Voltado para pesquisadores, professores, estudantes e profissionais da área do Direito, das Ciências Sociais, das Relações Internacionais, da Oceanografia e das áreas afins, o IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar será realizado de 2 a 4 de abril de 2020 em Santos (SP). A inscrição e a submissão de trabalhos estão abertas pelo site do evento até o dia 30 de janeiro de 2020.

O evento busca a apresentação de discussões jurídicas ou correlatas para a gestão integrada, a conservação e a preservação dos recursos marinhos, bem como a exploração sustentável diante de entraves que não são somente jurídicos. Em sua quarta edição, homenageia o professor Adherbal Meira Mattos, um dos maiores difusores do Direito do Mar no Brasil.