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Mineradoras do Nordeste padecem da falta de planejamento para o setor

Para o pesquisador, planos diretores devem contemplar as jazidas existentes e garantira segurança do pleno funcionamento minerações

Por Renata Reynaldo

O mais recente ciclo de crescimento econômico do Brasil, registrado na última década com o incremento da atividade da construção civil, evidenciou que o país necessita de um planejamento estratégico voltado a manter a oferta dos agregados consumidos pelo setor, a fim de garantir custos viáveis. Esse desafio, que ainda aponta a necessidade de enfrentamento ao confronto entre a expansão dos limites urbanos e as minerações fornecedoras desses agregados - rocha britada, areia, cascalho, laterita e a brita calcária, a depender da região - foi estudado a fundo por Alexandre José Magalhães Baltar Filho, mestre em Minerais Industriais pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral (PPGEMinas) da UFPE.

Com ênfase na questão da produção mineradora em contraponto às demandas e à capacidade de atendimento, o estudo “Panorama geral do impacto do crescimento das regiões metropolitanas das capitais do nordeste no fornecimento agregados para construção civil” analisou  o desempenho do setor nas regiões metropolitanas das nove capitais nordestinas - Recife, Maceió, Aracaju, Natal, João Pessoa, Fortaleza, Salvador, São Luís e a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) da Grande Teresina. A dissertação de mestrado, realizada sob orientação e coorientação dos professores Márcio Luiz Barros e Júlio Cesar de Souza, apresenta inéditos panorama geral e diagnóstico técnico-econômico comparativo entre o crescimento dessas cidades e os impactos na produção minerária.

Segundo Baltar Filho, “em geral, os agregados utilizados na construção civil são extraídos próximos ao seu mercado consumidor, ao redor dos núcleos urbanos ou obras construtivas, o que muitas vezes gera conflitos de sua atividade produtiva com outras formas de utilização e ocupação do solo, dentre essas a natural expansão das manchas urbanas”. Para o pesquisador, apesar da importância econômica e social da mineração, são frequentes os casos de denúncias, interrupções e até mesmo condenações ao encerramento prematuro de empreendimentos mineiros. “Quando possivelmente contornados, tais casos conduzem, geralmente, à adoção de controles e procedimentos que diminuem a produtividade e encarecem seu o custo operacional”, analisa.

DADOS | As conclusões da pesquisa resultam de análises de informações referentes aos anos de 1986 e 2016 e o possível impacto gerado em áreas destinadas à mineração de agregados da construção civil situadas nessa região a curto, médio e longo prazos. Foram levantados dados das 985 destinações distribuídas entre os 932 processos minerários cadastrados nas RMs observadas  e verificou-se que as Grandes Fortaleza, Teresina e Salvador detêm, nesta ordem, as maiores quantidades de áreas destinadas a agregados para construção civil. Já o uso dos demais agregados graúdos, como brita de calcário e depósitos lateríticos, está concentrado nas RMs de Aracaju, São Luís e Ride de Teresina, sendo a segunda dotada da particularidade do uso comum cultural de laterita.

O autor do estudo aponta que é importante salientar que a maioria dos casos encontrados de licenciamento para produção de brita foi criada nos últimos dez anos (2006-2016), coincidindo com o boom econômico vivido pelo país, “o que reflete a necessidade de agilidade na produção desses minerais”, esclarece Baltar Filho. Na dissertação, consta que este cenário foi encontrado principalmente na Ride de Teresina e RM de São Luís, regiões que mais se expandiram urbanamente em termos percentuais no período analisado. E a razão é lógica: “As capitais Fortaleza, Recife e Salvador, as quais pertencem as maiores regiões urbanas estudadas, já dotavam de urbanização em quase totalidade do seu território útil no ano de 1986”. 

