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Lançamento de livro sobre aborto no Brasil acontece na FDR
Angela Simões de Farias pretende compreender os motivos pelos quais o Brasil ainda não possui uma legislação penal que garante segurança às mulheres
Da assessoria do evento
Propondo discussões acerca do polêmico tema do aborto, a professora Angela Simões de Farias, da Faculdade de Direito do Recife (FDR)/Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPE, lança o livro “Aborto no Brasil: sua trajetória histórica e jurídica no contexto do Direito Penal”. O lançamento acontecerá na FDR, amanhã (28), às 19h, em evento aberto ao público. O livro será vendido por R$ 35,00 e é resultado das pesquisas de doutorado e pós-doutorado da professora, que, por mais de 20 anos, estudou a fundo sobre o assunto.
Em seu livro, a autora pretende compreender os motivos pelos quais o Brasil ainda não possui uma legislação penal que garante segurança às mulheres, investigando a trajetória histórica e jurídica do aborto. Assim, ela trabalha o tema sob a perspectiva acadêmica, mas também levando o debate a público considerando a pluralidade e relevância sociopolítica da discussão, que é essencial e sempre se mostrou controversa e muito presente.
De acordo com ela, o procedimento, atualmente tido como clandestino, só é realizado com alguma segurança mulheres de classe alta. Enquanto isso, mulheres em situação de pobreza passam por um grave risco quando a prática não acontece sob tutela do Estado. “Quando o aborto não é oferecido pelo Estado de maneira segura, há cifras negras (casos não investigados/solucionados) de morte, desespero, agonia, mulheres procurando os meios mais absurdos como talo de mamona, remédios, chás e ficam nas mãos de açougueiros”, diz a professora.
Conforme afirma a pesquisadora, debater o tema é uma questão de saúde pública e de extrema importância hoje no Brasil. Ainda que o governo vigente se declare abertamente contrário à legalização do aborto, para a autora “é importante fomentar ideias contrárias, adversas, sem que essas ideias sejam tidas como de inimigos, mas de pessoas que pensam diferente. O momento é muito propício para você levantar bandeiras que geralmente despertam a reação fundamentalista, de religiões neopentecostais, justamente para contribuir com o debate democrático”. Com esse propósito, o livro reúne argumentos que passam também por aspectos dogmáticos e questões multidisciplinares, como a origem da vida, saúde pública, a questão religiosa, o movimento feminista e a personalidade humana.
CURRÍCULO – A professora Angela Farias leciona Direito Penal na Faculdade de Direito do Recife. Já deu aula na Universidade Católica de Pernambuco e trabalhou por vinte anos no Ministério Público de Pernambuco. Concluiu seu pós-doutorado em 2018 na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, onde se dedicou a escrever o seu livro.
Angela sempre possuiu um olhar mais interessado para as questões relativas às mulheres e pautas do movimento feminista, em especial o aborto – questão que, segundo ela, sempre levantou as reações mais adversas. Colocando-se como representante das excluídas do aborto seguro, no final da década de 90, início dos anos 2000, começou a advogar não só pela descriminalização, como também pela legalização do aborto, ressaltando a importância da tutela do Estado para as mulheres de classe baixa.