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Progepe informa sobre feriados, pontos facultativos e recesso do final do ano

Confira as orientações sobre a solicitação e a compensação do recesso de final do ano

A UFPE, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), informa sobre os feriados e pontos facultativos do último trimestre deste ano, bem como a respeito do recesso das festas de Natal e Ano Novo. 

Confira o calendário abaixo:

28/10 – Dia do Servidor Público (expediente normal). A data será comemorada no dia 31/10
31/10 – Não haverá expediente (em substituição ao Dia do Servidor Público)
01/11 – Ponto facultativo
02/11 – Finados (feriado nacional)
14/11 – Ponto facultativo
15/11 – Proclamação da República (feriado nacional)
08/12 – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal no Recife)

A determinação considera a Portaria n.º 14.817 do Ministério da Economia, de 20 de dezembro de 2021, e respectivas legislações municipais. A Progepe solicita aos gestores que procurem garantir as atividades programadas. Também recomenda que deve ser observado o funcionamento dos serviços essenciais.

RECESSOS DE NATAL E ANO NOVO - A Progepe informa ainda que o recesso para comemoração das festas de Natal e de Ano Novo compreenderá, respectivamente, os períodos de 19 a 23 e 26 a 30 de dezembro, conforme estabelecido pelo Ministério da Economia na Portaria n.º 8.676, de 30 de setembro deste ano. 

Para aderir ao recesso no ponto eletrônico, o servidor deve acessar o portal do SigRH, clicar em “Solicitações ¿ Período de Recesso ¿ Cadastrar” e escolher um dos períodos indicados. Após a solicitação, a chefia deverá fazer a homologação da escolha em “Chefia da Unidade ¿ Homologação de ponto eletrônico ¿ Homologar/Listar solicitações de período de recesso”. 

O recesso deverá ser compensado no período de 3 de outubro de 2022 a 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II do artigo 44 da Lei n.º 8.112 (11 de dezembro de 1990) e da Instrução Normativa n.º 2 (12 de setembro de 2018), nos termos da Portaria n.º 8.676 do Ministério da Economia, de 30 de setembro deste ano. É possível acompanhar o demonstrativo de horas compensadas e pendentes de compensação no SigRH acessando o menu “Consultas ¿ Frequência ¿ Demonstrativo de Compensação de Horas”.

A pró-reitoria recomenda que os gestores organizem as unidades de modo que os servidores se revezem nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais. Em especial, o atendimento ao público.

Mais informações
Seção de Controle de Frequência
(81) 2126.8039

frequencia.progepe@ufpe.br

Data da última modificação: 17/10/2022, 15:25