Já está em vigor a Política Institucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Aprovado por unanimidade em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no último dia 15, o documento pode ser consultado no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e foi publicado no Boletim Oficial nº 110 da UFPE (download aqui), no último dia 22. A política será coordenada e implementada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), instância institucional responsável pela ação, e resulta de um amplo processo de discussão e decisão, do qual fizeram parte vários atores e setores da UFPE.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Magna Silva, a política resultou de um amplo debate institucional e nacional que foi desenvolvido nos últimos anos. “Recentemente, foram realizados ciclos de diálogos com toda a comunidade da UFPE e um seminário que formulou de forma mais objetiva o escopo da política. A comissão de assessoramento à Prograd teve, nesses momentos, o importante papel de consolidação das contribuições e organização do documento. Portanto, a política institucional representa a posição da UFPE diante da comunidade acadêmica e da sociedade brasileira quanto à necessidade da defesa do ensino público de qualidade nos cursos de licenciaturas, levando-se em consideração todas as dimensões da docência e da gestão, eixos centrais da formação do professor para a educação básica”, destaca ela.

O documento, de modo mais geral, visa a orientar a organização e o funcionamento da formação acadêmico-profissional, inicial e continuada, de estudantes dos cursos de licenciatura da UFPE e de professores da educação básica. De modo mais específico, busca estabelecer princípios gerais que permitam orientar o processo de elaboração e reformulação dos currículos dos cursos de licenciatura, assegurando sua especificidade (que reside na docência como base da formação e identidade do licenciado), assim como dos programas, os projetos e demais ações desta universidade voltadas para esse fim.

“Atualmente, a UFPE oferta 32 cursos de licenciaturas, distribuídos nos três campi, o que tem grande impacto na formação inicial e continuada de professores no estado de Pernambuco, tanto pela abrangência das áreas de conhecimento envolvidas, quanto pelo quantitativo de professores formados”, informa o documento. A UFPE prima pela existência de vários espaços de diálogo que envolvam docentes, estudantes e técnicos em Assuntos Eeducacionais (TAE) ligados aos cursos de licenciatura, permitindo aprofundar os debates e formular proposições para a melhoria dos processos de ensino, aprendizagem e avaliação.

A política inclui seções sobre: histórico das discussões; identidade, trabalho e saberes docentes da constituição do perfil do egresso; dimensões constitutivas da formação docente na UFPE (com tópicos sobre a integração entre formação inicial e continuada e a articulação com as redes públicas de educação básica; o trabalho como princípio educativo na formação profissional docente; políticas da diferença, inclusivas e de educação em direitos humanos; e as modalidades da educação básica); diretrizes operacionais da política; e implementação e monitoramento.

“A formação docente coloca-se como uma tarefa de todos os professores das licenciaturas e as práticas desenvolvidas nos cursos se ancoram no pressuposto da educação não apenas enquanto um processo institucional, mas, fundamentalmente, como um direito e um processo de formação humana. Tal fato confere às licenciaturas uma função política, que se expressa em sua inserção crítica na sociedade e no compromisso de seus agentes com a defesa, o fortalecimento e a melhoria da educação pública”, finaliza o documento, que pode ser consultado por toda a comunidade acadêmica.