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Equipe da UFPE ministra curso sobre regularização fundiária em Serra Talhada e outras cidades pernambucanas
O professor Silvio Garnés, do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE, é coordenador-geral do Programa de Regularização Fundiária Urbana da Universidade

A equipe do Programa de Regularização Fundiária Urbana da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) esteve no município de Serra Talhada, de 27 a 30 de agosto, para ministrar um curso sobre o tema e, assim, dar início a um ciclo que contempla outras cidades pernambucanas. Nesses encontros, são apresentadas e discutidas as necessidades de regiões que têm demonstrado dificuldades relativas à assistência técnica em regularização fundiária urbana.
A abertura do curso contou com uma fala da juíza Roberta Viana Jardim, da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em seguida, o diretor-geral de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, proferiu a palestra “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú de Pernambuco: possibilidades”. Depois, o professor Antônio do Nascimento, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o professor Silvio Garnés, do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE, coordenador-geral do programa, ministraram uma palestra intitulada “Princípios norteadores da Regularização Fundiária Urbana”.
As etapas iniciais do trabalho realizado em Serra Talhada incluíram o planejamento e na execução de levantamentos. Após esta fase, a equipe dirigiu-se à biblioteca da Escola Técnica Cecília Siqueira, onde foi realizada uma mesa-redonda sobre o que foi identificado durante o levantamento em campo. Os dados resultantes foram sistematizados após a instalação do software Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), desenvolvido pelo professor Silvio Garnés, nos computadores do Laboratório de Simulação Computacional da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), que compõem a estrutura da UFRPE.
Posteriormente, a equipe do programa reuniu-se com pessoas vinculadas aos cartórios para debater sobre os principais documentos vinculados à ação da regularização, tais como a certidão e o relatório de compensação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao final, foram organizados grupos interdisciplinares, integrando todas as equipes dos 17 municípios que compõem o Consórcio do Pajeú.
A experiência em Serra Talhada foi uma das atividades desenvolvidas em 2024 pelo Programa de Regularização Fundiária da UFPE, contribuindo para o fortalecimento do projeto e para um maior alcance da regularização fundiária urbana em Pernambuco.
PLANTÕES DE ATENDIMENTO – Além da oferta de cursos e da participação em eventos sobre o tema, a equipe de professores e estudantes bolsistas de graduação e de pós-graduação que integra o Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da UFPE realiza, das segundas às sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, plantões de atendimento (presenciais ou virtuais) aos municípios e cartórios pernambucanos, o que permite a instituições ou órgãos parceiros uma rápida troca de informações e a oportunidade para sanar dúvidas relativas aos processos nesta área.
UNIÃO DE FORÇAS – A UFPE e o Ministério da Cidade assinaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) em 2022 para oferecer assistência técnica aos municípios do programa Moradia Legal-PE, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Foi mais um passo para a construção de uma parceria para realização de ações no campo da regularização fundiária, em que o conhecimento de várias áreas precisa ser somado a fim de garantir o direito à moradia.
“Em 2021, fizemos uma parceria com o TJPE, com a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco e com as associações dos cartórios, Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PE), e desde então trabalhamos integrados. Em nosso TED com o Ministério das Cidades, propusemos assistência técnica remota e algumas presenciais”, recorda o professor do Departamento de Engenharia Cartográfica (Decar) da UFPE Silvio Garnés, coordenador-geral do projeto.
Sobre a experiência recente em Serra Talhada, ele afirma: “Esta ida ao Sertão foi feita para poder assistir presencialmente consórcios que a gente percebeu que estavam mais necessitados de assistência técnica. Acabamos de firmar um protocolo de intenções com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para juntarmos forças e fazer o atendimento no Sertão. Em Serra Talhada foi fantástico, tivemos um feedback acima do que a gente esperava dos municípios que participam do consórcio de lá”.
“A partir de novembro, andaremos pelo estado fazendo entregas, teremos uma leva bastante grande para fazer. Até agora, desde o início do Moradia Legal, 33 mil títulos de propriedade foram entregues. O projeto está fechando em outubro o primeiro ano do TED com o Ministério das Cidades. Trabalhamos presencialmente em quatro lugares, Surubim, Ameixas (no município de Cumaru), Moreno e Vitória. Atuamos efetivamente em pelo menos uns 80 e nos 168 a gente tem feito capacitação por meio de vídeos e com plantões no laboratório. A participação da Universidade é bem efetiva mesmo nesse processo de regularização fundiária”, avalia o professor Silvio Garnés.
Ao citar o trabalho em laboratório, o docente se refere à assistência técnica que o grupo oferece no Laboratório de Assuntos Fundiários (LAF), localizado no Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), que faz parte do Campus Recife. Este é o primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira.
No projeto, junto ao professor Silvio, a equipe da UFPE conta com cinco professores atuando como coordenadores temáticos e vários estudantes, sendo 32 bolsistas da Graduação e cinco da Pós-Graduação. Os docentes atuam como coordenadores temáticos: o professor Ronaldo Augusto Campos Pessoa, na área social e ambiental; o professor Fabiano Rocha Diniz, na área de arquitetura e urbanismo; a professora Maria de Lourdes de Aquino Macedo Gonçalves na área de engenharia cartográfica e agrimensura, o doutorando Igor Jordão Coutinho de Albuquerque na parte jurídica e o professor Oussama Naouar na comunicação e design.
Esta diversidade de áreas também é uma característica presente em um dos planos para o futuro da iniciativa. “O tema da regularização fundiária é interdisciplinar, precisa da engenharia, da arquitetura, do social, do ambiental, do jurídico… Queremos fazer no próximo ano, junto com a UFRPE, um curso de especialização. Já estamos trabalhando, conversando com o professor Antônio do Nascimento (UFRPE), para abrir uma especialização focada em um dos tópicos”, adianta o professor Silvio Garnés.
O Programa de Regularização Fundiária da UFPE, em parceria com o Programa Moradia Legal, já regularizou milhares de propriedades em Pernambuco.