de R$ 160 milhões em 2020 para R$ 130 milhões neste ano. “O orçamento da UFPE está retrocedendo uma década, ficando praticamente igual ao de 2011. Com um corte desse porte, ficará difícil manter a Universidade funcionando, sobretudo se adicionarmos a esta equação os desafios da pandemia. O cenário é de muitos retrocessos”, avalia.

Segundo o reitor, a UFPE terá um orçamento inferior ao que tinha depois do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que foi instituído pelo Governo Federal em 2007 para dar às instituições condições de expandir o acesso e garantir condições de permanência no Ensino Superior. 

“É muito grave impor um orçamento inferior ao que tínhamos pós-Reuni porque, neste período, a instituição ampliou sua estrutura e capacidade, realizou a interiorização, democratizou o acesso e a permanência estudantis e implantou o sistema de cotas para todos os cursos e turnos. Precisamos garantir recursos para realizar a manutenção e o funcionamento das universidades e institutos federais. A luta por mais investimentos é urgente e necessária para salvaguardar a universidade e ampliar a oferta na graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão”, enfatiza.

Para o vice-reitor Moacyr Araújo, é importante a participação de todos no movimento permanente de defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. “Queremos reunir, neste ato, todos e todas que defendem a ciência, a educação e o Sistema Único de Saúde”, afirma.

O pró-reitor de Planejamento Orçamentário e Finanças da UFPE, Daniel Lago, explicou que os cortes afetam o valor destinado ao custeio de despesas discricionárias, que representam a parcela do orçamento que permite o funcionamento e a manutenção das instituições. Esses recursos mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras, entre outros. Os detalhes sobre o orçamento da UFPE podem ser consultados no site da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças. 

“Se os orçamentos anuais a partir de 2011 fossem apenas corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado, sem discutir a necessidade de ampliação de investimentos na educação, o orçamento de 2021 deveria ser superior a R$ 240 milhões. Isso significa que a defasagem, apenas pela inflação, é de mais de R$ 100 milhões”, calcula Daniel Lago.

PARTICIPANTES – Em oposição a este cenário de retrocesso e a favor da educação pública de qualidade, os reitores das Ifes de Pernambuco conclamam a sociedade a se juntar à iniciativa. Além do reitor Alfredo Gomes e do vice-reitor Moacyr Araújo (UFPE), também participarão da manifestação o reitor Marcelo Carneiro Leão (UFRPE), o reitor Airon Aparecido Silva de Melo (Ufape), o reitor Paulo César Fagundes Neves (Univasf), o reitor José Carlos de Sá (IFPE) e a reitora Maria Leopoldina Veras Camelo (IF Sertão-PE), além dos demais vice-reitores destas instituições.

Também se juntarão ao debate representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Academia Pernambucana de Ciência (APC), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), parlamentares da bancada pernambucana, Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras instituições que ainda estão confirmando presença.