Nesta data, 28/10, comemora-se o “Dia do Servidor Público”, profissional que, como o próprio termo sugere, está a serviço da sociedade (do público). Independente da classificação doutrinária que o Direito Administrativo traz, costuma-se entender “servidor público” dentro do gênero “agentes públicos” (do qual servidor é uma das espécies/categorias). Nas lições de Carvalho Filho (2021, p. 18), tais agentes são o “elemento físico da Administração Pública”, não se podendo concebê-la sem a sua presença, o que é a mais pura verdade. Como dito pelo Reitor da UFPE, Alfredo Gomes: “Não há país que prescinda de servidores públicos comprometidos e engajados” (UFPE, 2020).

Importa registrar que a data foi instituída no Governo do Presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Com o advento do Decreto n^o 1.713, de 28 de outubro de 1939, dispondo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, tal data passou a ser lembrada como “Dia do Servidor Público” (BARROS, 2021).

Nesse sentido, o Projeto Memória Acadêmica da FDR vem parabenizar todos os servidores públicos que fazem parte da UFPE, docentes e técnicos administrativos que, por meio de suas tarefas diárias, desempenhadas com exemplar diligência e compromisso, realizam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Como exemplos de servidores zelosos, que muito contribuíram, através de seus relevantes serviços prestados à Faculdade, na construção de sua história e de toda sociedade, destacam-se: Clóvis Beviláqua, acadêmico, escritor, advogado civilista, projetista do Código Civil, professor; José Luiz Marques Delgado, Professor Decano da FDR, aposentado  que, em 2020, completou 50 (cinquenta) anos de docência, atividade que exerceu com muita competência e zelo ao serviço público; Aldemir Sebastião dos Santos, técnico administrativo agraciado com a Medalha Reitor Joaquim Amazonas, em 2018, pelos seus 52 (cinquenta e dois) anos de serviços prestados com qualidade notória à UFPE; Maria Marinês Gomes Vidal, bibliotecária aposentada, funcionária da UFPE por 29 (vinte e nove) anos que, por sua excelência profissional, tornou-se uma parceira imprescindível do Projeto Memória Acadêmica da FDR. 

Parabéns a todos os servidores públicos da UFPE e da Administração Pública brasileira como um todo, que buscam honrar a profissão de estar a serviço da sociedade, promovendo transformação e progresso social com comprometimento e responsabilidade!  

Fontes:

BARROS, Jussara de. "Dia do Servidor Público". Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm. Acesso em: 15 out. 2021.

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. -. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. - 35. ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. UFPE celebra Dia do Servidor Público. ASCOM. Publicada em 28/10/2020. Disponível em: https://www.ufpe.br/agencia/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_count=1&_101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK_delta=20&_101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK_keywords=&_101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK_advancedSearch=false&_101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK_andOperator=true&p_r_p_564233524_resetCur=false&_101_INSTANCE_dlhi8nsrz4hK_cur=4. Acesso em: 15 out. 2021.