De acordo com outro dado relevante do trabalho, das áreas destinadas ao regime de licenciamento, incluindo os requerimentos, 82% são referentes a areia o que, segundo o autor, “indica que as minerações desse agregado miúdo, em sua maioria, são efêmeras e destinam menos investimentos em pesquisa mineral dificultando os trabalhos de fiscalização em relação ao acompanhamento de suas reservas, o que também pode ser observado nas minerações dos agregados graúdos alternativos nas quais esse regime corresponde a 91,78% de suas destinações”. Já na exploração da brita, 75,24% dos processos minerários seguem os trâmites da concessão de lavra, “o que”, aponta a dissertação, “indica, maior investimento em pesquisa, maiores reservas e também maior rigidez em relação à disponibilidade de mudanças para outras localidades, visto que o investimento inicial é significativamente maior que nos demais agregados”.

Estudo pode embasar políticas públicas que atendam ao setor


        
A dissertação “Panorama geral do impacto do crescimento das regiões metropolitanas das capitais do Nordeste no fornecimento agregados para construção civil” traz um alerta sobre a situação da produção de minerais de uso na construção civil na região Nordeste do Brasil. Como reforço à necessidade de políticas públicas que contemplem o equilíbrio da produção mineral e a expansão urbana, o autor do estudo, Alexandre José Magalhães Baltar Filho, aponta que, “as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador apresentam os mais preocupantes cenários, sendo de suma importância um estudo específico visando a mitigação dos impactos econômicos e sociais gerados”. 

Para o pesquisador, uma estratégia que vise a manutenção dessas atividades e preservação da vida útil deve incentivar a criação de planos diretores eficientes que contemplem as jazidas existentes e garantam a segurança do pleno funcionamento dessas minerações. “A necessidade de conhecimento geral entre os conflitos gerados pela desordenada expansão urbana e os empreendimentos minerários fornecedores de minerais agregados para construção civil que são situados próximo ou dentro das grandes centros é fundamental para o estudo de provisão de insumos, previsões econômicas, tecnológicas, sociais e ambientais envolvidas no setor mineral das regiões metropolitanas”, esclarece.

Por sua abordagem profunda, o estudo apresentado no é uma importante ferramenta para a elaboração dos planos diretores municipais e PPGEMinas-UFPE no que se refere ao abastecimento de agregados para construção civil, tal que também consistirá em uma alternativa rica e sucinta do atual panorama do setor mineral da região Nordeste do Brasil. A partir da perspectiva dos mineradores, a dissertação revela que a maior preocupação do setor é que o planejamento do espaço municipal, leia-se plano diretor, ainda não interage efetivamente com a cadeia produtiva dos minerais de emprego direto na construção civil. “Apesar de haver políticas setoriais e legislação que visam reger o planejamento da urbanização, muitas vezes não se leva em consideração a necessidade de conciliar o desenvolvimento urbano com a destinação de áreas para mineração nos arredores das cidades”, critica Baltar Filho.

PROBLEMA | A pesquisa aponta que muitas dessas minerações, situadas próximas ou já inseridas nas grandes manchas urbanas e voltadas para o mercado da construção civil, requerem a utilização de explosivos e posterior beneficiamento para geração de seus insumos, fator que agrava ainda mais o intenso conflito entre crescimento das RMs e o setor mineral da região. Segundo destaca o autor, “quando os conflitos são referentes a outros tipos de agregados que não requerem a utilização de explosivos, os controles geralmente são menos impactantes no sistema produtivo, sendo interrompidas ou paralisadas em definitivo quando os limites urbanos e minerários praticamente se encontram”. 

O problema se torna mais evidente ao se considerar, de acordo com o estudo, que “os agregados utilizados na construção civil são abundantes na natureza, mas há diferenças entre o quantitativo de áreas com potencial mineral e aquelas em que demonstrem exequibilidade econômica para viabilização de seu aproveitamento. “Uma restrição de notável importância no setor está relacionada ao baixo valor unitário desses insumos minerais. Sendo, portanto, de extrema necessidade reduzir ao máximo possível a distância entre a mineração e o seu mercado consumidor. Para a maior parte das regiões metropolitanas, jazidas localizadas fora de um raio de 150 km do mercado consumidor, não são viáveis economicamente”, sintetiza Alexandre Baltar Filho.

Mais informações

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral da UFPE (PPGEMinas)
(81) 2126.7941
ppgeminas@ufpe.br

Alexandre José Magalhães Baltar Filho
alexandrebaltar@gmail.com

Data da última modificação: 11/04/2018, 18:11