O livro “Política fiscal e gênero” – que conta com a professora Luciana Grassano, da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como uma das organizadoras – será lançado amanhã (14), às 19h, em um evento on-line no canal do YouTube da Secretaria Geral da FDR.  A obra já está em pré-venda no site da Editora Letramento. 

A mesa de abertura, às 19h, contará com a participação de Luciana Grassano e dos professores Ana Pontes Saraiva (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e Marciano Seabra de Godoi (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG), os outros dois organizadores da obra.

Em seguida, às 20h, haverá uma mesa de discussão com Danielle Victor (UFPE), Raquel Firmino (Universidade de Coimbra), Isabelle Rocha (PUC-MG) e Cecília Monte (Universidade Federal de Alagoas). As mestrandas, mestres e doutorandas vão falar sobre os artigos que escreveram.

Os estudos que compõem o volume investigam a interação entre gênero e política fiscal/tributária e foram produzidos para apresentação e discussão no X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ocorrido na Universidade Federal de Pernambuco em 2019. O livro conta com prefácio do professor emérito da UFPE Cláudio Souto.

“A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma linha de pesquisa tributária específica voltada às questões de gênero e inova ao levar os estudos de direito financeiro-tributário para o terreno institucional da Sociologia do Direito”, explicam os organizadores na apresentação do livro.

“A presente publicação mostra com crueza a seguinte situação: em vez de traduzir os princípios gerais de justiça mencionados no texto constitucional (capacidade econômica, igualdade, seletividade, progressividade), a realidade concreta da tributação brasileira reflete, antes, a perversidade das relações sociais vigentes em nosso país. Perversidade especialmente cruel para com as mulheres e, entre essas, as negras”, afirmam.

“Daí a necessidade, se queremos de fato contribuir não só para a explicitação, mas também para a alteração desse quadro de injustiça secular, que a academia do direito tributário trave diálogo próximo e fecundo com as correntes metodológicas da sociologia do direito, tão mais próximas de análises empíricas e estratégias concretas de empoderamento de grupos tradicionalmente excluídos”, complementam.