O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFPE aprovou, em reunião no dia 12 deste mês, a nova resolução de atividade docente da instituição. Esta resolução é fruto de debates que vêm se acumulando ao longo de anos, sendo retomada pela atual gestão em 2020 a fim de discutir e atualizar a normativa vigente desde 1988. A resolução orienta-se pelo princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão constitucionalmente garantido e amplia o escopo das atividades acadêmicas, reconhecendo a gestão acadêmica, a inovação e a formação.

Na ocasião da reunião, o chefe do Gabinete, professor Sérgio Abranches, que conduziu o processo de formulação da proposta, destacou que a resolução vigente já havia sido superada pela legislação federal, entre as quais o Estatuto do Servidor Público de 1990, a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional de 1996 e o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Federal de 2012.

A resolução é fruto de amplo diálogo e participação da comunidade acadêmica, inclusive através de consulta pública para contribuições. Foram realizadas reuniões em todos os centros acadêmicos e Colégio de Aplicação, e também com os diretores e vice-diretores de centros, chefias de departamento, coordenações de núcleos e de pós-graduação, bem como a entidade representativa dos professores.

Para o vice-reitor Moacyr Araújo, esta nova resolução “projeta a UFPE para o futuro, organizando as atividades docentes de forma clara e precisa, e valorizando transversalmente a inovação, a gestão universitária e a formação dos servidores”. Durante a reunião do Cepe, a diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Cinthia Kalyne, afirmou que o novo documento “lança um farol sobre atividades que acontecem há muito na Universidade e que não eram devidamente reconhecidas”.

A resolução, aprovada com ampla maioria de votos dentre os conselheiros, normatiza a organização e a distribuição de carga horária para os docentes da carreira do magistério superior, ressaltando o importante papel da Universidade e sua função social. Além disso, apresenta como avanço o reconhecimento das especificidades dos Centros Acadêmicos, considerando as diretrizes gerais da Universidade e atendendo ao mesmo tempo cada contexto local. Caberá, agora, aos Centros Acadêmicos a formulação de instrução normativa, no prazo de 120 dias, que discipline a distribuição da carga horária docente nas diversas áreas de atuação para além da carga horária em sala de aula, já regulamentada na resolução aprovada pelo Cepe.

Ao encerrar a reunião, o reitor Alfredo Gomes parabenizou toda a comunidade acadêmica da UFPE pela participação ampla e democrática nos diversos debates ocorridos que culminaram com a elaboração desta resolução, e aproveitou a oportunidade para destacar outras temáticas de interesse da comunidade, como os projetos de resolução de concurso para docentes, progressão docente automatizada e contratação de professores substitutos.