O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou edital com o processo seletivo para admissão ao corpo discente dos cursos de mestrado e doutorado, disponível no Boletim Oficial da UFPE nº 162 (download aqui), publicado no dia 8 deste mês. Para inscrever-se no processo seletivo dos cursos de mestrado e doutorado, exige-se, respectivamente, graduação e mestrado na área do programa realizados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Será admitida a inscrição de concluintes, para concorrer ao mestrado, de curso de graduação, e, ao doutorado, de curso de mestrado, condicionada a classificação no processo seletivo a apresentar, na realização da matrícula no PPGD/UFPE, a comprovação de ter concluído o curso de graduação ou o de mestrado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 3 a 17 de outubro, através do Sistema Sigaa, conforme instruções disponíveis no site do programa. O resultado das inscrições será disponibilizado no SIGAA e a lista nominal poderá ser consultada no site do PPGD, no dia 31 de outubro.

O processo seletivo será procedido pela Comissão de Seleção e Admissão designada pelo Colegiado do Programa, presidida pelo professor Artur Stamford da Silva e composta por mais um representante de cada uma das Linhas de Pesquisa do PPGD. A seleção contará com duas etapas, as quais incluem uma prova de conhecimento e a arguição do projeto de pesquisa. O resultado do processo seletivo será expresso pela média ponderada das notas atribuídas a cada uma das etapas.

Ao todo, são fixadas 42 vagas para o curso de mestrado e 21 vagas para o curso de doutorado. Será reservado um percentual das vagas para os candidatos concorrentes pela política de cotas raciais. Além disso, uma vaga institucional adicional de cada curso é disponibilizada para servidores ativos e permanentes da UFPE que, aprovados na seleção, não tenham logrado classificação. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 7 de dezembro.

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