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04 de outubro: aniversário de Clóvis Beviláqua

               No dia 04 de outubro comemora-se a passagem do aniversário de Clóvis Beviláqua. Você sabe por que esse grande civilista é tão significativo para a memória da FDR? 

                Nascido em 04 de outubro de 1859, Viçosa (Ceará), filho de José Beviláqua e D. Maria de Jesus, Clóvis Beviláqua iniciou os estudos primários nas escolas de Sobral e Viçosa e em 1872, após concluir este estágio de sua formação, matriculou-se no Liceu Cearense. Mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito no ano de 1878, graduando-se em 14 de agosto de 1882. Mais tarde, em 28 de junho de 1889, assume a missão de mestre, quando foi nomeado, por D. Pedro II, Professor de Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife (ROCHA, 2001, p.30).

                Durante sua trajetória profissional, Clóvis Beviláqua foi acadêmico, escritor, advogado civilista, projetista do Código Civil (fato marcante na sua história de vida) e atuante de importantes serviços que prestou ao Governo. Para além do Direito Civil brasileiro, desenvolveu contribuições relevantes em outros ramos desta área, a exemplo das obras de Filosofia do Direito (“Filosofia Positiva do Direito”; “Notas de Tangência de Filosofia”; “A Fórmula da Evolução Jurídica”; “O Valor Jurídico do Escravo em Direito Romano”) e Legislação Comparada (“Legislação Comparada sobre o Direito Privado”; "Lições de legislação comparada"), dentre outras. Assumiu o cargo de Bibliotecário na Biblioteca da FDR em 30 de junho de 1884 (BEVILÁQUA, 2012, p. 650), na qual realizou atividades que contribuíram para o seu considerável conhecimento a respeito da instituição, resultando, através de suas pesquisas, na publicação, em 1927, da obra “História da Faculdade de Direito do Recife”, uma das valiosas referências sobre a memória institucional da FDR.

                De 1889 a 1906, Clóvis Beviláqua foi Professor na Faculdade de Direito do Recife, exercendo com muita devoção a função. Nesse espaço de tempo, foi também Secretário do Governo do Estado do Piauí (11 de dezembro de 1889 até 22 de junho de 1890) e atuou no Congresso do Ceará (10 de outubro 1891 até 30 de novembro de 1891).

                Desse modo, no mês em que se comemora, concomitantemente, o Dia do Professor (15/10) e o Dia do Servidor Público (28/10), o Projeto Memória da FDR não poderia deixar de lembrar de um jurista que muito contribuiu para a história da Faculdade de Direito do Recife e do próprio Direito brasileiro, considerando sua trajetória docente de competência e colaboração exemplares ao serviço público.

                Deseja conhecer mais da trajetória desse importante jurista? No site do Projeto (https://www.ufpe.br/memoriafdr) estão disponíveis diversas obras e a biografia de Clóvis Beviláqua.

 

Fontes:

Página do Projeto Memória da Faculdade de Direito do Recife: https://www.ufpe.br/memoriafdr/biografias.

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 2. ed. Brasília, INL, Conselho Federal de Cultura, 1977.

____. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. -. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p.

ROCHA, Cesar Asfor. Clóvis Beviláqua. Fortaleza: Ed. Demócrito Rocha, 2001, 72 p.

LACERDA, Eugenio de Barros Falcão de. Memoria historica dos acontecimentos mais notáveis do anno de 1893 apresentada à Congregação da Faculdade de Direito do Recife.